Noutro
dia, em uma conversa sobre os protestos contra “tudo o que está aí”, perguntaram-me
qual é custo da corrupção. Meus interlocutores esperavam uma resposta
econométrica, destas que lhes provesse dados numéricos para corroborar o que
eles sabem com certeza: de que são vítimas justas e indefesas de um Estado
corrupto ao qual sustentam com seu trabalho.
Comecei
minha resposta pela velha e necessária definição de termos. Considero corrupção
como todo desvio de finalidade de um recurso e/ou direito. Logo, há corrupções.
E acontecem em distintas esferas (Estado, Empresas, Igrejas, Associações) e formas
(diretas, quando os recursos são usados ilegalmente; ou indiretas, quando são
aplicados contrariamente aos princípios de seu uso).
As
corrupções diretas (superfaturamentos, concorrências viciadas, etc.) são
evidentes e as únicas passíveis de punição. Nas indiretas, mais sutis e impuníveis,
o recurso é usado para beneficiar poucos e/ou ineficiente-displicentemente. Cabem
aqui as organizações religiosas e civis que alavancam agendas de poder ou
negócio; as empresas que geram demandas de bens desnecessários e/ou influenciam
leis por lucro; as políticas/práticas públicas preferenciais para não pobres,
tais como incentivos fiscais excludentes, aparato policial priorizado em
proteger a classe média; a Justiça que garante direitos só aos com recursos
para reclamá-los; as normas que priorizam o controle à vida; negar acesso a uma
tecnologia que salva vidas aos que não podem pagar; o orçamento destinado à
guerra e não à paz ou à infraestrutura e não às pessoas. E muitos mais
eticéteras.
Há
também corrupções individuais, de todos os tipos. A sonegação de impostos,
ativa ou através de compras ilegais ou descontos indevidos, é roubo. Estacionar
em uma área indevida é desviar a finalidade do uso de um espaço. Conduzir
depois de beber ou acima da velocidade corrompe um direito. Priorizar
interesses adultos aos das crianças rouba a prioridade delas ao
desenvolvimento. Poderia estender a lista com as corrupções no uso de recursos
naturais.
As
estimativas sobre custos das corrupções são imprecisas porque cada uma delas desencadeia
prejuízos sociais e/ou impede ganhos. Mas, é possível deduzir o custo mínimo, através
de um caminho metodológico, semelhante ao usado em Astrofísica para encontrar
corpos celestes, pelas distorções. Se assumirmos o pressuposto de que os
recursos e capacidade da sociedade são suficientes para garantir os Direitos (alimentação,
moradia, saúde, educação, paz social, participação, etc.), toda não realização
destes (exceto as decorrentes de opção individual) pode ser considerada nos custos
das corrupções.
Mais
importante do que cifras e rankings subjetivos, as corrupções têm enormes custos
humanos. Números? Cito um: mais de 165.000 mortes anuais evitáveis de crianças
e adolescentes, no Brasil, só para contar as geradas por falta de saneamento,
atendimento em saúde, violências e poluição atmosférica (agravadas pelo modelo
de transporte individual movido a incentivo fiscal).
Para
reduzir os custos das corrupções é necessária uma intolerância moral que
rejeite maniqueísmos, exerça crítica/autocrítica traduzida em participação para
a transparência e reoriente as ações.
Em
resumo, decepcionei meus interlocutores.
