FELIZ DIA DO NADA

Tem dia de tudo o que precisamos de um dia para lembrar de que se esquece nos outros 364/365. Daí não precisar de "Dia do homem branco hétero de classe média". Todo dia já é dia do hegemônico.

Amanhã é Dia da Crianças (na definição da ONU, 0-17 aa). Hoje, Dia Internacional da Menina. Infelizmente precisamos destes dias.

É bom dar brinquedos no dia das crianças. Pena que a sociedade dá outros presentes de grego no restante do ano:

• Crianças, nos Brasil,  são ainda 2 vezes mais pobres do que adultos (eram 4 xs há 15 anos). - - São 3,1 vezes mais vítimas da violência doméstica. 4.4 vezes mais vitimizadas a violência armada.
• Há 6 vezes mais juízes do trabalho (para cuidar de 32% da população  do que de varas dedicadas à infância (41% da pop.). Crianças são condenadas à prisão (ou vc acredita que a Fundação Casa aplica medida sócio-educativa?) por até 3 anos sem direito a advogado e processo legal.
• crianças recebem proporcionalmente menos da metade do investimento em saúde (41%)do que adultos.
• de cada R$10,00 de incentivo para a cultura, apenas 0,61 são aplicados para atividades gratuitas dirigidas à crianças.

Eu poderia seguir esta lista até o dia 12/10/2014. Mas, acho que vc já pegou a ideia: a sociedade brasileira, o Estado, você, eu, o cara na mesa ao lado discriminamos as crianças, e as tratamos como semi-cidadãs (se é que existe isto). Em diferentes proporções, esta segregação é verificada em praticamente todos os países do mundo.

Coloque estes dados aí de cima entre parêntesis e multiplique pelo fator MACHISMO. 

Meninas sofrem ainda mais do que os meninos.

Mesmo que no Brasil não haja a terrível brecha de escolarização básica de outros países (320 milhões de meninas são proibidas de irem à escola, em todo mundo!), nem a institucionalização do casamento forçado, a dívida com as meninas existe por aqui tb. Ela se revela em proporções várias:

• a precariedade do atendimento especializado em saúde.Alias, as políticas públicas raramente são desenhadas para as atender as condições específicas das meninas.
• com exceção da violência armada, meninas são as maiores vítimas de Todos os demais tipos de violência,inclusive as mais sofisticadas e de difícil registro.
• 47 em cada 100 vítimas de crimes de natureza sexuais são meninas (4 são homens adultos).
• mesmo tendo mais escolarização do que os meninos, No futuro, esperam pelas meninas Salários mais baixos para as mesmas funções. E Proporção menor de acesso às carreiras mais valorizadas.

Mas estas não são as única vulnerabilidade  a qual estão expostas às meninas. É que os piores crimes de uma sociedade são os mais escondidos e portanto  mais difíceis de colocar em um gráfico de pizza. Quando chegam às estatísticas, já é tarde. É "desde menino que entortamos o pepino" do sexismo e suas manifestações socioeconômicas culturais, religiosas e diversos eticéteras.

" Pelos seus números vos conhecereis". E os números brasileiros (os mundiais tb) mostram que crianças e, em proporção cumulativa, ainda mais as meninas sofrem de um não oficializado apartheid.

E de tão banal a discriminação, acabamos por acha-la natural. Não é.

De tão beneficiados como grupo dominante que somos, nós adultos racionalizamos. Relativizamos. Fugimos da realidade. Poderia dizer que negar a realidade é um comportamento "infantil". Mas, seria injusto com as crianças. Infantil é algo que nossa sociedade deveria ser e não é.

Pensamos que "a infância passa". Mas, não passa, fica nas estruturas. Uma sociedade que trata desigualmente às suas crianças, perpetua a injustiça, embrenha a desigualdade, reduz suas possibilidades de transformação positiva. Tratar desigualmente as crianças (e ainda mais desigualmente as meninas) é cavar, com seus próprios pés, o abismo social.

Ao invés de nos transformarmos pelas crianças (sermos "como crianças"), transformamos as  crianças em grupo explorado, garantimos a perpetuação do ciclo de injustiça.

Leis para beneficiar idosos todo mundo acha bonitinho. Beneficiar Criança para que? Se elas sobreviverem e chegarem a ser idosos, a gente protege.  O discurso fácil diz que é possível incluir sem mexer nos seus privilégios, sem dividir a conta. Não é. 

Tratar as crianças (e as meninas) com justiça representará quebrar os privilégios adultos/machistas. Mas, quem abre mão de privilégios? O conceito de Direito Adquirido (principal argumento dos proprietários de escravos no Brasil  quando criticavam a proposta de Abolição) nos faz ignorar que não há Direito na Injustiça. 

"Mudar tudo o que está por aí" não se fará por compartilhamento nem curtidas de Facebook. Nem por passeata pós-modernas. A única subversão capaz desta tarefa  é Tratar com justiça as crianças. 

Justiça para Crianças, inclusive TODAS as meninas, implica em aplicar prioritariamente o orçamento público a elas. Criar e fazer cumprir leis que as protejam e respeitem a especificidade. Valorizar, privilegiar, sobrepor o interesse da criança ao nosso. Tornar-se intolerante com a desigualdade e o preconceito. Ouvir as crianças e dialogar com elas. 

Parafraseando o slogan de minha presidenta: "Sociedade desenvolvida é Sociedade que não  precisa de Dia das crianças nem de Dia das Meninas"

Como o texto ficou sombrio demais, melhor terminar com algo tipo:

Por um Feliz Dia das Crianças...

Melhor, por um dia em que a gente possa desejar FELIZ DIA DO NADA 

DIA DAS CRIANÇAS: SUGESTÃO DE PRESENTE

Amanhã, mais de 5.000.000 de crianças brasileiras passarão do seu dia vivendo em condições de miséria (http://sociometricas.blogspot.com/2011/05/muitos-numeros-um-desafio.html), de extrema pobreza, de situação vulnerável. Chame do que quiser. Não importa o nome. Importa o fato de serem crianças. Responsabilidade de toda a sociedade, segundo está escrito na lei.

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (Constituição Federal de 1988, o Brasil, o Art. 227)

Um grande presente para elas, seria o cumprimento da lei. Mas, um estudo recente (O BENEFÍCIO INFANTIL UNIVERSAL: UMA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DO APOIO MONETÁRIO À INFÂNCIA) do Pedro Herculano e do Sergei Soares (IPEA) é mais uma evidência de que esse artigo da Constituição vale menos do que outros.

O estudo, que passo a resumir/editar a seguir, examina o atual arranjo de benefícios monetários para crianças com 15 anos ou menos. No Brasil, estes benefícios são compostos pelo:

1. Benefício variável do Programa Bolsa Família,

2. Salário-família e

3. Dedução para dependente menor de 16 anos no pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física.

Os autores analisaram cada um deles sob o ponto de vista do valor, sua cobertura, sua focalização e seu custo fiscal.

A conclusão do estudo é: O sistema atual de benefícios para as crianças é fragmentado, sem coordenação entre benefícios que são parcialmente superpostos, exclui quase um terço das crianças e transfere valores maiores para crianças mais ricas.

Isto é um escândalo, mas a oposição não vai pedir uma CPI, a imprensa não vai noticiar. Porque parece que os problemas mais sérios são o Aeroporto Internacional, o trânsito ou o estádio do Corinthians.

A vulnerabilidade vai além da pobreza (definida como insuficiência de renda). Inclui tudo o que é necessário para o desenvolvimento dos indivíduos (acesso a cuidados e serviços, o respeito aos direitos humanos, a participação cultural, possibilidade de sociabilidade, etc.). Mas, como a renda está correlacionada em algum grau com as outras dimensões e porque é mais fácil de medir, os indicadores de pobreza servem como um espelho (uma Proxy) razoável da vulnerabilidade das crianças em comparação com outras faixas etárias. E, no quesito renda, tanto crianças quanto idosos são os mais vulneráveis porque não possuem (ou não deveriam possuir) renda própria do trabalho e ainda representam um custo adicional ao domicílio (portanto, diluem a renda domiciliar). Mas, no Brasil as políticas sociais até hoje foram muito mais efetivas para os idosos do que para as crianças.

No Brasil, os percentuais de pobreza e extrema pobreza caíram (para qualquer método que for utilizado) para todas as faixas etárias, desde a primeira metade dos anos 2000. Mas, como os gráficos abaixo mostram, apesar dos grandes avanços recentes, a pobreza infantil ainda é consideravelmente mais alta do que a dos demais.

• Em 1995, cerca de 30% das crianças estavam entre os 20% mais pobres. Em 2009, esse percentual já era de 34%.

• Por outro lado, a concentração de crianças no topo da distribuição de renda diminuiu: em 1995, 13% das crianças estavam entre os 20% mais ricos, mas em 2009 eram apenas 10%.

• As crianças representam quase metade (46%) dos extremamente pobres, um grupo cuja renda tende a ser pouco sensível ao crescimento econômico.

Ou seja, não só as crianças estão, desde sempre, mais concentradas entre os mais pobres (que é esperado pelos diferenciais da taxa de fecundidade, pelos arranjos familiares e pelo próprio fato de que a presença de crianças dilui a renda domiciliar), esta concentração tem aumentado ao longo do tempo. O bom momento do mercado de trabalho e o grande sucesso da proteção social brasileira no combate à pobreza entre idosos melhoram significativamente a vida dos adultos. Mas, as crianças foram esquecidas. A POBREZA INFANTIL AUMENTOU!

O estudo ainda lembra um importante fator: a grande volatilidade. Isso significa que um número considerável de famílias entra e sai da pobreza. Como as crianças estão mais concentradas entre os mais pobres, mesmo aquelas que não são pobres ou extremamente pobres correm um risco considerável de se tornar pobres em algum momento ao longo do tempo. Usando os dados do estudo, podemos estimar que quase 1.5 milhão de crianças estejam neste limiar. Noutras palavras, são pobres também.

Benefícios direcionados para crianças seriam essenciais para diminuir a vulnerabilidade deste grupo. Mas, os que existem hoje não cumprem seu papel:

1. Deduções do Imposto de Renda: Têm direito ao benefício, todos que declaram IRPF e têm dependentes menores de 21 anos (ou 24 em caso de estudantes). Mesmo que os dados que a Receita Federal divulgue sejam parciais e desatualizados (sim, o governo não informa ao governo kkk), sabe-se que as deduções com menores de 16 anos devem passar dos R$ 15 Bilhões por ano. Um detalhe, uma estimativa própria aponta que aproximadamente R$ 12 Bilhões por ano são destinados a crianças que vivem entre os 30% das famílias mais ricas.

2. Salário-família (SF): Têm direito ao benefício os trabalhadores formais (exceto os domésticos), alguns trabalhadores avulsos e até aposentados (várias categorias de funcionários públicos recebem um salário-família cujos valores e limites são diferentes daqueles para o setor privado, que não foram analisados no estudo). No setor privado, baseado nos precários dados disponíveis, as empresas declararam um gasto de R$ 1,89 bilhão com o pagamento do SF (em 2007). Mesmo que recentemente tenham sido estabelecidas algumas condicionalidades (vacinação e matrícula na escola), não há sistema que a verifique. Situação curiosa porque existe um sistema nacional de acompanhamento de freqüência à escola para o Bolsa Família, que acompanha quase metade dos alunos do fundamental no Brasil, mas não acompanha as contrapartidas idênticas do SF. Do montante aplicado no SF, além de nenhuma verificação quanto a sua aplicação para as crianças, uma estimativa aponta que apenas 27% estejam em famílias extremamente pobres (lembrando, que o SF é pago aquém tem emprego, registro, etc.).

3. Bolsa-Família: O BF (2003) consolidou, unificou e expandiu a cobertura de diversos programas. Dos 3 benefícios que apóiam as crianças, o BF é o único focado, isto é, é direcionado somente a famílias mais pobres.

    a. O BF conta com dois componentes: um benefício fixo e sem condicionalidades, direcionado para as famílias extremamente pobres, e um benefício variável e com condicionalidades, direcionado para famílias pobres ou extremamente pobres com filhos de ate 15 anos. O benefício variável e pago por criança ate um limite de três benefícios por família.

    b. Em 2007, um novo benefício foi criado, o benefício variável vinculado ao adolescente, pago a famílias pobres ou extremamente pobres com adolescentes de 16 ou 17 anos (até o limite de 2 por família.

    c. A média paga por criança, no Benefício Variável, é de menos do que R$22,00/ mês. Logo, menor do que a dedução máxima efetiva por dependente no IRPF e até mesmo do que o benefício mais elevado do SF.

    d. Vale lembrar, contudo, que há um máximo de três benefícios por família, o que não ocorre nem com o SF nem com a dedução do IRPF com crianças de 16 anos ou menos. Noutras palavras a lei limita os benefícios dos mais pobres e não o faz do restante da população (vide tabela)

Além de deixar um grande número de crianças (inclusive mais pobres) fora do alcance de qualquer benefício e dos valores desiguais, dentre os 3 benefícios, o único focado nas crianças pobres e acompanhado é o BF.

Algumas deduções, que podemos tirar do estudo, todas preocupantes acerca dos benefícios direcionados à Infância:

1. Representam um baixo investimento por criança.

2. Representam um investimento muito inferior ao feito para adultos e idosos.

3. Não são direcionados (em sua maioria) prioritariamente às crianças mais pobres.

Por isto, neste dia da Criança daríamos um grande presente às mais de 5milhoes de crianças brasileiras expostas à extrema pobreza se substituíssemos o atual sistema por um único Benefício Infantil (mesmo universal). Tirar todas estas crianças da extrema pobreza, dar de rpesente o cumprimento do Art.227 custaria o equivalente adicional de 0,2% do PIB (2009). Presente barato.

 

O TESTE NÃO PASSA NO TESTE

Na semana passada, a Coréia do Sul comemorou o Dia das Crianças. Feriado nacional. Todo mundo vai fazer piquenique, passear pelos belos e harmônicos parques coreanos. Neste dia foram divulgados os resultados de uma pesquisa ( da Universidade de Yonsei, Seul )que mostram que os adolescentes coreanos são, de longe, o mais infelizes da OCDE (o clubinho quase exclusivamente freqüentado pelos países ricos, que o Brasil decidiu esnobar:).

A pesquisa revela que 76% das crianças e adolescentes coreanos se sente infeliz. Você pode argumentar que nenhuma adolescente (exceto o Neymar) se acha perfeito. Mas, a média é menos da metade da existente em outros países da OCDE. 8 em cada 10 crianças e adolescentes coreanos dizem que sua tristeza é a escola. Bem, minha filha também acha que a tristeza dela é a escola. O que há de diferente nisto? Na Coréia, as crianças e adolescentes declaram que se sentem abaixo do que deveriam desempenhar. Quase 15% destes adolescentes já tentaram suicídio, um índice 5 vezes maior do que a média mundial. Na Coréia do Sul, o índice o suicídio entre os jovens é a principal causa de morte entre aqueles com idade entre 15-24.

O curioso é que a Coréia é usada como exemplo e modelo em todo mundo na questão da educação. Todo político gosta de dizer que Coréia é onde deveríamos estar. E dá-lhe exemplo coreano para tudo. Este fixação de modelo é baseada nos resultados de exames como o PISA e o ELSC. Mas, isto é tudo o que crianças e adolescentes precisam? Bons resultados em testes padronizados? Diante de um quadro de múltipla escolha padrão, 7 em cada 10 crianças e adolescentes coreanos declararam que seu maior sonho na vida é tirar mais de 90% nos testes nacionais (qualquer coisa abaixo disto é considerado vergonha na Coréia). Apenas 1 colocou entre seus sonhos que seus pais e irmãos sejam felizes e tenham boa saúde (outra opção do cartão).

Pesquisas deste tipo não têm insumos suficientes para conclusões. Respondemos perguntas segundo aquilo que achamos que as pessoas querem ouvir, combinado (de formas inúmeras e complexas) com o que queremos que elas achem de nós. Felicidade também é um conceito de difícil comparabilidade. Então, se os resultados não são suficientes para fazer um Infelicitômetro da infância. Mas, as conclusões são suficientemente fortes para serem combinadas com outros indicadores.
 

Para ir bem em testes, a criança média coreana freqüenta, além da escola regular, uma série de "academias" privadas. Nelas, aperfeiçoam Inglês, Matemática, e a fluência na "respeitáveis" instrumentos musicais, piano e violino (Coreano não estuda berimbau). Apenas de ilegal (mas, não fiscalizado) 39% das crianças e adolescentes coreanos passam mais de 10 horas por dia estudando. 9% estudam 14 horas por dia. Mesmo com uma educação pública muito boa (boa para os testes ao menos), a competitividade força a classe média a investir dinheiro nestas academias. Para conseguir ir melhor ainda nos testes, os pais pagam as melhores academias. O custo de educação na Coréia já é maior do que países onde a classe média coloca filhos em escola privada (como o Brasil e México). Este custo é um dos responsável por diminuir as taxas de fecundidade ainda mais doq eu a média mundial. O que faz com que a Coréia do Sul esteja numa curva de envelhecimento populacional artificial. Em 2026 o país já terá escassez de crianças.

Na pesquisa coreana, um grupo de análise (formados por “colegas” da Carol e da Angela, ie, todos da Faculdade de Psicologia) diz que a culpa é da cultura. A explicação faz sentido. Mas, não resolve. É sabido que a cultura asiática tem se mostrado extremamente ajustada à competitividade (Slavo Zizek até defende que o capitalismo só encontrou seu campo perfeito de desenvolvimento na Ásia, sem as “amarras da ética ocidental”). Mas, a cultura não excetua a responsabilidade de uma sociedade pelas crianças, pelo modelo de sociabilidade que se quer gerar. O desenvolvimento é sabidamente muito mais do que a capacidade de responder a testes. Educação se vincula ao Desenvolvimento não só por sua correlação com produtividade, mas porque se presupõe que ela melhore a vida das pessoas. Se Pisa for igual a Educação (como se diz hoje) países com altíssimo Pisa deveriam ser de fato lugares melhores para as pessoas viverem. A pesquisa Coreana põe em dúvida isto.

Talvez a Coréia do Sul seja realmente um modelo. Só que não para ser copiado.

A BRECHA DA ADOLESCÊNCIA

Nem os personagens ficcionais escapam da adolescência. Descobri na banca de jornal da esquina, que o Cebolinha, agora adolescente, admitiu que a fixação dele em apanhar da Mônica era um tipo de amor. Eu já sabia.

A maioria dos pais de adolescentes já sentiu vontade de ser um índio Bororo ou parte da tribo isolada dos Jarawa Nova-Guiné. Nos grupos tradicionais, dorme-se criança, acorda-se adulto. Algum rito ou fato marca a transição.  Mas, as sociedades modernas inventaram a adolescência.

Embora adolescência nao signifique a mesma coisa em todo o mundo, por critérios etários, há 1,2 bilhão de adolescentes no mundo. O UNICEF foca seu relatório Situação Mundial da Infância 2011 nesta fase, O relatório inverte a lógica que vê a adolescência como risco e vulnerabilidades e a trata como oportunidade. Conclui que investimentos focados na adolescência podem romper ciclos de pobreza e iniqüidade.

Os investimentos realizados nas duas últimas décadas permitiram grandes avanços para os períodos inicial e intermediário da infância: Queda da taxa de mortalidade infantil, redução da brecha de gênero na educação e outros. No entanto, menos avanços foram observados em áreas que afetam os adolescentes.

No Brasil, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 salvaram a vida de mais de 26 mil crianças; no entanto, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados. No Brasil há mais de 21 milhões de adolescentes. 30% dos 191 milhões de habitantes têm menos de 18 anos e 11% da população entre 12 e 17 anos.

A única maneira de tornar sustentáveis as conquistas obtidas na primeira década de vida é com políticas nacionais e programas específicos que ofereçam aos adolescentes acesso à educação de qualidade, saúde e proteção. Um grupo tão significativo e estratégico para o desenvolvimento do País pode estar invisível em meio às políticas públicas que focam prioritariamente na primeira fase da infância e na fase seguinte da juventude. Políticas educacionais, culturais, de saúde (principalmente de saúde reprodutiva) pouco entendem as especificidades desta fase da vida.

É para adolescência que se transferiram os impactos das desigualdades, antes concentrados na primeira infância. Além dos dados sobre o Brasil incluídos no relatório, o UNICEF também divulgou o Caderno Brasil, publicação que contextualiza para a realidade brasileira as reflexões e dados do relatório global.

Relatório Completo:

http://www.unicef.org/brazil/pt/br_sowcr11web.pdf

Caderno de Dados sobre o Brasil:

http://www.unicef.org/brazil/pt/br_cadernoBR_SOWCR11(3).pdf