NOSSAS MISÉRIAS E A MISÉRIA DOS OUTROS

Qualquer declaração obtusa de um político, factóide governamental ou oposicionista ou até o penteado do Neymar (por sinal, ele está igualzinho a um Unicórnio:>) ocupa mais espaço nas páginas/telas de notícias e mesas de bares do que o programa  “Brasil sem Miséria” (BSM).

Fora das páginas internas e de sonolentas discussões de especialistas, pouco se discute sobre a mais importante iniciativa social atual. Na única audiência pública feita pela comissão de da Câmara, havia menos gente que na arquibancada da Portuguesa. Não se convocou a ministra; ninguém pediu uma CPI para revisar os dados; nem protocolou no MP um pedido contra critérios de benefícios. Em bom português corporativo, "no one cares" :->

Neste ambiente de baixa repercussão, o governo apresentou as metas, indicadores de trabalho e orçamento do BSM. O objetivo é tirar mais de 15 milhões da miséria. Para os + chatos, precisamente 16.267703 brasileiros (dados do Censo de 2010) ou 8,5% da população. Eles têm renda familiar mensal inferior a R$ 70. Neste grupo, há "os miseráveis dos miseráveis” (renda inferior R$ 39/mês, menos de 3 moedinhas de 0,50 centavos/dia) e os “supermiseráveis”: 4,8 milhões de pessoas com renda Zero.

A quase ausência de um amplo debate público parece contribuir para um foco excessivo nos números. Porém, o BSM toca em aspectos que vão muito além da definição estatística de pobreza.

O que fundamenta um programa como o BSM não são números, é “nossa” visão sobre os pobres (nossa= classe média, estudada e auto-intitulada “sensível socialmente”). Quando se define pobreza, antes de um critério econômico, estabelece-se um rótulo social. As pessoas passam a ser definidas e resumidas como “pobres”.

O “Brasil sem Miséria” se dará em uma sociedade que compartilha uma visão predominante que define pobreza apenas pelas suas ausências. Pobre é Não ter renda. Não ter escola. Não ter saúde. O POBRE, segundo a visão não-pobre (a “nossa” visão) é Não _________ (complete a frase).

Com esta perspectiva, a sociedade brasileira só verá o BSM como uma esmola governamental institucionalizada. O projeto de erradicar a miséria é uma oportunidade para que a sociedade reflita pontos importantes. Vou citar 3 deles:

1) O primeiro é a perspectiva da assistência social como direito. Pelas “regras do jogo”, definidas na Constituição, todo cidadão brasileiro tem direito a parâmetros mínimos de vida digna. Caso não lhe seja dada a possibilidade de alcançar isto (através de serviços públicos, emprego e renda), se a sociedade (através de todos os seus atores públicos ou não estatais ou privados) fracassar em prover tais fatores, ela deve “compensar” os afetados pelo seu fracasso. Esta é a base na qual se funda qualquer programa social. Enxergar os cidadãos que chamamos de “miseráveis”, isto é, SEM nada, como portadores de direitos é essencial. Antes de Não XXXX. Eles são SIM Direitos.

2) Segundo, a sociedade precisa se lembrar que a pobreza é gerada principalmente por ela mesma. Por que há tantas pessoas (16, 25, 36 milhões, dependendo do critério) sem condições de acessar seus direitos básicos? Fora as pessoas com impossibilidades privadas sérias, qualquer modelo de desenvolvimento tem por obrigação ampliar as capacidades de todos realizarem seu potencial. Educação pública, oportunidades de gerar renda e redução das brechas salariais são indicadores chaves na avaliação de sucesso de um modelo de desenvolvimento. A miséria é um indicador de problemas no modelo (econômico, social, cultural, etc.) de desenvolvimento. Antes de somente ausências de acessos desejáveis nos “pobres”, a pobreza diz respeito a presenças indesejáveis em todos (“pobres” inclusive).

3) Terceiro, a visão dos pobres como quem precisa receber não considera as riquezas deles. José de Souza Martins, em recente artigo (“A Miséria das Estatísticas”), acerca dos dados de renda, pergunta “Quem vai acreditar, em sã consciência, que quase 5 milhões de pessoas possam sobreviver sem renda alguma?”. Só quem não entende as outras economias. Esta concepção de gente SEM nada é também reforçada por critérios estatísticos internacionais e científicos, mas assim mesmo elitistas. Alguns preconceitos estatísticos que reforçam nossa visão de pobres como o grupo SEM:

a) A Idéia de família e moradia nas pesquisas oficiais não corresponde aos modelos de “instituição plurilocal baseada numa economia condominial”. Ou seja, a maioria daqueles que chamamos de pobres (e miseráveis) estão justamente em famílias que não classificamos como tais. Grupos que vão muito além dos primeiros graus de parentesco ou de partilha de um teto comum. “Casas” compostas por muitas unidades habitacionais. Analisar as unidades familiares de ajuda mútua que divergem dos padrões de classe média nos daria uma mirada distinta. Os pobres são mais “ricos” em família. E não enxergamos esta riqueza.

b) Renda. O IBGE (e o MDS) não computa outras formas de renda para a definição dos alvos dos seus programas. Agricultura de subsistência? Não consideramos renda. Troca de produtos e serviços entre vizinhos? Não consideramos renda. Essas formas de renda não são renda para a visão elitista. O que eles têm não conta na conta. O foco é na ausência. Para essa concepção, renda é somente o ganho em forma monetária. Em outras palavras, se não é dinheiro que circula no mercado e pode ser contabilizado no caixa de alguma empresa não é riqueza.

Com estas idéias sobre família e renda é fácil entender porque sempre as zonas rurais ou com culturas mais tradicionais (interiores e sertões) aparecem como as mais miseráveis em todo gráfico que se produz. Por outro lado, o apertado apartamento na periferia urbana de uma metrópole do sudeste, alugado onde uma mãe sozinha, longe de seus parentes e que mal conhece seus vizinhos, onde ela divide sua renda de R$800,00 com 3 filhos e um companheiro é considerada de classe C.

Por falar em classe C, um tema recorrente nas publicações econômicas recentes, sua emergência não pode ser atribuída somente ao aumento da renda. Nem as melhorias de clima e perspectivas observadas por pesquisas de comportamento podem ser integralmente atribuídas a esta tal emergência. Certamente a geração de quase 1.000.000 de empregos líquidos só neste ano, o aumento real do salário mínimo e os programas sociais contribui para o evidente avanço social. Mas, os economistas se debatem para tentar entender os porquês as melhoras parecem maiores do que os indicadores macroeconômicos sustentam. Principalmente a “nossa” crítica não compreende estas razoes. Parecemos surpresos de que os rendimentos dos mais pobres venham crescendo mais do que o PIB. A cartilha tradicional de explicações não dá conta. Porque é muito provável que na população mais pobre a melhora tenha seu melhor êxito justamente pelas características altamente positivas observadas neste grupo: o “caráter condominial da economia das famílias”, suas relações comunitárias, sua cultura rica e inovadora. Enfim, suas riquezas da dinâmica “poderosa de reinventar, compartilhar e ajudar”.

Resumo, as análises da miséria baseadas exclusivamente na concepção de Ausência desprezam: a cidadania dos que classificamos como pobres, os problemas do nosso modelo e desenvolvimento e as imensas riquezas das outras formas de convivência e economia que não as tradicionais de classe média.

A primeira miséria a ser erradicada é a dos nossos preconceitos.

COBERTOR DE POBRE

Faz duas semanas, a presidente disse, em Belo Horizonte, que será difícil erradicar totalmente a pobreza do País ainda no seu mandato. O mesmo objetivo que apresentara na campanha e repetido nos discursos inaugurais do mandato. O grande Marcelo Neri, do CPS-FGV, já havia dito que "a erradicação é inatingível". Nery e outros defendem uma meta mais concreta, um compromisso: reduzir à metade o contingente atual de pobres.

Uma parte do trabalho de redução da pobreza foi feito (mesmo que nada seja irreversível). Desde 1994 (para que meus alunos tucanos e petistas não me acusem de nada:-), a queda já fora de 67%. Somente nos 8 anos do guru Lula, a queda foi de 50,6%. Isto é, 13 milhões a menos de pobres.

Mas, o Brasil é um país de grandes números. E, mesmo se até 2014, conseguirmos "apenas"a meta proposta por Nery (reduzir a pobreza à metade, ie, de 15,3% para 8,6%), ainda teríamos 16,1 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza (R$ 142 mensais). 8,6% “é baixo”, é muita gente. Significaria dizer, por exemplo, que em 2014, ainda haveria cerca de 6 milhões de crianças (usando a proporção de menores de 18 anos nesta faixa de renda) vivendo com menos do mínimo em comida, educação e abrigo.

O custo para erradicar totalmente a miséria, somente via transferência de renda, ficaria em adicionais R$ 22 bilhões anuais. O custo do Bolsa-Família está menos de R$ 15 bilhões/ano, cerca de dez vezes menos que a despesa com juros, só no plano federal.

Mesmo que a presidente reconheça que sua meta é difícil, mandou seu governo caminhar para alcançá-la. Como primeiro passo, estabeleceu-se que ao mesmo  nas 500.000 famílias cadastrados do BF a miséria será erradicada. Para isto, o governo fez um cronograma de aumentos no benefício. E concedeu, agora em 2011, 19,6% de aumento aos 12,9 milhões de famílias beneficiárias no programa (que reúnem cerca de 40 milhões de pessoas). Mas, como a Matemática é cruel, este "pequeno passo" já teve seu preço. O governo federal fará cortes de R$ 340 milhões em vários outros programas sociais, alguns cortes sociais:

•  O ProJovem, que só atende 3,5 milhões dos 55 milhões de jovens possíveis beneficiários, perderá R$ 34,3 milhões;
• O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) só terá R$ 250 milhões;

• R$ 6,21 milhões foram cortados do programa de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças;
• O sistema que protege o adolescente em conflito com a lei perde R$ 2,5 milhões;
• O Fundo Nacional de Assistência Social terá um corte de 10% nos gastos opcionais;
• R$ 1,5 bilhão a menos no orçamento do Ministério da Justiça para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania e para combate a drogas.
• R$ 1.8 Bilhão a menos para o Minha Casa, Minha Vida.

Se usarmos todo recurso disponível em transferência de renda, podemos prejudicar políticas estruturantes e inclusivas. E ainda, reduzir o déficit saneamento (essencial para garantir saúde e bom uso da água). Washington Novaes (em artigo do dia 8/4), lembrou que o IBGE aponta para 56% dos domicílios brasileiros, com mais de 100 milhões de pessoas, que não são ligados a redes de coleta de esgotos (e só 29% dos esgotos coletados recebem algum tratamento); quase 10% dos domicílios não recebem água tratada. Já o Atlas Brasil (Agência Nacional de Águas - ANA), expõe que perto de 55% dos municípios brasileiros enfrentarão problemas de escassez de água até 2025. A ANA afirma que o Brasil precisa investir R$ 22,2 bilhões para evitar o risco de colapsos. Já o investimento total em água e esgotos é calculado em R$ 70 bilhões. So' a perda com desperdicio de agua e' R$ 7,4 bilhões anuais”.

A pobreza muda e com ela precisam mudar as políticas. O país precisa ampliar os mecanismos para que mais pessoas possam acessar suas riquezas (“habitabilidade”, educação de qualidade, acesso a crédito produtivo, redução de impostos sobre consumo básico e salários, etc).

A presidente tem uma tarefa mais difícil do que reduzir a pobreza. Enfrentar uma construção de desigualdade estruturante que consolida privilégios. Este sistema está refletidos em tudo: Impostos focados em consumo e que beneficiam rentistas; Isenções focadas na elite (por exemplo: se “você” gastar 500.000 para fazer uma cirurgia plástica em Miami, pode deduzir isto de seu imposto, isto é, transferir a conta à sociedade; se ajuda a creche da sua comunidade ou se compra um livro para seu filho ler, aí é problema seu); Subsídios para setores produtivos controlados por poucos (Açúcar&Álcool, Mineração, Telecomunicações, Energia, etc.), Aposentadorias especiais; Benefícios Sociais não focados em pobres; etc.

A desigualdade e a pobreza não são fenômenos econômicos, são consolidações sociais. O Estado se aperfeiçou em beneficiar a poucos e perpetuar as desigualdades. Ou a presidente consegue destravar pelo menos alguns destes mecanismos ou terá que tirar de um pobre para dar ao outro. Em outras palavras, nao basta descobrir um santo para vestir outro. E' necessario deixar o diabo pelado :-)

A Primeira-Dama e as Medidas do Desenvolvimento

Junte uma pergunta complexa. Dois prêmios Nobel em Economia. Misture uma comissão formada por brilhantes e famosos cientistas, destas que até para servir cafezinho, você precisa ter um PhD. Adicione um presidente em necessidade de recuperar popularidade. Não se esqueça de trazer uma bela, charmosa e inteligente (apesar de casada com o cara) primeira-dama. Bata tudo em reuniões e seminários estrelados. Acrescente muitos dados.

Resultado: o relatório “La mesure des performances économiques et du progrès social" . Amartya Sen e Joseph Stiglitz apresentaram, há 2 semanas, as conclusoes da comissão formada a pedido do presidente francês, Nicolas Sarkozy.

O relatório partiu de uma missão: determinar os limites do PIB como indicador de desempenho econômica e progresso social. E identificar a necessidade e viabilidade de indicadores complementares. A Comissão para Mensuração do Desempenho Econômico e Progresso Social contou com outros renomados 21 integrantes, gente como Angus Deaton e James Heckman.

O relatório é um belo produto de análise, mas provocou muitas críticas. Afinal, em ciência quem não escreve, é contra. E cientista respeita somente o espelho. Deixo de lado, por hora, as análises mais detalhadas do relatório. E pego a reflexao feira  pelo grande Marcelo Neri que tratou dos  4 principais  pontos do relatorio, aplicando-os `a realidade brasileira:

1) PIB X PNAD – O relatório ressalta o perigo em não se aprimorarem as atuais medidas de desempenho econômico que se centram no Produto Interno Bruto (PIB). O relatório propõe outro caminho: enfatizar a perspectiva da renda e consumo do domicílio para melhor aferir padrões materiais de vida médios. Para países como o Brasil, isto tem se revelado um excelente caminho. Porque se no longo prazo no caso brasileiro a evolução de agregados como PIB das contas nacionais e a renda da PNAD apresentam tendências semelhantes, há um forte descolamento no período 2003 a 2009 quando a renda média cresceu 11,3 pontos percentuais a mais que o PIB. De acordo com a percepção os padrões médios de vida estão crescendo mais do que o PIB sugere. Na maioria dos outros países, inclusive China e Índia, tem acontecido o reverso, as respectivas PNADs indicam crescimento menor que o do PIB.

2) Sustentabilidade – O relatório propõe também que se considerem estoques de ativos (por ex.: incorporar atributos ambientais) para analisar a sustentabilidade dos indicadores de desempenho ao longo do tempo. Em outras palavras se os atuais níveis de bem-estar podem ser mantidos para gerações futuras. A lista de estoques ambientais seria enorme e divergente, mas Neri calculou a relação crescimento com os estoques de ativos captados pela PNAD. De um lado, a equação traz salários e indicadores de potencial de geração e utilização de renda (ativos produtivos como capital humano, como a educação; capital social (associativismo) e capital físico. A isto, usando o mesmo método e métrica, ele comparou os índices de potencial de consumo (duráveis, moradia, etc.). Resultado: No período entre 2003 e 2009, os primeiros (ativos) cresceram 38% a mais que os segundos (consumo). Logo, isto indicaria um aspecto sustentabilidade dos padrões de vida assumidos. Na década de 90, o indicador de consumo subiu mais do que o de capacidade de produção. Agora, mesmo com a importância do crescimento do crédito ao consumidor e das transferências públicas sociais (Bolsa Família, Previdência, etc.), o crescimento da educação e do emprego formal (embora em níveis ainda muito precários) são comparativamente mais relevantes para explicar as transformações em curso, sugerindo sustentabilidade do processo de crescimento.

3) Inclusão – Medidas de renda, consumo e riqueza devem estar acompanhadas por indicadores que reflitam sua distribuição. Por aqui, a média esconde mais do que revela. No período 2003 a 2009 o crescimento da renda real per capita da PNAD dos 10% mais pobres foi 69%, caindo regularmente na medida em que nos aproximamos, décimo a décimo, dos 10% mais ricos quando atinge 12,6%. Ou seja, a taxa de crescimento dos mais pobres foi 550% maior que a dos mais ricos. Nas classes pobres, crescemos mais do que a China. A desigualdade ainda é terrivelmente alta. Mas, reduziu significativamente e, lembrem-se, na China e na Índia ocorre o oposto. Lá há o aumento de desigualdade.

4) Percepção – Outro indicador que o relatório usa é o Índice de Felicidade Geral (IFB). Uma viagem na maionese econométrica, mas com aspectos úteis. Entre 2006 e 2009 o IFB foi do 22º lugar para ocupar o 17º lugar entre 144 países. Em outras palavras, você é mais feliz, sabia? Isto compara a melhoria de indicadores chamados objetivos com a percepção. Há países onde as pessoas acham que vivem em pior condição do que os indicadores mostram. Em outras, o contrário. Como a PNAD não dispõe de informações quanto à percepção das pessoas, Neri usa os índices globais do IFB (Gallup World Poll). Em 2009, o Brasil se situava em 17º lugar entre 144 países. Entre 2006 e 2009 a felicidade geral da nação sai do 22º lugar entre 132 países para 17º lugar em 144 países.

Em suma, se utilizamos dos mesmos aspectos do relatório Stiglitz-Sen, pode-se afirmar que o avanço econômico brasileiro nos últimos seis ou sete anos não constitui um espetáculo de crescimento, o PIB Brasil tem crescido na mediana da América Latina que não tem sido a região mais dinâmica do mundo. Mas, a PNAD nos sugere crescimento maior que o do PIB. E, segundo os critérios da comissão, a qualificação desse crescimento seria inclusivo e sustentável, não apenas em termos da objetividade e percepção.

E a primeira-dama com tudo isto? Bem, ela não tem nenhuma relação com o relatório, nada a ver com nenhum dos dados, reunioes, etc... Mas qual é a graça de falar do Sarkozy sem mencionar a Carla Bruni?

Antes que me perguntem, eu não fui convidado. Já tinha gente para servir cafezinho.

O relatório completo pode ser encontrado abaixo.

http://www.stiglitz-sen-fitoussi.fr/documents/rapport_anglais.pdf

DILMA E OS HOMENS INVISÍVEIS

A Presidente Dilma prometeu acabar com a extrema pobreza, miséria, fundo do poço, perrengue, etc.  “Um país rico é um país sem pobreza” é um slogan perfeito (mesmo que, cá entre nós, seja copiado.  Agora a briga se concentra em duas perguntas: quem são os pobres? Onde eles estão? Sobre a primeira, postei recentemente um artigo (http://sociometricas.blogspot.com/2011/02/onde-esta-linha.html). Vamos à segunda.

É mais fácil (ou menos difícil) que alguns economistas com suas fórmulas geniais (porque não as entendemos) traçem uma linha da pobreza do que encontrar onde estão estes pobres. A briga pelo endereço dos pobres já começou.

Um grupo, ligado à antiga administração do MDS (do saudoso Patrus), defende que o cadastro do Bolsa-família deve ser o GPS para encontrar os pobres. Outro, recém chegado, diz que é melhor esperar os dados do IBGE, por setores.

O grupo pró-cadastro diz que o IBGE não enxergam, apenas estima os mais pobres e que somente os dados do sistema de ação social (SUAS) sabem o endereço deles. O pró-Censo diz que o cadastro tem um sistema institucional (prefeituras-associações-eticéteras) viciado. Ambos talvez estejam certos...

Nunca antes na história deste país, como dizia o guru aposentado, um cadastro foi tão completo como o BF. Anualmente, 1.5 milhão de famílias são recadastradas. Quase 80 mil benefícios são cancelados por fraude. Aproximadamente 65 milhões de brasileiros constam (entre ativos e inativos) do cadastro. Como base nele, o MDS faz análises de perfil e ajusta todo o programa. Hoje, 25% dos beneficiários do BF têm até 9 anos de idade, e mais de 50% têm idade inferior a 20 anos. O aumento médio de R$ 19 (de R$ 96 para R$ 115) no benefício foi baseado no cálculo de gasto mensal deste perfil e equivale com arroz e feijão de família com quatro membros. O mais novo estudo sobre o perfil dos beneficiários (feito até Dezembro-2010) mostra que as famílias direcionam os recursos à compra de alimentos, roupas, remédios e material escolar, dentre outros itens básicos (alguém esperava que fosse distinto? já iamginou um usuário do BF declarando que usa parte do benefício para pagar sua viagem à Paris? :->). A oferta de educação e saúde é condicionante do programa. O índice de crianças e adolescentes fora da escola é 36% menor em relação aos filhos de famílias não atendidas. A evasão de adolescentes no ensino médio cai à metade, comparada aos jovens não beneficiários. Ainda poucos (menos de 30% dos jovens pobres é atendido). A progressão escolar também é maior entre as crianças e jovens do BF. A desnutrição infantil das crianças menores de cinco anos atendidas caiu de 12,5% para 4,8%, nos anos de 2003 a 2008. A de na atendidas é de 6,7%.

Mas a turma pró-Censo diz que os resultados do BF são, em parte, devido a seu erro de cadastro. Explico. O sistema de cadastro do BF deixa de fora um estimado de 2,8 milhões de famílias muito pobres. Logo, ele tem mias impacto proque deixa um grupo significativo de pessoas muito pobres de fora. Este número vem da estimativa de miseráveis, se usarmos os dados do Censo+PNAD. Mais ou menos como fazem os astrônomos para descobrir suas estrelas, quando direcionam o telescópio para áreas onde distorções de luz apontam para algum corpo, este grupo usa os modelos baseados nos dados para dizer que há brasileiros miseráveis fora do BF. Através das pesquisas por amostragem (lembre de que até o Censo, só faz o questionário completo, por amostragem), estima-se que X% de famílias em uma cidade seja pobre, por exemplo. Mas, o cadastro do BF tem (X-Y)%.

O povo pró-cadastro admite que haja famílias miseráveis a serem incluídas, mas diz que este número não passaria de meio milhão. Usam para isto o cadastro. Dizem que se estes pobres existissem, o sistema saberia. Argumentam que é mais fácil as pessoas mentirem ao IBGE do que ao BF, que checa dados e tal.

O novo censo atualizará os dados e os modelos, mas deve manter a discrepância. O problema é que seguiremos com pobres que aparecem (direta ou projetivamente) no IBGE e não chegam ao cadastro do BF. Este número, mesmo atualizado, deve chegar a 1,8 milhão de famílias. Algo como 9 milhões de homens (mulheres e crianças) invisíveis.

Os números estimados do IBGE devem ter sua margem de erro. Mas, não devem estar de todo errados. Por mais falhos que sejam os modelos matemáticos, o sistema institucional é mais. Assim, para acabar com a pobreza como prometeu a presidente, é preciso tornar todos os pobres visíveis...

TRACE A LINHA

A presidente Dilma colocou a erradicação da extrema pobreza (miséria, perrengue, fundo do poço, etc...) como sua meta maior de governo. Logo, a segunda maior discussão momento no planalto é: "Quem são estes pobres"."Onde está a linha que os define"?  A primeira é sobre a esposa do vice-presidente, mas isto nao vem ao caso aqui. 

E aqui temos uma questão crucial: como demarcar essa linha de pobreza? Seria o patamar do salário mínimo? O rendimento necessário para o trabalhador cobrir despesas básicas calculado pelo Dieese (R$ 2.227)? O padrão seguido na OCDE (quem recebe menos de 60% da média do rendimento por adulto equivalente de cada país)?

O critério mais usado (dita a lei universal da preguiça: o mais fácil primeiro) é o do Banco Mundial: pobre é quem recebe até US$ 2 por dia (corrigido pelo poder de compra), e miserável é quem recebe US$ 1. Assim, no Brasil, miserável é quem ganha o suficiente para tomar uma lata de coca-cola light por dia, R$2,10 (não seria mais simples, trocar logo o indicador pela coca-light? :-). Este cálculo é per capita. Assim, se uma mulher, a chamemos de Rosa. Se Rosa tem um companheiro desempregado e 3 filhos, sua família estará abaixo da linha de miséria se ela receber menos de R$315,00/mês (10,50/dia0.

Imaginemos que Rosa consiga 240,00 (8,00/dia). Transferindo R$2,51 adicionais, máginca! Rosa não seria mais miserável. A matemática é simples (mesmo que minha filha nao concorde:). Mas a vida não. Nenhuma linha da pobreza medirá de fato todas as dimensões da pobreza. Aumento de renda não vem necessariamente acompanhado de bem-estar. E a mágica estatística de definir uma linha não muda a vida de ninguém. Ou você acha que se Rosa ganhasse R$10,51 ao dia teria uma vida muito distinta se a renda fosse R$10,49?

Como diria Plínio de Arruda Sampaio, as presidências neoliberais de FHC e Lula kkkk trouxeram a matemática para a discussão da política social. Ao invés de um conceito de Direito universal, a linha de FHC e Lula foi de enfocar benefícios em um grupo que mais precisasse. A linha de universalista estabelece parâmetros (altos geralmente) e luta para que todos sejam neles incluídos. A focalista crê que os benefícios devem ser distribuídos proporcionalmente à necessidade. Depois de ter o básico, o restante se resolveria pelo mercado. Focalistas defendem que uma precisa definição de pobreza levaria a mais eficácia. Universalistas dizem que o monto de recursos precisa aumentar junto com a eficácia. Divergência mais profunda do que entre corintianos e palmeirenses.

Uma frase define a importância prática da discussão: “É um jogo de soma zero: se você põe em um lado, tem de tirar de outro. Então, o conceito de pobreza – absoluta e relativa – vai determinar o quanto é preciso transferir o que sempre é uma questão delicada”.

A edição brasileira deste mês da Le Monde Diplomatique ressuscita a visão “tradicional da esquerda” sobre a discussão da definição da pobreza, ausente na grande mídia. A revista discute: “Onde fica a linha da pobreza”, com textos da Aldaíza Sposati, Eduardo Fagnani e Sílvio Caccia Bava.

A linha mais conhecida para definir a pobreza é aquelas que ganham US$ 2 por dia (corrigidos por poder de compra, alias um “detalhe” que Caccia Bava esquece em seu artigo). No Brasil, há 49 milhões de pessoas nessa faixa (dados da Comissão Econômica para a América Latina). No artigo de Caccia Bava, coloca-se que, para erradicar a pobreza, é preciso promover transferência de renda dos mais ricos para os mais pobres. Como fazê-lo em curto prazo (a educação universal de qualidade é o instrumento com mais comprovada eficácia na geração de igualdade, mas demora muito tempo para gerar impacto).

Fagnani, professor do Instituto de Economia da UNICAMP (aviso: não foi meu aluno:->), afirma “que o mais grave é a implicação de que políticas universais – que beneficiam os “não pobres” – devem ser destruídas e seus recursos realocados para os pobres. “O real objetivo dessa agenda é o ajuste fiscal”. Faganini acerta na descrição histórica e no pressuposto de que o tema é atualmente, antes de social, fiscal. Mas, comete erros de leitura básica de dados, do método de cálculo de custo de vida e da pobreza.

Aldaíza dá uma aula-show em seu artigo, onde propõe una superação da briga focalismo-universalismo. Para ela a chave é estender os benefícios atuais (focais) para a categoria de direitos (universal) a ponto dos pobres poder “contar com” e “ter certeza” do acesso. Aldaíza lembra que erradicação da miséria, mesmo que conte com a ajuda dos programas de transferência de renda, fundamenta-se no acesso a serviços públicos igualitários. Acerta na receita, só não diz como pagar a conta do remédio.

Como diria nosso guru “Nunca antes na história deste país” uma linha imaginária foi tão importante.

 

Para acessar a Le Monde Diplomatique

 

http://diplomatique.uol.com.br/edicao_mes.php

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE "........."

Já pensou se você fosse a presidente? Dezenas de auxiliares. Mordomias e poder. Muito Poder. Poder para decretar que o vice-presidente precisa sorrir, proibir o Sarney de usar bigode, tornar crime inafiançável a execução dos CDs da Vanessa Camargo. Proibir locutor de Super-mercado e decretar a coca-light tradicional patrimônio nacional.

Poder de mudar o salário mínimo, inclusive. E você, um ser socialmente sensível e preocupado com pobre, nem ficaria entre a disputa 540, 560. Assinaria logo uns 600. Não! 600 até o Serra daria. Você iria logo para 2500,00, o salário mínimo segundo o DIEESE. Correto?

Aumentar o salário mínimo é muito legítimo. Querer que uma família viva com menos de R$600,00/mês é desumano.

Mas, a escolha da presidente não é tão simples assim. Alguns argumentam que, quem se preocupa mesmo com pobre, deveria defender um aumento menor para o salário mínimo.

Por quê? Estudos do IPEA mostram que o impacto do reajuste do SM na redução da pobreza já foi maior. Hoje é reduzido. Explico-me, somente 62% dos beneficiados pelo aumento do SM são pobres. Dentre os 38% restantes há inclusive um grupo significativo, 11% que tem renda acima de 10 SMs.

Para cada real aumentado no mínimo, Dilma gerará um custo estimado de quase R$200 milhões para o orçamento público nos 3 níveis federativos. Para cada bilhão gasto com aumento do mínimo, a pobreza reduziria 0.8 pp. O estudo do IPEA mostra que o mesmo bilhão aplicado nos programas sociais mais bem avaliados do governo reduziria a pobreza em cerca 1.9 pp. Mais do dobro do impacto.

Nenhum gasto público social contribui tanto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) quanto os que são feitos em educação e saúde. Cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. O mesmo valor gasto na saúde gera R$ 1,70.

Para a redução da desigualdade social, os gastos que apresentam maior retorno são aqueles feitos com o Bolsa Família, que geram R$ 2,25 de renda familiar para cada R$ 1 gasto com o benefício, e os benefícios de prestação continuada - destinados a idosos e portadores de deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a 25% do salário mínimo -, que geram R$ 2,20 para cada R$ 1 gasto.

Além disso, 56% desses gastos retornam ao caixa do Tesouro na forma de tributos.

Já cada real aumentado no SM impacta o PIB em cerca de R$1,20 e trazem R$1,46 de aumento de renda familiar.

Só o Bolsa-Família tem uma necessidade de expansão que demandaria quase 1,3 bilhão extra por ano. O plano de erradicação da miséria extrema que está em preparação no governo federal estima um custo adicional de quase 5 bilhões/ano. No orçamento deste ano, há somente um aumento de 180 milhões para expansão. E ainda assim, a expectativa é que mais de 50 milhões sejam contingenciados.

Logo, a escolha de Dilma, e sua se fosse presidente, é: aumentar o mínimo (reivindicação justa) ou investir mais para reduzir a pobreza?

Diga-me EXMO. Presidente Você, qual é sua decisão?

Medida de Pobreza

(trechos das entrevistas da Agência Brasil)

Sempre que me perguntam: “quantos pobres há no Brasil”? Eu respondo com outra pergunta: “Segundo qual critério?”

Mas a culpa não é minha. Pelo menos, não neste caso. Também não há fórmula internacional consagrada. O Banco Mundial, por exemplo, utiliza a faixa de US$ 1 dólar por dia por pessoa como linha de indigência e de US$ 2 dólares por dia por pessoa como linha de pobreza. Tudo corrigido pelo poder de compra do dólar em cada país (PPP).

Já a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) utiliza dados sobre os custos da cesta básica por área geográfica.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de três brasileiros a cada grupo de dez não vivem com segurança alimentar (refeições necessárias e ingestão suficiente de nutrientes) e 11,2 milhões de pessoas ainda passam fome.

O IPEA Tb tem sua linha de pobreza, que segue a lógica da CEPAL, com algumas variantes de cálculo que incorporam o salário mínimo.

Para acabar com esta falta de resposta volta à tona uma discussão de 30 anos. O estabelecimento de uma linha de pobreza oficial, no Brasil. Estima-se que a presidente Dilma estabelecerá linhas oficiais de pobreza e de indigência no país para monitorar as políticas sociais do governo e medir a melhoria das condições de vida da população.

Não é uma discussão teórica. Dilma prometeu erradicar a miséria até o final de seu mandato. Para fazer isto, temos que saber quem são os miseráveis e daí, estimar o custo de tal empreitada.

“Se vamos erradicar a miséria, temos que ser capazes de medir a miséria. Tem que ter uma linha de pobreza e uma linha de miséria, o que não tem consenso”, diz o economista Ricardo Paes e Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

PB, como é conhecido, foi o coordenador da área de políticas sociais da campanha de Marina Silva e é um dos maiores especialistas no tema, em todo o mundo. Ainda segundo ele, “Sem chegar no acordo de qual linha a gente está falando vai ser difícil saber se cumpriu ou não o objetivo”, alerta, reconhecendo que “a pobreza está despencando no Brasil para todas linhas de medição”.

Abaixo outros trechos da matéria da Agência Brasil:

O economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, propôs para a equipe de transição do futuro governo  a linha de pobreza de R$ 108 por pessoa da família. Com estimativas de crescimento, esta linha de pobreza faria a meta de Dilma custar algo em torno  de R$ 13 bilhões.

 A ideia de Neri é que a meta de erradicar a miséria seja tratada como a meta de inflação. “Se tem uma meta de erradicar a pobreza é preciso saber qual o critério. Do mesmo modo que há uma meta de inflação, que escolheu o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] como medida”.

Para Marcio Pochmann, presidente do Ipea, o Brasil está na direção correta, mas é preciso uma sofisticação nas políticas. “Por isso, se pensa ser necessário estabelecer uma linha administrativa da pobreza extrema”, disse.

O Ipea está fornecendo dados e análises para a definição dessas políticas e para fixar as linhas de miséria e de pobreza. Pochmann não quis adiantar os valores, mas assinalou que não é apenas uma “decisão monetária” ou “administrativa e política”, mas também uma escolha “técnica com base na realidade”.

Marcelo Neri sugere que a verificação da renda das famílias seja mais criteriosa e não se baseie apenas na informação da renda reportada, mas também em dados sobre todos “ativos” das pessoas do domicílio (tipo de trabalho, condições de moradia, acesso a serviços públicos, como saúde e educação) e “carências” (crianças lactantes, pessoas com deficiência e idosos na família).

Segundo ele, a referência ao salário mínimo não deve ser utilizada porque há diferenças no valor real com o passar do tempo. O poder aquisitivo de um quarto de salário mínimo hoje é maior do que no começo da década, explica.

A escolha da linha de pobreza e dos valores que deverão ser repassados para que as famílias mais pobres alcancem um patamar de subsistência considerado mínimo pelo futuro governo depende também do cenário macroeconômico, como geração de emprego e renda e aumento de impostos arrecadados pelo Estado para custear gastos sociais, além da microeconomia entre os mais pobres.

Desigualdade e Pobreza: Nem Canadá, Nem Paraguai...

Desculpe-me o "colega" sociólogo FHC :-), que em entrevista neste final de semana disse que "desigualdade não é tudo". Pode não ser tudo, mas é fundamental.

América Latina teve um crescimento econômico forte nos últimos 6 anos, só comparável à década de 70. Mas, como uma diferença marcante. A desigualdade caiu em todo o continente.

Os reflexos nos indicadores sociais de todo o continente são visíveis em redução da pobreza e melhoria de indicadores de saúde e bem-estar. Mas, a desigualdade ainda é muito grande e isto reduz significativamente o impacto positivo do crescimento.

Para entender. Se o Brasil tivesse o mesmo índice de desigualdade do Canadá, o mesmo crescimento econômico experimentado teria reduzido a pobreza a menos de 5% da população, contra os quase % atuais.

É covardia comparar com o Canadá? OK. Se fôssemos tão desiguais quanto o Paraguai, teríamos menos da metade de população abaixo da linha da pobreza. Crecer sem reduzir desigualdades para níveis menos indecentes é enxugar gelo e perder a oportunidade histórica do ciclo de crescimento. Ninguém acha que este ciclo durará para sempre.

Estes e outros dados mostram que crescimento econômico sozinho não resolve (porque resolve pouco e lentamente). São necessárias políticas fortes para redução da desigualdade, que ataquem as brechas, no longo-prazo (educação pública de alta qualidade) e no curto (transferência de renda, créditos subsidiados, políticas afirmativas, etc...).

Sem redução significativa da brecha, melhor se mudar para o Paraguai.

Estes e outros dados no excelente relatório da CEPAL sobre Metas do Milênio e Desigualdade na ALyC.

http://www.eclac.cl/cgi-bin/getprod.asp?xml=/publicaciones/xml/1/39991/P39991.xml&xsl=/MDG/tpl/p9f.xsl&base=/MDG/tpl/top-bottom.xsl

O Rio Dividido

Marcelo Nery (CPS/FGV) coordenou um estudo sobre favelas cariocas. Nery mostra que há diferenças profundas entre o asfalto e a favela. Profundas, mas não tão óbvias. Profundas, mas não estáticas. A queda da renda do asfalto aproximou os “dois pedaços”.

O IBGE não trabalha com o conceito de “favela”, que seria de difícil definição geográfica por ser, antes de tudo, sociológico, quase um estigma. O IBGE traz agrupamentos “subnormais” e os define com base em condições (internas e de entorno) de domicílio. A Prefeitura do Rio usa o termo. Nery usa ambos (92% da população dos agrupamentos subnormais vivem em favelas) .

O estudo de Nery aponta importantes dados sobre aumento de renda, desigualdade intra-favelas, escolaridade e perfil etário nas favelas cariocas. Também dá margem a perguntas que parecem não poder ser respondidas pelas estatísticas. Fatores que apontam para a existência de um preconceito que gera perdas, inclusive de impacto de investimento público. Aspectos como os que mostram que cada ano de estudo adicional gera menos aumento de renda se o morador for de uma favela do que do asfalto.

Um dado curioso do estudo de Nery mostra que mais pessoas vivem de programas sociais fora das favelas do que nelas. Na verdade, no Rio, o lugar onde a população mais depende da renda do trabalho é justamente a favela.

O estudo todo, suas apresentações pode ser encontrado gratuitamente em:

http://www.fgv.br/cps/cidadepartida/

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EUA: Super-Ricos Benemerentes e Pobreza Crescente

A corrosão da classe média nos EUA

(English Version)

http://www.spiegel.de/international/zeitgeist/0,1518,712496,00.html

(Editado)

Thomas Schulz - DER SPIEGEL

Ventura é uma pequena cidade da costa do Pacífico, a cerca de uma hora de carro de Los Angeles. Casas luxuosas com vista para o oceano foram construídas nas colinas e as praias são muito frequentadas pelos surfistas. Ventura é uma Califórnia de conto de fadas. "Mas 20% dos que vivem na cidade correm em risco de ficar sem teto" "(Capitão William Finley, da filial local do Exército da Salvação)

No verão passado, a cidade implementou um programa-piloto, administrado por Finley, permitindo às pessoas dormir nos seus carros dentro dos limites da cidade. O que normalmente é ilegal, não só em Ventura como no resto do país, onde as autoridades locais e os moradores se inquietam quando observam vans repletas de trabalhadores migrantes mexicanos estacionadas nas ruas residenciais.

Mas, no início do ano passado, os moradores de Ventura perceberam que os carros estacionados na frente das suas casas à noite não eram aquelas latas velhas, mas carros em ótimas condições. E as pessoas que dormiam dentro deles não eram colhedores de frutas ou sem-teto, mas seus antigos vizinhos. De repente, um número duas vezes maior de pessoas estava recorrendo aos programas de refeição gratuita oferecida pelo seu serviço social

Por um período, os EUA pareciam ter saído relativamente ilesos da pior crise já observada em décadas com mais energia e vigor - como se verificou em crises anteriores.

O governo anunciou novos dados de crescimento no fim do ano passado, muito mais cedo do que o esperado. Os bancos, moribundos até recentemente, voltaram a lucrar bilhões. Empresas reportaram um forte crescimento e a bolsa quase chegou aos níveis anteriores à crise. Até o número de bilionários aumentou: 17% em 2009.

Há duas semanas, Bill Gates, fundador da Microsoft, e mais 40 bilionários, prometeram doar pelo menos a metade da sua fortuna para instituições filantrópicas, ainda em vida ou após sua morte. Serão os EUA um país tão abençoado com a riqueza que alguém pode se permitir doar bilhões de dólares, como é o caso? A decisão de Gates também pode ser interpretada como uma campanha de relações públicas, num país onde os super-ricos sentem que, enquanto lucram com a crise, como é de se esperar, o número de pessoas afetadas por ela cresceu enormemente. E percebem que aumenta cada vez mais o ressentimento na sociedade americana contra aqueles que estão no topo.

Para as pessoas de baixa renda, a recuperação já parece ter se desintegrado. Especialistas temem que a economia possa continuar frágil por muitos anos. E, apesar de muitos programas de assistência do governo, a pouca esperança que deveriam produzir ainda não foi sentida pela população de um modo geral. Pelo contrário, para muita gente a tendência é sempre de queda.

Segundo uma recente pesquisa, para 70% dos americanos a recessão continua a pleno vapor. E desta vez não são apenas os pobres os mais atingidos, como costuma ocorrer nesses períodos. A crise também está atingindo pessoas diplomadas que até agora tinham um bom nível de vida. Indivíduos considerados de classe média e que hoje sentem-se mais ameaçados do que em qualquer momento na história do país.

1. Quatro em cada dez americanos que fazem parte dessa classe acham que não conseguirão manter sua condição social. De fato, os EUA, na esteira da crise, estão ameaçados por uma Idade do Gelo social mais severa, jamais observada desde a Grande Depressão.

2. O número de pessoas sem emprego há muito tempo é três vezes maior do que o observado em qualquer outra crise, e ele ainda está crescendo. Mais de um ano após o término oficial da recessão, a taxa de desemprego continua consistentemente acima dos 9,5%. Mas esses são dados oficiais. Quando ajustados para incluir aqueles trabalhadores que já desistiram de procurar emprego ...a taxa de desemprego real sobe para mais de 17%.

3. No seu relatório anual, o Departamento de Agricultura observou que a "insegurança alimentar" vem aumentando e que, no ano passado, 50 milhões americanos não conseguiam comprar a quantidade de alimento suficiente para se manter.

4. Um em cada quatro americanos adultos e uma a cada quatro crianças sobrevivem às custas de vales-alimentação do governo. São dados inacreditáveis para uma nação considerada a mais rica do mundo.

Foi só nos últimos meses, quando a economia cresceu, mas o emprego não voltou, os lucros aumentaram, mas os índices de pobreza sobem a cada semana, que o país parece ter reconhecido que está lutando com uma crise estrutural profundamente arraigada que já vinha se formando há muitos anos....

TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

Pobreza e o Intervalo para o 2o. tempo

Baseado no Comunicado do IPEA, lançado hoje,

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/100713_comuni58pobreza.pdf

Jornais, portais e outros meios de preguiça impressa, internética ou falada deram: País pode acabar com a extrema pobreza em 10 anos.  O Comunicado é um belo estudo. Resumido, instrutivo. Leitura fácil e indolor. Mas, jornalista lê? kkkkkk

O comercial de aparelho para abdominal também promete que você perderá 30kg em 2 meses. Em letrinhas pequenas, as condições: Fazer 1000 abdominais por dia e siga uma dieta de fome que eles prescrevem.

Bem, poder pode. O Brasil também poderia ter ganhado de 4X0 da Holanda, a julgar pelo 1º. Tempo.

Acabar com a miséria em 10 anos seria mais difícil que cumprir a meta do abshaper. Pressuporia que os efeitos da redução verificados nos últimos 12 anos continuassem. Mas, não continuarão. O próprio sucesso das atuais formas de redução da pobreza já deu o que tinha que dar. Precisa continuar, sob risco de reversão de quadro, mas seu impacto na redução dos índices já demonstra queda.

Além de pressupor que a atual fórmula mantivesse o impacto, a projeção de 10 anos pressupõe que não haverá mais crise econômica e que o Brasil será hexa campeão. Em resumo, pressupõe que o 2º. Tempo será igual ao 1º. E não será. Sempre há um Felipe Melo, um Robben jogando para o outro lado. Em resumo, crises são padrão capitalista.

Aposto minha camisa autografada pelo Rivelino que (se não houver um acréscimo/mudança no ritmo das políticas sociais) em 10 anos teremos, ainda teremos uma prevalência de pobreza extrema acima dos 6%, o que representará mais de 10 milhões de pessoas.

Porém, o avanço extraordinário conseguido em 12 anos revela que não precisamos de muito para vencer a pobreza. É algo possível. Há os recursos, há a tecnologia. Precisamos é deixar o já-ganhou e entender que o 2º. Tempo será diferente. Políticas de inclusão de juventude, melhoria consistente no nível educacional público (única maneira sustentável de reduzir significativamente a desigualdade) e ampliação da base de PMEs. Por que será que tudo nestes dias termina em metáfora futebolística? :-)

A OUTRA METADE...

A queda da pobreza é inequívoca. Celebre. Comemore com os vizinhos.

Com esta seleçao perna-de-pau, não espero que  o Brasil disputará o Septa em 2014, mas a pobreza deve continuar caindo até lá.

Nunca é bom se esquecer que medida de pobreza é um corte hipotético, baseado em renda, não regionalizado e estimado. Porém, esta medida estimativa e média tem evidentes e comprovados fatos que a corroboram: redução da desnutrição, exploração do trabalho infantil, escolaridade, consumo, etc.

Questões que não podem ser esquecidas durante as comemorações da redução da pobreza:

1. 
   
   O Brasil ainda tem quase 20 milhões de pobres. Proporcionalmente bem menos do que há 20 anos (pouco mais de 10% da população contra 23% em 1990). Em números absolutos, isto significa mais de duas vezes a população da Bolívia.
2. 
   
   Dos quase 10 milhões que deixaram a pobreza nos últimos 10 anos, quase metade ainda se encontra em uma faixa de vulnerabilidade, ie, podem retornar à pobreza (passar a linha pontilhada estatística para baixo) em caso de crise econômica com duração de 2 anos ou mais.
3. Não é porque estão fora da linha da pobreza que 20 milhões passaram a viver na Suiça Tropical. Este grupo ainda têm baixo acesso à saúde, educação, mora mal, tem precária coleta de lixo/saneamento/transporte e é mais vítima das violências.
4. 
   
   A redução proporcional facilita e dificulta a erradicação da pobreza. Facilita porque, em teoria, há mais recursos para resolver o problema de menos pessoas. Dificulta porque o grupo remanescente representa uma parcela com a qual as soluções atuais (programas sociais e crescimento econômico) ou não funcionam ou não alcançam. Erradicar a pobreza não é uma tarefa “mais do mesmo” (sic).
5. 
   
   Um dos motivos para a ineficácia das políticas com os 20 milhões de pobres remanescentes é que eles não têm um perfil igual aos quase 35 milhões de 20 anos atrás, nem aos que saíram da pobreza. Há mais crianças, adolescentes e jovens metropolitanos e escolarizados .

Total de pobres deve cair à metade no Brasil até 2014

Ritmo de redução da pobreza se acelera por conta de mais emprego formal

Número de miseráveis, de 29,9 milhões hoje, ruma rapidamente para cerca de 14,5 milhões, ou 8% da população

FERNANDO CANZIAN (FOLHA DE SP)

Nos anos Lula, até a crise de 2009, o número de pobres (pessoas com renda familiar per capita mensal de até R$ 137,00) caiu 43%, de 50 milhões para 29,9 milhões.O total deve cair de 29,9 milhões para cerca de 14,5 milhões, o equivalente a menos de 8% da população.Mantida a tendência de crescimento médio da economia no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil cortará à metade o número de pessoas pobres até 2014.

A diminuição do número de pobres e a ascensão de 31,9 milhões de brasileiros às classes ABC entre 2003 e 2008 estiveram relacionadas, principalmente, ao aumento do emprego formal e da renda do trabalho, à política de valorização do salário mínimo e aos programas sociais, como o Bolsa Família.

SALÁRIO MÍNIMO

Consideram também viável o país manter um ritmo de crescimento até maior do que a média dos últimos anos. A previsão de crescimento para 2010, por exemplo, já varia de 6,5% a 7,5%.Outros especialistas ouvidos pela Folha concordam com essas previsões, consideradas realistas ante a tendência dos últimos anos.O economista diz que a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) mostrou crescimento médio de 5,3% ao ano per capita real (além da inflação) no Brasil entre 2003 e 2008."Estamos entrando em um processo de redução da desigualdade mais forte que no período de 2003 a 2008. O rápido crescimento no início do ano só reforça essa tendência", afirma Neri.Hoje, a velocidade da queda do número de pobres é ainda maior, de cerca de 10% ao ano, segundo cálculos do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da FGV-Rio.

Para Lena Lavinas, especialista no assunto no Instituto de Economia da UFRJ, a pobreza no Brasil cai especialmente por conta da criação de vagas formais no mercado de trabalho.

"Cerca de 90% dos novos empregos formais nos últimos anos pagam até três salários mínimos (R$ 1.530,00). Isso favorece diretamente os mais vulneráveis", diz Lena.

Além de criar quase 13 milhões de empregos formais (de 28,7 milhões para 41,5 milhões), o governo Lula patrocinou um aumento real (acima da inflação) de 53,6% para o valor do salário mínimo.

Com isso, o piso básico no país voltou em 2010 próximo ao nível de 1986 -depois de atingir um fosso logo após o governo Collor (1990-92).

PODER DE COMPRA

Por conta dessa recuperação, os R$ 510 do mínimo de hoje (cerca de US$ 280) compram 2,2 cestas básicas, ante 1,4 no início do governo Lula. Nessa comparação, é o maior poder de compra desde 1979.

Ademir Figueiredo, coordenador do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), afirma que a recuperação do salário mínimo "foi o grande "programa social" de Lula". "Pois ele tem impacto direto sobre o crescimento da renda familiar."

A construção civil é exemplar dentro dessa tendência. Os salários no setor, que emprega mão de obra pouco escolarizada, aumentaram 19,5% acima da inflação no governo Lula. Já o emprego formal saltou de 1,5 milhão de vagas para 2,5 milhões.

"As contratações devem crescer ainda mais por conta dos investimentos para diminuir o deficit habitacional, na infraestrutura e nos relacionados a Copa e Olimpíadas, que mal começaram", diz Ana Maria Castelo coordenadora de Projetos da Construção da FGV-SP.