DONA CIDA E O BOLSA-FAMÍLIA: A CRÍTICA DO BETO

No dia seguinte ao nosso 11/9, o massacre de 7X1, reencontrei Dona Cida, uma antiga vizinha de minha mãe, que não via há uma década ou mais, passeando no parque. Protocolarmente perguntei como ia. O pior aconteceu, ela respondeu. Disse que ia bem, mas reclamou do Imposto de Renda da pensão que recebe do marido, “o Major”, militar morto há mais de 20 anos. Disse que estava difícil manter empregada porque tem muitos vagabundos que recebem Bolsa-Família (BF) sustentados por ela,  etc. Já desejando outros 10 anos sem ver Dona Cida, mudei de assunto. Está muito triste com o vexame de ontem? Ela me disse: Que nada! Estou é feliz pelo Beto, meu chihuahua. Imagina o stress dele? A cada rojão por gol da seleção era um terror! Já via a hora que ele ficaria viciado em calmante.  Desde ontem, tudo em paz, lá em casa.

Sempre há uma perspectiva Beto de um tema. Inclusive o BF.  Em toda época eleitoral, “Donas Cidas” repetem papagaiamente os truísmos sobre o programa: “É esmola, é muleta, eu quem pago por isto, etc.”.

As “Donas Cidas” têm diversos tipos de argumentos contra o BF. Algumas (poucas o admitem publicamente) simplesmente não aceitam que um pobre possa se beneficiar. Outras têm argumentação mais sofisticada. Tem “Dona Cida” que diz que:

1. O BF é esmola. Mesmo que os dados mostrem que 8 em cada 10 beneficiários trabalhem.
2. O BF representa um gasto grande. Mesmo que os dados provem que o retorno é de 3X1 por $ publico gasto (retorno em impostos, maximização da eficiência de investimentos públicos, redução de demandas, geração de riquezas, etc.) e que o custo total corresponde a 6% da conta de juros.
3.  O BF deveria ter uma porta de saída. Os candidatos da oposição são este tipo de “Dona Cida”, porque dizem que o BF não promove o desenvolvimento dos beneficiários; mesmo que já haja uma miríade de programas neste sentido, e 18% dos beneficiários a cada ano saiam do programa, por aumento de renda. Isto é, a tal porta de saída já existe e tem gente passando por ela. Embora, a porta de saída seja também de entrada. E novos por ela cheguem e outros, outrora saídos, por ela retornem.

Com esse nível de argumentos das “Donas Cidas”, é fácil entender porque o BF segue um sucesso inquestionável :-).

Arrisco a dizer que a fraqueza dos argumentos das “Donas Cidas” vêm porque constroem suas críticas a partir do ponto de vista de que beneficiários são os que recebem o benefício.

Por isto (eu, um defensor do programa, por acreditar que Assistência é Direito e porque não conhecer nada mais eficiente e viável na escala que o Brasil demanda), quero propor uma crítica sob a “perspectiva do Beto”, outro lado. Algo que a Dona Cida original entenderia.

A crítica se origina na pergunta: Se 8 em cada 10 beneficiários trabalha e se 6 em cada 10 tem um emprego formal, por que eles precisam de um programa de complementação de renda? 

A resposta simples é porque os salários pagos são muito baixos. Portanto, depois de 10 anos de uma implementação encorpada, com as mudanças na economia do país e no perfil dos beneficiários, s que os maiores beneficiários do BF hoje não são mais os inscritos no programa, mas os empregadores brasileiros.

O BF pode ser considerado um subsídio para o empregador brasileiro. Mais uma “Bolsa-Rico”, que complementa os já existentes benefícios sociais a não-pobres: Bolsa-Botox (incentivo fiscal para gastos com saúde privada, de qualquer tipo e sem limite); Bolsa-Cirque-Du-Soleil (incentivo fiscal para investimentos em produtos culturais caros e destinados a uma pequeníssima parcela da população), Bolsa-Carro Zero (incentivo IPI); Bolsa-Viuvinha (Pagamento de pensão vitalícia para viúvas de segundos matrimônios para servidores públicos federais, como a que deixou o “Major” do Dona Cida, ), Bolsa-Safena (isenção de Impostos para idosos, mesmo ricos, desde que tenham laudo de doença grave, mesmo que não fatal) o Bolsa-CBF (isenções, renegociações eternas de dívidas, etc.); Bolsa-Friboi (subsídios em empréstimos ao agronegócio); o Bolsa-Férias (pagamento de salário-desemprego, mesmo que em um limite, para trabalhadores de classe média e alta classe média); Bolsa-Aposentadoria (aposentasoria integral para servidores que nao contribuem nem 69% do que deveriam); Bolsa-CarroAdaptado (isenção fiscal para pessoas ricas com algum problema de mobilidade em carros automáticos),etc. O Estado brasileiro é historicamente pródigo com quem não precisa, justamente com as “Donas Cidas”.

O BF pode ser visto como um mecanismo que faz o erário pagar uma parcela necessária e não paga pelo patrão. É como se todos fôssemos sócios desses patrões. Pelo Ponto de vista de Beto, percebo que sou sócio da senhora do outro lado, com cara de entojo, provavelmente amiga da “Dona Cida”, que trata com indiferença de senhora de engenho, o atendente da padaria que a serve.  Sócio involuntário dela e do patrão do atendente mal tratado.

Beto explica: A amiga da “Dona Cida”, evidentemente partícipe da elite, certamente emprega uma mensalista. Imaginemos que a mensalista fosse casada com o ajudante mal tratado, que eles ganhem a média mínima para as funções que desempenham e que tenham dois filhos em idade escolar (a média para um casal da renda/idade/cidade deles).

O problema é que mesmo empregados formalmente e ganhando um pouco acima do mínimo nominal (a média em SP par estas funções é de R$882,00/mês), o rendimento total combinado deste casal (incluídos aqui Vale-transporte, 13º, 1/3 de férias e PIS/PASEP, auxílios, etc.) corresponde a somente 52% das necessidades da família (critério DIEESE).  Se eles acessam o BF (e os demais programas de transferência de renda, aqui incluídos na análise) aos quais eles têm direito, seu rendimento aumentaria em R$ 368,70/mês. Como resultado, eles teriam alcançado somente 65% da renda necessária para viverem dignamente em São Paulo.

Portanto, o que o BF faz é minimizar (nem compensa totalmente) o impacto do baixo valor do Salário e assim subsidiar os empregadores. Assim, se o BF é muleta o é principalmente do empregador brasileiro.

“Dona Cida” pode contra argumentar que o BF subsidia os salários porque eles são pesadamente taxados no Brasil. “Dona Cida” tem razão quando diz que há um “salário oculto”, pago pelo empregador. Mas, se descontarmos o que na verdade é transferência ao próprio empregado (INSS, FGTS, PIS, 13º, férias, Vale transporte, Auxilio Alimentação, Auxilio-Creche etc.), a taxação direta sobre o salário não passa de 20%. (I (inferior à média da OCDE).Assim, mesmo com o “custo empregado”, o salário pago ainda seria bem inferior ao necessário.

Os defensores do BF argumentam que ele tem um documentado impacto positivo do BF sobre a média salarial. E que, com o crescimento da renda média, este subsídio aos salários tende a se extinguir. Isto seria verdade, desde que a Economia crescesse constantemente e a proporção da massa salarial na renda também. Porém, há extensa documentação de que toda Economia entra em desaceleração (às vezes também em recessão) periodicamente e, nestes períodos, achata a massa salarial e recompõe as taxas de lucro do capital investido. Este processo já começou no Brasil, depois do ciclo de crescimento anterior. Isto aponta para dizer que o BF, se depender só do crescimento econômico, seguirá subsidiando o dono da padaria, “Dona Cida” e suas amigas, ainda por muito tempo.  

Não é possível aumentar salários somente pelo Mercado, nem tão pouco na caneta, por decreto.  Isto não quer dizer que não haja uma responsabilidade na política de aumento real do SM, e em uma legislação que privilegie o salário. Também se sabe que os empregadores não podem responsabilizar os baixos salários exclusivamente ao mercado, ao contexto e internacional, nem ao nível global de preços nem tão pouco à cotação do rabanete na Bolsa de Chicago. Há que aplicar outros mecanismos. Mas, isto é tema para outra reflexão de Beto. Hoje o tema é o BF.

Assim, a única porta de saída do BF é um salário suficiente para as necessidades. Quando isto acontecer, o programa poderá ficar restrito aos que necessitam de Assistência, algo em torno de 40% dos atualmente atendidos.

Enquanto este dia não vem, as “Donas Cidas” seguirão os principais beneficiários do BF. E, já que sou sócio do dono, vou pedir desconto no pão na chapa. Não é Beto? Au, Au, Au

TAREFA E BIBLIOGRAFIA: VIDE SITE-> DESENVOLVIMENTO DO CURSO->TAREFAS COMPLEMENTARES

Nordeste ajuda o desenvolvimento do Sudeste, Novamente.

Por caminhos indiretos, o Nordeste está contribuindo para o aumento da renda no Sudeste.

A melhoria econômica vivida na região Nordeste (aumento do emprego, melhoria do SM + programas sociais) reduziu o fluxo migratório em direção ao Sudeste. Esta redução, aliada ao aquecimento de áreas como construção civil e serviços, aumentou a escassez de mão-de-obra no Sudeste. Com menos disponibilidade, os salários começaram a subir, assim como, as exigências (escolaridade , idade e experiência) diminuiram.

Os Estados do NE  mais de 1/3 das vagas criadas pelo setor da construção (12 meses). 
Também o varejo, de todos os tamanhos, aumentaram a tendência de crescimento. Um dos fatores é o incremento do consumo das classes C e D, impactos mais fortemente pelo aumento do SM e pelo Bolsa-Família. Aproximadamente 350 mil das vagas formais criadas, em um ano, e 1/3dos postos foram geradas nos Estados nordestinos. A expansão nacional média foi de + de 16%, a do NE, quase o dobro.

Em sistemas assimétricos com grande desigualdade, todo crescimento do mais pobre gera riqueza também para o mais rico. É o Nordeste, com seu desenvolvimento, contribuindo novamente para o enriquecimento do Sudeste.

(com dados da LPC, IBGE e OESP)

Suplicy e sua boa idéia fixa

Eduardo Suplicy escolheu uma idéia fixa; Renda Mínima. Quando começou a falar no assunto, parecia algo de utopia sueca. A direita a acusava de anti-produtiva. A esquerda de liberal demais.
Muita coisa mudou, desde que Suplicy começou a insistir na idéia. O país virou credor do FMI, descobriu petróleo, Maradona virou técnico, Rick Martin saiu do armário, Collor apóia Lula. E, a utopia de ontem, é uma proposta aplicada de formas diversas para uma parcela da população.
Mas, Bolsa-Familia não é renda mínima. Não ainda. Daí, Suplicy continuar tendo assunto.

Renda Básica para promover justiça e paz
(FSP)

PHILIPPE VAN PARIJS e EDUARDO MATARAZZO SUPLICY

Pode uma renda básica incondicional, paga a todo cidadão, ser um instrumento de justiça e paz? Esse foi o tema central do 13º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica, ou Basic Income Earth Network (Bien), que reuniu mais de 500 participantes de mais de 30 países na Universidade de São Paulo, de 30 de junho a 2 de julho.

No dia 29, a executiva da Bien foi recebida em longa audiência pelo presidente Lula, que explicou como os objetivos da Bien estavam em parte sendo atendidos pelos programas no Brasil.

Diversas sessões foram dedicadas aos resultados do Bolsa Família e como os desafios que enfrenta podem pavimentar o caminho para uma Renda Básica de Cidadania (RBC). Programas que requerem a declaração da renda inevitavelmente enfrentam um problema prático numa economia com alto grau de informalidade.

Com o amadurecimento do programa, há um número crescente de pessoas que dizem: isso é injusto, meu vizinho ganha mais do que eu e recebe o Bolsa Família, enquanto eu não. Uma RBC acabaria com tantos casos de injustiça, simplesmente ao pagar o benefício para todos. Não seria injusto e absurdo pagar o benefício para os ricos? Não, uma RBC não tornaria os ricos mais ricos, porque eles contribuirão para que eles próprios e todos os demais a recebam. Isso acontece seja quando a RBC é financiada por meio de taxação sobre a renda ou sobre transações, consumo ou emissões de carbono. Uma tributação justa é complemento crucial de uma RBC.

A transição de um sistema de transferência focalizado para um sistema universal não é melhor para os ricos, numa primeira avaliação, mas é melhor para os pobres: elimina as armadilhas de dependência, o estigma e os altos custos de controle normalmente associados às exigências.

Será melhor para os ricos ao perceberem as vantagens de viver numa sociedade em que prevaleça a prática da solidariedade.

O congresso foi uma oportunidade para se ouvir o que acontece no mundo. Comparar, por exemplo, experiências locais na Namíbia, em Otjivero; no Brasil, em Santo Antonio do Pinhal e Quatinga Velho; no Alasca, EUA; e na Índia, em Bihar e Gujarat. Ouvimos a entusiástica criação de uma rede de renda básica na Coreia, no Japão, na Itália, e os desenvolvimentos da rede alemã, que hospedará o 14º congresso em Munique, em 2012.

O mais surpreendente veio do Irã. Em janeiro último, o Parlamento iraniano aprovou a "Lei do Subsídio Focalizado" que acaba com um grande subsídio implícito para o consumo do combustível ao elevar o preço tão baixo do petróleo para os consumidores iranianos ao nível do preço internacional, e compensa esse aumento pela elevação do padrão de vida da população em geral com a introdução de um pagamento mensal de renda em dinheiro para todos os cidadãos, de aproximadamente R$ 40.

Os ricos, que consomem direta e indiretamente mais petróleo, em média, não serão plenamente compensados pelo aumento do preço, mas os pobres serão mais do que compensados.

A lei, que entra em vigor em 21 de setembro, deverá promover um uso mais eficiente do recurso natural escasso e reduzir o nível de desigualdade social. É uma iniciativa muito interessante para ser estudada por outros países.

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PHILIPPE VAN PARIJS, professor da Universidade Católica de Louvain e da Universidade Harvard, é presidente do Conselho Internacional da Bien (Basic Income Earth Network, ou Rede Mundial da Renda Básica).

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan (EUA), é senador pelo PT-SP, professor da Eaesp-FGV e copresidente de honra da Rede Mundial da Renda Básica.