Conversa “de Maior”

O tema da redução da maioridade penal é recorrente, desde que há 27 anos, o Artigo 228 da Constituição, cravou em 18 anos a idade mínima para a imputabilidade penal. Mas, nas últimas semanas, graças ao avanço de um projeto neste sentido, o tema voltou às manchetes e aos “trendtopics”. E é bom que este tema esteja na pauta do dia. A  vida dos adolescentes e a segurança da sociedade merecem atenção.

Os lados estão claramente definidos. Os contrários à redução defendem a manutenção da constituição e da Lei nº 8.069/90 (o Estatuto da Criança e do Adolescente, E.C.A.). Eles veem a alteração como retrocesso nos Direitos dos Adolescentes, principalmente aos mais pobres. Creem que a redução seria mais uma manifestação de injustiça social. Os favoráveis creem que a lei precisa ser atualizada e desfiam muitos argumentos, que podem ser resumidos em três afirmações principais: atualmente os adolescentes são impunes; a imputabilidade reduz a criminalidade e; um adolescente de 16 anos tem consciência do que faz.

Vamos ao primeiro argumento: os adolescentes são impunes. Aqui há uma confusão entre inimputabilidade e impunidade. Adolescentes são inimputáveis penalmente. Mas, ao contrário do senso comum, eles são punidos mais vezes e com mais rigor do que adultos. O E.C.A. dá o poder ao Estado de restringir a liberdade, que é um eufemismo para encarcerar, de um adolescente por até 36 meses. Isto sem um rito processual cuidadoso como o aplicado a adultos, sem um julgamento, sem direito à progressão de pena e, muitas vezes, sem contraditório. Para efeito de comparação, apenas 16% das pessoas condenadas criminalmente no Brasil fica mais de 36 meses presa. No caso dos adolescentes, 28% das sentenças determinam a internação máxima; mesmo que menos de 20% dos atos infracionais correspondam a crimes violentos. Além de serem comumente punidos com mais rigor, os processos instruídos pela polícia contra adolescentes são muito mais débeis e ainda assim recebidos do que os dos adultos. Um levantamento, feito na Justiça paulista, constatou que das denúncias apresentadas contra adolescentes, apenas 26% têm perícias técnicas e 68% nenhum ou apenas um depoimento arrolado. Enquanto, as mesmas denúncias contra adultos, 61% têm perícias e 78% contam com mais de um depoimento corroborativo. O baixo rigor exigido nas denúncias contra adolescentes, fazem deles os sujeitos ideais para a autoridade policial aumentar seu índice de sucesso. Resumo, adolescentes são facilmente condenados no Brasil e a penas maiores do que seus pares adultos.

A segunda crença é a de que a imputabilidade previne o crime. Teoria perfeita, talvez na Noruega. Mas, não se sustenta nos dados daqui. No Brasil, mesmo com a imputabilidade, o crime compensa para os adultos. Um exemplo: por ano, são mais de 50 mil mortes no país. E os casos em que os crimes são solucionados não chegam sequer a 8%. E meros 5,2% chegam a uma sentença. No final, somente 4% dos homicídios acarreará prisão para seus perpetradores. Nos outros crimes a situação não é muito diferente. Em 2014, o Brasil tinha mais de 600 mil mandatos de prisão não cumpridos. Em parte até porque faltam, segundo o próprio Ministério da Justiça, 200 mil vagas no sistema prisional brasileiro. O sistema atual estimula a impunidade dos que adultos e não faria diferente com os adolescentes. É ilógico defender a extensão para os adolescentes de um Sistema Prisional falido, cujo caráter vingativo só piora a segurança pública.

O terceiro axioma: o da consciência dos atos. Um adolescente de 16 anos teria idade suficiente para saber o que faz. Provavelmente tenha mesmo. Porém, a fixação da idade para o envio a um sistema prisional especial (como o atualmente imposto aos adolescentes) não se justifica primariamente na consciência do ato. A razão é definir uma idade até a qual a sociedade crê que seja mais importante recuperar do que punir.  O principal objetivo do sistema prisional é a punição, uma retribuição do mal. Esta compensaria o erro, reequilibraria a balança da justiça. A pena é um tipo de pagamento (“olho por olho”; ou “olho por 12 anos de prisão”) no sistema prisional adulto. Na prática, a recuperação é um produto secundário. Se acontecer, melhor mas não é o objetivo. Mas, um sistema prisional juvenil (este é o nome real das “fundações” onde internamos os adolescentes) se baseia justamente na inversão do primado da punição. A recuperação social passa a ser o principal objetivo e não a compensação punitiva. Os sistemas prisionais diferenciados para adolescentes e jovens (existentes em todos os 20 primeiros ocupantes da lista do IDH) não fazem isto por conta da bondade da sociedade, mas por um cálculo simples: quanto mais jovem, mais possível é a correção de comportamentos + quanto mais jovem, mais tempo para um recuperado “reparar” a sociedade, através de uma vida produtiva para si e para sua comunidade, depois que terminar o tempo de prisão. O sistema diferenciado não é baseado em consciência do ato, mas em na busca do melhor para a sociedade, uma racionalidade econômico-social.

Tratados estes três axiomas dos defensores da redução, precisamos elevar o nível do debate. Mesmo os defensores da manutenção da idade penal reconhecem que o atual sistema real (não o da letra da lei) não funciona nem para a sociedade, nem para os adolescentes.  Ele é baseado em uma dupla estratégia orgânica (não escrita): Abusar e/ou Exterminar.

A estratégia do Abuso é construída fora e dentro do interior do sistema de “medidas socioeducativas”. Tratados como bandidos em potencial, adolescentes pobres são estigmatizados, perseguidos, calados e vilipendiados cotidianamente. Ao invés de punir a sociedade que nega os direitos, são os adolescentes os punidos. E, quando acusados de crimes, entram em um caminho com raro retorno. Em São Paulo (desconheço se há dados para o restante do país), 6 adolescentes em cada 10 egressos do “sistema prisional juvenil” estarão às voltas com o sistema penal adulto, depois de chegar à maioridade. Contados nos "4" que “escapam” de voltar à cadeia, estão os que morrem antes (1 em cada 10).  E alguns poucos que, por uma confluência de fatores positivos que podemos chamar de “milagre”, conseguem superar não só as condições (psicológicas, familiares, econômicas, etc.) e preconceitos (geográficos, raciais, etc.) que os levaram a serem presos, mas também as injustiças, o abandono, os estupros (que vitimam 38% dos internos) e demais violências sofridas na penitenciária juvenil.  Política pública não pode depender de “milagre”. O atual sistema não funciona. Mesmo que na letra do ECA ele seja inspirado nos Direitos dos Adolescentes, e tenha um nome bonito de “medidas socioeducativas”, ele é um sistema penal caro, cruel e ineficaz.

A Estratégia do Extermínio é evidenciada na vergonhosa epidemia de homicídios de adolescentes. A cada ano, quase 10.000 adolescentes são assassinados. Os dados para comprovar o viés da violência contra adolescentes são abundantes. A polícia brasileira, a que mais mata no mundo, é ainda mais violenta com os adolescentes. 42% dos homicídios de adolescentes são cometidos pelo próprio Estado. Ser adolescente é ter mais chance de ser morto pela polícia.

Uma equivocada e indesejada redução da maioridade penal seria inócua para a sociedade, porque não a faria mais segura. Por outro lado, a manutenção da idade penal, sem mudanças profundas no sistema tanto repressor quanto penal, não impedirá que os adolescentes continuem a ser abusados e exterminados.  

Assim, muito além do debate 16 X 18, precisamos acelerar iniciativas como: o Projeto de Lei 4471/12 (que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do Estado, como policiais), o aperfeiçoamento do rito processual para garantir tratamento justo aos adolescentes e a reforma completa do sistema de medidas sócio educativas, hoje um horrendo sistema prisional juvenil (para transforma-lo em um instrumento de recuperação).   

O debate é bom, por isto é hora de movê-lo para onde o problema está: na necessidade de promover segurança com justiça. Parafraseando um slogan politico: Sociedade Justa é Sociedade Segura.

Texto originalmente Publicado no Boletim "O São Francisco", da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1/4/2015.

Fontes:

1.     Mapa da Violência: Os Jovens do Brasil, SGPR, 2014.

2.     Justiça Paulista, Adolescência e Juventude, NEV-USP, SEADE, 2013.

3.     Conselho Nacional de Justiça, 2013.

4.     Anuário de Segurança Pública, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2014.

Jogo dos 600.000 Erros

Crianças, no Noroeste da Índia. Descubra os 600.000 erros revelados nesta foto.

O censo indiano, concluído há um mês, foi um processo gigantesco que envolveu mais de 400.000 pessoas na contagem dos quase 1.2 bilhão de pessoas. As primeiras conclusões mostram sinais positivos de crescimento nas taxas de alfabetização e de estabilidade nas taxas de crescimento. Ainda que a Índia cresça a taxas mais altas do que sua concorrente pelo topo da lista dos países mais populosos, a China.

Junto com as boas notícias, o Censo indiano leva a uma aterradora conclusão: Faltam 600.000 meninas por ano nesta contagem. Em discurso claro: 600.000 serão mortas entre a gestação e os 2 meses de vida, somente neste ano, na Índia. Eu não errei nos zeros. São Seiscentas mil, mesmo. Como o censo nos prova isto? Matemática e Demografia.

O censo mostrou que há 914 meninas (abaixo de 6 anos) para cada 1000 meninos. Mas, sem intervenção, a taxa esperada de sobrenatalidade masculina seria no máximo de 1000 meninos para cada 981 meninas. O que explica a diferença? O aborto é permitido na Índia, mas ele impactaria ambos os gêneros igualmente. A única explicação para o que o censo revelou é o Aborto e infanticídio específico de meninas. Em 18 anos de padrão semelhante, serão mais de 10.000.000 de mulheres a menos, só na Índia.

O “generocídio” (em inglês a palavra “gendercide” é amplamente usada na literatura social) tem motivações culturais e econômicas. Meninas precisam de dotes, não irão cuidar dos pais na velhice (terão que cuidar dos sogros), produzem menos, etc.

O fenômeno é tão brutal que o déficit de mulheres já provoca tensão social em algumas áreas do sul e sudeste asiático (onde 8 em cada 10 “generocídios” são cometidos). Aumento em índices de raptos de meninas, estupros e tráfico de mulheres estão documentados em todo o subcontinente. Embora não seja exclusivo de uma classe social, ele é predominantemente um fenômeno dos mais pobres. Em algumas áreas mais pobres, há menos de 600 meninas para cada 1000 meninos, i.e., as taxas de “generocídio” são muito mais elevadas.

Já se sabia do problema, mas o censo traz evidências. Saber é a parte fácil da equação. Complexo é resolver. E as soluções passam por extensos programas de melhoria das condições de vida das mulheres (escolas, emprego, etc.), ampliação ao acesso à saúde reprodutiva, etc. Os governos da região foram pressionados a tomarem medidas: tornaram ilegal para médicos informarem o sexo do bebe, no ultrassom. Tornaram o aborto sexo-seletivo ilegal. No entanto, para todas estas medidas, a sociedade cria seus atalhos. É mais fácil derrubar um regime do que mudar valores. Daí, ser essencial melhorar a vida das meninas e mulheres para que elas possam tomar escolhas livres, no futuro.

A igualdade, que nem a Escandinávia atingiu plenamente, parece um sonho distante e teórico nestas sociedades. Neste ano, 600.000 meninas pagarão com a vida esta desigualdade.

A " Nova" Mortalidade "Infantil"

O tema já havia passado aqui pelo blog, quando da postagem acerca do Relatório mundial da Infância de 2011 (http://sociometricas.blogspot.com/2011/03/brecha-da-adolescencia.html).

Ele volta agora com a publicação (no dia 28/3/11) de um estudo estatístico que mostra que as taxas de mortalidade na adolescência-juventude já são maiores do que as infantis, em 50 países do mundo. Houve uma transferencia de mortalidade das primeiras faixas etarias para as seguintes.

A mortalidade infantil é em grandissimamente provocada por precárias condições no atendimento de saúde, disponibilidade de comida e por problemas sanitário-ambientais. Assim, os avanços médicos, infraestruturais, economicos, sócio-políticos e a própria demografia (taxas de fecundidade em baixa) fizeram a mortalidade infantil sofrer quedas significativas há 30 anos.

Assim mais crianças chegam à adolescência. E lá encontram problemas de causas mais complexas do que as da Mortalidade Infantil. Algumas destas causas ainda são desconhecidas.

No estudo, publicado pela revista científica Lancet, o autor, usando as tabela da OMS, para causas de mortalidade entre 1-24 anos, de 1955-2004 constata que:

1. Em 1955, a taxa de mortalidade de 0-4 era a maior entre todas as faixas etarias.
2. Para a faixa de 0-9, houve uma redução entre 80%-93% nas taxas de mortalidade 0—4 anos, 80—87% para 5—9 anos; 68—78% para 10—14 anos.
3. Em 2004, a situação se invertera. A Mortalidade de jovens entre 15-24 anos é maior (entre 102% a 221%) do que a de 0-4 anos.
4. Até o ano 2000, a mortalidade infantil feminina (1-9) era maior do que a masculina. Desde então, elas praticamente se tornaram iguais.
5. Na mortalidade de 15-24, a sobremortalidade masculina cresce ininterruptamente há 55 anos.
6. 3 em cada 4 mortes (com causas identificadas) de jovens homens são causadas por violência. Na ordem: trânsito, violência pública, guerras, suicídios.
7. De 67% a 89% de todas as mortes causadas por uso de drogas (álcool incluso, tabaco excluso) ocorre antes dos 24 anos.
8. O total de causas de mortalidade identificáveis, as “tradicionais”, caíram em todos os países. Enquanto as causas não identificadas (ou não comunicadas) seguem altíssimas entre jovens. Não sabemos por que 30% deles morrem.

Os autores (Russell M Viner, Carolyn Coffey, Colin Mathers, Paul Bloe, Anthony Costello, John Santelli)  trabalharam com uma amostra com 10 países ricos, 22 medianos, 8 pobres, 7 muito pobres e 3 sem classificação, mas excluiu da análise a África subsaariana, por problemas de disponibilidade de dados. O impressionante é que os resultados não mudam muito quando se trata de constatar que adolescentes e jovens se constituíram como o novo grande grupo de vulnerabilidade.

O estudo reforça uma crescente preocupação global. É necessária a criação de uma plataforma global para melhoria da vida de adolescentes e jovens, enfocada nas principais condicionantes da morte que ronda o grupo.

http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(11)60106-2/abstract

O abstract do estudo está disponível em:

CASAMENTO PRECOCE

Ainda sobre o Dia internacional da Mulher, uma reflexão sobre o problema mundial que afeta meninas.

Eu tenho um amigo que diz que todo casamento é precoce :-) mas tecnincamente casamento precoce são aqueles empreendidos por mulheres de menos de 18 e homens com mais de 21, e incluem todos os tipos de formato de união matrimonial. Um relatório recente da UNSRID tenta estabelecer uma relação entre escolaridade e idade de casamento.

No Sul da Ásia e em África subsaariana 38% das mulheres casam-se antes dos 18 anos. Quase 23% antes dos 16. A maioria de uniões da criança ocorre entre as idades de 15 e de 18, mas em três países, Níger, Chade e Bangladesh, mais de 1/3 das mulheres de 20-24, casaram antes dos 15. Isto mesmo em países onde a lei formalmente proíbe. Um exemplo de política pública ineficaz foi a proibição por lei destes casamentos. Além de não reduzir a incidência, lançou estas meninas na condição de “esposas ilegítimas”.

Casamento precoce reduz as chances de uma menina permanecer na escola, contribui para a piora de indicadores de saúde (mulheres que tiveram seu primeiro filho, antes dos 16 anos, têm expectativa de vida reduzida em quase 2,5 anos). Mais do que efeitos econômicos e físicos, o casamento precoce geralmente se associa a  falta de opçoes, restrição à liberdade e opressão destas meninas.

Acreditava-se que mulheres são forçadas a casar cedo porque tem baixo acesso à escola. Os dados recentemente compilados mostram que isto é só parcialmente verdade. Há países aonde a escolaridade das meninas vem crescendo sem que se reduza significantemente o casamento precoce.

Mais um dado que contradiz os que acreditam que desenvolvimento sócio-econômico movimenta automaticamente empecilhos culturais. Mais e mais casos nos mostram que mesmo quando aumentado o acesso e a renda, preconceitos e desigualdades drasticamente não se reduzem sem outros componentes de mudança.

No Brasil, depois de 10 anos de piora, a idade de uniões civis e da primeira maternidade entre mulheres jovens inverteu a tendência. Desde 2007, a idade voltou a  subir. Mas, é impressionante que, mesmo com elevados índices de escolaridade e renda, haja mais mães (proporcionalmente falando) entre meninas de menos de 19 anos do que há 30 anos atrás. A redução nas taxas de fertilidade foi e é muito menor nesta faixa etária.  Outro dado, a diferença de idade entre a mãe adolescente para o pai de seu filho, voltou a aumentar. Aproximadamente 3/4 são meninas que têm filhos com adultos (acima de 21). 

Este dado certamente é o reflexo de um complexo de fatores, mas traz o desafio de entender porque na ainda insuficiente evolução da garantia dos direitos das mulheres, as meninas são menos beneficiadas do que as adultas.

A BRECHA DA ADOLESCÊNCIA

Nem os personagens ficcionais escapam da adolescência. Descobri na banca de jornal da esquina, que o Cebolinha, agora adolescente, admitiu que a fixação dele em apanhar da Mônica era um tipo de amor. Eu já sabia.

A maioria dos pais de adolescentes já sentiu vontade de ser um índio Bororo ou parte da tribo isolada dos Jarawa Nova-Guiné. Nos grupos tradicionais, dorme-se criança, acorda-se adulto. Algum rito ou fato marca a transição.  Mas, as sociedades modernas inventaram a adolescência.

Embora adolescência nao signifique a mesma coisa em todo o mundo, por critérios etários, há 1,2 bilhão de adolescentes no mundo. O UNICEF foca seu relatório Situação Mundial da Infância 2011 nesta fase, O relatório inverte a lógica que vê a adolescência como risco e vulnerabilidades e a trata como oportunidade. Conclui que investimentos focados na adolescência podem romper ciclos de pobreza e iniqüidade.

Os investimentos realizados nas duas últimas décadas permitiram grandes avanços para os períodos inicial e intermediário da infância: Queda da taxa de mortalidade infantil, redução da brecha de gênero na educação e outros. No entanto, menos avanços foram observados em áreas que afetam os adolescentes.

No Brasil, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 salvaram a vida de mais de 26 mil crianças; no entanto, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados. No Brasil há mais de 21 milhões de adolescentes. 30% dos 191 milhões de habitantes têm menos de 18 anos e 11% da população entre 12 e 17 anos.

A única maneira de tornar sustentáveis as conquistas obtidas na primeira década de vida é com políticas nacionais e programas específicos que ofereçam aos adolescentes acesso à educação de qualidade, saúde e proteção. Um grupo tão significativo e estratégico para o desenvolvimento do País pode estar invisível em meio às políticas públicas que focam prioritariamente na primeira fase da infância e na fase seguinte da juventude. Políticas educacionais, culturais, de saúde (principalmente de saúde reprodutiva) pouco entendem as especificidades desta fase da vida.

É para adolescência que se transferiram os impactos das desigualdades, antes concentrados na primeira infância. Além dos dados sobre o Brasil incluídos no relatório, o UNICEF também divulgou o Caderno Brasil, publicação que contextualiza para a realidade brasileira as reflexões e dados do relatório global.

Relatório Completo:

http://www.unicef.org/brazil/pt/br_sowcr11web.pdf

Caderno de Dados sobre o Brasil:

http://www.unicef.org/brazil/pt/br_cadernoBR_SOWCR11(3).pdf