Conversa “de Maior”

O tema da redução da maioridade penal é recorrente, desde que há 27 anos, o Artigo 228 da Constituição, cravou em 18 anos a idade mínima para a imputabilidade penal. Mas, nas últimas semanas, graças ao avanço de um projeto neste sentido, o tema voltou às manchetes e aos “trendtopics”. E é bom que este tema esteja na pauta do dia. A  vida dos adolescentes e a segurança da sociedade merecem atenção.

Os lados estão claramente definidos. Os contrários à redução defendem a manutenção da constituição e da Lei nº 8.069/90 (o Estatuto da Criança e do Adolescente, E.C.A.). Eles veem a alteração como retrocesso nos Direitos dos Adolescentes, principalmente aos mais pobres. Creem que a redução seria mais uma manifestação de injustiça social. Os favoráveis creem que a lei precisa ser atualizada e desfiam muitos argumentos, que podem ser resumidos em três afirmações principais: atualmente os adolescentes são impunes; a imputabilidade reduz a criminalidade e; um adolescente de 16 anos tem consciência do que faz.

Vamos ao primeiro argumento: os adolescentes são impunes. Aqui há uma confusão entre inimputabilidade e impunidade. Adolescentes são inimputáveis penalmente. Mas, ao contrário do senso comum, eles são punidos mais vezes e com mais rigor do que adultos. O E.C.A. dá o poder ao Estado de restringir a liberdade, que é um eufemismo para encarcerar, de um adolescente por até 36 meses. Isto sem um rito processual cuidadoso como o aplicado a adultos, sem um julgamento, sem direito à progressão de pena e, muitas vezes, sem contraditório. Para efeito de comparação, apenas 16% das pessoas condenadas criminalmente no Brasil fica mais de 36 meses presa. No caso dos adolescentes, 28% das sentenças determinam a internação máxima; mesmo que menos de 20% dos atos infracionais correspondam a crimes violentos. Além de serem comumente punidos com mais rigor, os processos instruídos pela polícia contra adolescentes são muito mais débeis e ainda assim recebidos do que os dos adultos. Um levantamento, feito na Justiça paulista, constatou que das denúncias apresentadas contra adolescentes, apenas 26% têm perícias técnicas e 68% nenhum ou apenas um depoimento arrolado. Enquanto, as mesmas denúncias contra adultos, 61% têm perícias e 78% contam com mais de um depoimento corroborativo. O baixo rigor exigido nas denúncias contra adolescentes, fazem deles os sujeitos ideais para a autoridade policial aumentar seu índice de sucesso. Resumo, adolescentes são facilmente condenados no Brasil e a penas maiores do que seus pares adultos.

A segunda crença é a de que a imputabilidade previne o crime. Teoria perfeita, talvez na Noruega. Mas, não se sustenta nos dados daqui. No Brasil, mesmo com a imputabilidade, o crime compensa para os adultos. Um exemplo: por ano, são mais de 50 mil mortes no país. E os casos em que os crimes são solucionados não chegam sequer a 8%. E meros 5,2% chegam a uma sentença. No final, somente 4% dos homicídios acarreará prisão para seus perpetradores. Nos outros crimes a situação não é muito diferente. Em 2014, o Brasil tinha mais de 600 mil mandatos de prisão não cumpridos. Em parte até porque faltam, segundo o próprio Ministério da Justiça, 200 mil vagas no sistema prisional brasileiro. O sistema atual estimula a impunidade dos que adultos e não faria diferente com os adolescentes. É ilógico defender a extensão para os adolescentes de um Sistema Prisional falido, cujo caráter vingativo só piora a segurança pública.

O terceiro axioma: o da consciência dos atos. Um adolescente de 16 anos teria idade suficiente para saber o que faz. Provavelmente tenha mesmo. Porém, a fixação da idade para o envio a um sistema prisional especial (como o atualmente imposto aos adolescentes) não se justifica primariamente na consciência do ato. A razão é definir uma idade até a qual a sociedade crê que seja mais importante recuperar do que punir.  O principal objetivo do sistema prisional é a punição, uma retribuição do mal. Esta compensaria o erro, reequilibraria a balança da justiça. A pena é um tipo de pagamento (“olho por olho”; ou “olho por 12 anos de prisão”) no sistema prisional adulto. Na prática, a recuperação é um produto secundário. Se acontecer, melhor mas não é o objetivo. Mas, um sistema prisional juvenil (este é o nome real das “fundações” onde internamos os adolescentes) se baseia justamente na inversão do primado da punição. A recuperação social passa a ser o principal objetivo e não a compensação punitiva. Os sistemas prisionais diferenciados para adolescentes e jovens (existentes em todos os 20 primeiros ocupantes da lista do IDH) não fazem isto por conta da bondade da sociedade, mas por um cálculo simples: quanto mais jovem, mais possível é a correção de comportamentos + quanto mais jovem, mais tempo para um recuperado “reparar” a sociedade, através de uma vida produtiva para si e para sua comunidade, depois que terminar o tempo de prisão. O sistema diferenciado não é baseado em consciência do ato, mas em na busca do melhor para a sociedade, uma racionalidade econômico-social.

Tratados estes três axiomas dos defensores da redução, precisamos elevar o nível do debate. Mesmo os defensores da manutenção da idade penal reconhecem que o atual sistema real (não o da letra da lei) não funciona nem para a sociedade, nem para os adolescentes.  Ele é baseado em uma dupla estratégia orgânica (não escrita): Abusar e/ou Exterminar.

A estratégia do Abuso é construída fora e dentro do interior do sistema de “medidas socioeducativas”. Tratados como bandidos em potencial, adolescentes pobres são estigmatizados, perseguidos, calados e vilipendiados cotidianamente. Ao invés de punir a sociedade que nega os direitos, são os adolescentes os punidos. E, quando acusados de crimes, entram em um caminho com raro retorno. Em São Paulo (desconheço se há dados para o restante do país), 6 adolescentes em cada 10 egressos do “sistema prisional juvenil” estarão às voltas com o sistema penal adulto, depois de chegar à maioridade. Contados nos "4" que “escapam” de voltar à cadeia, estão os que morrem antes (1 em cada 10).  E alguns poucos que, por uma confluência de fatores positivos que podemos chamar de “milagre”, conseguem superar não só as condições (psicológicas, familiares, econômicas, etc.) e preconceitos (geográficos, raciais, etc.) que os levaram a serem presos, mas também as injustiças, o abandono, os estupros (que vitimam 38% dos internos) e demais violências sofridas na penitenciária juvenil.  Política pública não pode depender de “milagre”. O atual sistema não funciona. Mesmo que na letra do ECA ele seja inspirado nos Direitos dos Adolescentes, e tenha um nome bonito de “medidas socioeducativas”, ele é um sistema penal caro, cruel e ineficaz.

A Estratégia do Extermínio é evidenciada na vergonhosa epidemia de homicídios de adolescentes. A cada ano, quase 10.000 adolescentes são assassinados. Os dados para comprovar o viés da violência contra adolescentes são abundantes. A polícia brasileira, a que mais mata no mundo, é ainda mais violenta com os adolescentes. 42% dos homicídios de adolescentes são cometidos pelo próprio Estado. Ser adolescente é ter mais chance de ser morto pela polícia.

Uma equivocada e indesejada redução da maioridade penal seria inócua para a sociedade, porque não a faria mais segura. Por outro lado, a manutenção da idade penal, sem mudanças profundas no sistema tanto repressor quanto penal, não impedirá que os adolescentes continuem a ser abusados e exterminados.  

Assim, muito além do debate 16 X 18, precisamos acelerar iniciativas como: o Projeto de Lei 4471/12 (que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do Estado, como policiais), o aperfeiçoamento do rito processual para garantir tratamento justo aos adolescentes e a reforma completa do sistema de medidas sócio educativas, hoje um horrendo sistema prisional juvenil (para transforma-lo em um instrumento de recuperação).   

O debate é bom, por isto é hora de movê-lo para onde o problema está: na necessidade de promover segurança com justiça. Parafraseando um slogan politico: Sociedade Justa é Sociedade Segura.

Texto originalmente Publicado no Boletim "O São Francisco", da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1/4/2015.

Fontes:

1.     Mapa da Violência: Os Jovens do Brasil, SGPR, 2014.

2.     Justiça Paulista, Adolescência e Juventude, NEV-USP, SEADE, 2013.

3.     Conselho Nacional de Justiça, 2013.

4.     Anuário de Segurança Pública, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2014.

A SITUAÇÃO ESTÁ BRANCA

“A carne mais barata do mercado é a carne negra”

O IPEA apresentou hoje dados que fazem que os (poucos, espero) que ainda insistem de que não há racismo no Brasil e, no máximo, discriminações por condição social fiquem com menos argumentos ainda.

Alguns dados do Estudo (feito com base nos dados do Censo 2010, PNAD e da Pesquisa Nacional de Vitimização) apontam não só para as mortes, mas para o que os autores chamam de manifestações do “Racismo Institucional” (fracasso coletivo das instituições em promover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa da sua cor):

1. A probabilidade de o negro ser vítima de homicídio é 8 pontos percentuais maior, mesmo quando se compara indivíduos com escolaridade e características socioeconômicas semelhantes.
2. A cada 3 assassinatos, 2 são de negros.
3.  O negro é discriminado 2 vezes: pela condição social e por sua cor da pele;
4. Enquanto o homem negro perde 1,73 ano de expectativa de vida ao nascer, a perda do branco é de 0,71 ano.
5. Somando-se a população residente nos 226 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, calcula-se que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos.
6.  6,5% dos negros que sofreram uma agressão no ano anterior à coleta dos dados pelo IBGE, em 2010, tiveram como agressores policiais ou seguranças privados (que muitas vezes são policiais trabalhando nos horários de folga), contra 3,7% dos brancos.
7.  + de 60% das vítimas negras não procuraram a polícia porque nela não confiam, contra 39% das vítimas brancas.

“Um dos componentes mais claros do racismo institucional  das polícias é naturalizar a relação entre pobreza e criminalidade, tomando incoerentemente a cor da pele como seu indicador visível. O resultado mais contundente deste tipo de atitude é que a taxa

de homicídios de jovens negros no Brasil, com a qual as próprias polícias contribuem de forma significativa, é bem superior às taxas de mortes de jovens de países em guerra”

As diferenças de escolaridade e renda entre brancos e negros diminuiu sem mostrar melhorias em outras dimensões. A situação segue “Branca”, isto é, sem mudança significativa.

O Estudo, parte do BAP, pode ser encontrado em:

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/1301017_boletim_analisepolitico_04.pdf_),

A CHAPA, O ABISMO E A COLHER

A primeira conversa do dia (ao levar minha filha para a escola, ela vai muda:) é com Serginho, o chapeiro especialista em baguete com casquinha, no balcão da padaria. O tema geralmente é futebol. Daí, ao me ver entretido com uma leitura, perguntou-me se eu estava lendo sobre o São Paulo “dele”. Provoquei o torcedor do outrora glorioso dizendo que não me interessava por temas que eu não podia mudar. Estava agarrado mesmo com um relatório sobre as desigualdades entre “as condições de saúde materno-infantil entre os países”. Com cara interrogativa e na iminência da baguete torrar, Serginho me perguntou: E dá para mudar isto?

O relatório “A Brecha Assassina”, elaborado pela World Vision (Visão Mundial) tem a clara finalidade: Mostrar aonde as crianças seguem morrendo sem necessidade (19.000 por dia, de causas evitáveis/tratáveis!) e como reverter este quadro. Para isto, o relatório sai dos tradicionais rankings de medição nacional (aqueles o campeão é sempre a Suécia ou a Finlândia) e mapeia o fosso intranacional, isto é, a desigualdade interna nos indicadores de saúde infantil entre os pobres e ricos, dentro de cada país, segundo 4 indicadores:

1. Expectativa de Vida: Esta medição mostra as atuais desigualdades na expectativa de vida entre grupos de pessoas e diferentes áreas de um país, incluindo mortes neonatais e de menores de cinco anos.
2. Custo de Pessoal por Uso de Serviços de Saúde: Medido através de um indivíduo faz pagamentos do próprio bolso para cuidados de saúde.
3. Taxa de Fertilidade (Adolescentes): Evidências mostram a correlação entre sobrevivência e idade da mãe (ligada à renda, escolaridade e condições físicas). Logo, a taxa de fertilidade na adolescência é uma representação da capacidade de grupo de população para sustentar seus filhos.
4.  Cobertura dos Serviços de Saúde: Medido pelo número de médicos, enfermeiros e parteiras por 10.000 pessoas em um país. A evidência mostra que os países com menos de 23 médicos/enfermeiros/Parteiras por 10.000 pessoas são incapazes de chegar a toda a população com serviços essenciais de saúde de forma adequada. Medico cubano conta na estatística :-)

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A primeira constatação de quem lê o sintético relatório é que a brecha é um abismo. Além do idioma que falarão uma criança nascida na Franca e outra no Chade não têm nenhum destino comum. Já sabíamos pelos relatórios tradicionais que a africana terá quase 280 vezes mais chance de morrer, antes de completar os 5 anos de idade, do que a francesa. Já era ruim? O Relatório da WV mostra que a criança pobre chadiana tem quase 1800 vezes mais chances de morrer, antes de completar 5 anos que uma criança de classe média francesa.

A segunda constatação é que dinheiro não é tudo. Vários países ricos têm brechas internas de saúde mais altas do que países de renda média ou mesmo baixa. Itália, Coreia do Sul não estão sequer entre os 20 menos desiguais para crianças. EUA quase está fora dos 50 melhores. Todos perdem para Cuba, Bielorrússia, Uruguai e Tonga. Nota do Autor: Não sei esta “Tonga” não é a mesma da Tonga da Mironga do Kabuletê kkk

Mas, o abismo não para aí, embora não demonstre o relatório, há ainda as diferenças subnacionais, as determinadas pela geografia na qual a criança nasce. Crianças pobres de regiões remotas são ainda mias prejudicadas do que as de regiões urbanas, mesmo quando têm faixa de renda equivalente.  São as desigualdades sobrepostas: renda, idade da mãe, região e etnia. Dentro de países altamente desiguais, como Brasil, África do Sul e Filipinas, uma criança nascida de mãe extremamente pobre, jovem e de minoria étnica tem em média 13 vezes mais chance de morrer antes dos 5 anos do que outra, de uma mãe branca de classe média da capital. Menos do que os mais de 150 vezes de há 20 anos, mas ainda feio.

Por ter seu foco na faixa da mortalidade infantil (abaixo de 60 meses), o relatório também não aponta para as desigualdades de mortalidade até o final da adolescência. As geradas por “causas externas”, principalmente a violência. Se este dado lá estivesse, veríamos que um menino pobre negro brasileiro que vence as probabilidades contrárias e sobrevive, terá 21 vezes mais chances de ser assassinado antes dos 18 anos.

Eis o abismo. E a colher? Bem, a colher é a que eu, você, o Serginho e todos nós temos nas mãos para tapar este abismo. Esta colher carrega somente um voto, uma voz, uma rede de relações, uma ação, uma coalizão. Enfim, nesta colher cabem uma disposição, um compromisso e uma ação. Desprezível? O próprio relatório aponta que não.  

Para tapa-lo, ou ao menos diminui-lo, é necessário entender o que provoca o abismo.  E o relatório mostra que alguns aspectos que, se resolvidos, poderiam tapar, em um intervalo de 10 anos, mais de metade deste abismo. Pouco? Isto já representaria, nas atuais taxas de natalidade, salvar mais de 3.000.000 de crianças por ano. Alguns dos fatores listados no relatório, sobre os quais o Serginho tem poder de influência, são:

1. Aumento do investimento (público e privado, aquele que vem do orçamento familiar) nos primeiros anos de vida, que é o período com o maior potencial de proporcionar boas condições de saúde para a vida.
2.  Políticas e práticas e estabeleçam infraestrutura, serviços e trabalhadores de saúde (Médicos/Enfermeiros/etc.) presentem em áreas urbanas periféricas e rurais.
3. Condições de trabalho que respeitem os direitos e a condição feminina, já que a saúde e condições de trabalho da mulher estão associadas diretamente a sobrevivência e saúde da criança.
4. Seguridade social inclusiva: Em todo o mundo, 4 em cada 5 pessoas não têm o apoio de cobertura social básica. Este item, no qual o Brasil está entre os 20 melhores do mundo, contribui para uma melhor saúde, incluindo menor mortalidade.
5. Comportamentos sociais que: privilegiem a criança, pratiquem e disseminem igualdade.

De colher em colher, esta brecha, construída, pode ser revertida. 

Já quanto ao São Paulo do Serginho... Bem, neste caso melhor uma pá, para ele cavar um buraco e se esconder de vergonha até o time melhorar. 

O relatório pode ser encontrado em:

http://www.wvi.org/sites/default/files/The%20Killer%20Gap%20SPANISH%20FINAL.pdf

O NOVO ENVELHECIMENTO

Arnaldo Antunes já disse, “A coisa mais moderna que existe nesta vida é envelhecer”. O envelhecimento é novo. Nunca antes na história desta humanidade, houve tantos velhos. Primeiramente só perceptível em países ricos, o envelhecimento se democratiza. Atinge países de médio desenvolvimento. Conseqüência de melhorias em infra-estrutura e tecnologia em saúde, mudanças em hábitos alimentares, comportamentos demográficos. Em um estudo global, o Banco Mundial acaba de lançar um relatório sobre o envelhecimento do Brasil: “Envelhecendo em um Brasil Mais Velho".

O relatório conclui que Brasil se encontra passando de um país relativamente jovem para um onde predomina a população idosa.  E, como sempre, a nova mudança ocorre mais rapidamente do que na Europa e Ásia.

 Os padrões demográficos no Brasil são caracterizados por cinco características principais:

1. a transição demográfica é avançada se comparada a outros países da América Latina, mas o Brasil é ainda relativamente jovem se comparado aos países da OCDE;
2. as taxas de fecundidade são baixas e diminuíram rapidamente;
3. a redução na mortalidade não tem sido tão rápida e profunda como no caso da fecundidade;
4. a estrutura etária da população tem mudado rapidamente;
5. a estrutura etária atual é muito favorável e conducente ao crescimento econômico.

O resultado: a população idosa irá mais do que triplicar nas próximas quatro décadas, de menos de 20 milhões em 2010 para aproximadamente 65 milhões em 2050, passando a representar quase 50% dos habitantes do Brasil.

Diferentemente do discurso comum de que os velhos não são apoiados pelo Estado é falsa. O Brasil já investe mais em seus velhos do que em suas crianças. Por exemplo, a parcela das transferências públicas per capita destinadas à população idosa, se comparada à fração para as crianças, é atualmente muito maior no Brasil do que em qualquer país da OCDE e da América Latina com sistemas proteção social similares. A mudança demográfica acentuaria essa disparidade, aumentando explosivamente os déficits. a transição demográfica é avançada se comparada a outros países da América Latina, mas o Brasil é ainda relativamente jovem se comparado aos países da OCDE.

Com mais idosos, o número de aposentados (tanto por contribuição, quanto pelos Benefícios Continuados), o Estado terá que destinar mais dinheiro público para esta faixa etária. E como a Matemática é cruel, menos para infância e juventude. Enquanto em 2005, os gastos públicos total com educação, saúde e previdência somavam 17,7% do PIB, sem reformas adicionais essas despesas podem chegar a 31,9% do PIB em 2050. Em outras palavras, o modelo atual tornará inviável a conta do envelhecimento.

O estudo aponta que modelo sócio econômico atual, desenvolvido em um contexto demográfico jovem, com grande pobreza, instituições nascentes e alta inflação, tende a desperdiçar os benefícios do dividendo. O Brasil mudou e os princípios com os quais desenha suas políticas não. Por exemplo, ao favorecer as transferências públicas para os idosos, o modelo foi muito eficaz para reduzir a pobreza e a desigualdade, mas levou a gastos semelhantes aos de países desenvolvidos– embora a estrutura etária do Brasil ainda seja relativamente jovem.

O resultado é uma menor capacidade de investimento nas camadas etárias que logo serão responsáveis por sustentar o crescimento do país e os benefícios de idosos, crianças e outros grupos dependentes.

A hora é importante porque até 2020, o Brasil passará pelo chamado bônus demográfico, quando a força de trabalho é muito maior do que a população dependente. O país poderia aumentar o seu PIB per capita em até 2,48 pontos percentuais por ano nesse período. Mas, esse dividendo não é automático, depende de instituições e políticas que transformem as mudanças demográficas em crescimento. E sito se faz por reformas, redistribuição de investimentos e aumento do foco na adolescência e juventude (ensino fundamental II, Ensino médio, saúde, emprego e renda, etc.).

Já dizia meu avô, a única saída para a velhice é cuidar da juventude.


O resumo de relatório em português:

http://siteresources.worldbank.org/BRAZILINPOREXTN/Resources/3817166-1302102548192/Envelhecendo_Brasil_Sumario_Executivo.pdf

A " Nova" Mortalidade "Infantil"

O tema já havia passado aqui pelo blog, quando da postagem acerca do Relatório mundial da Infância de 2011 (http://sociometricas.blogspot.com/2011/03/brecha-da-adolescencia.html).

Ele volta agora com a publicação (no dia 28/3/11) de um estudo estatístico que mostra que as taxas de mortalidade na adolescência-juventude já são maiores do que as infantis, em 50 países do mundo. Houve uma transferencia de mortalidade das primeiras faixas etarias para as seguintes.

A mortalidade infantil é em grandissimamente provocada por precárias condições no atendimento de saúde, disponibilidade de comida e por problemas sanitário-ambientais. Assim, os avanços médicos, infraestruturais, economicos, sócio-políticos e a própria demografia (taxas de fecundidade em baixa) fizeram a mortalidade infantil sofrer quedas significativas há 30 anos.

Assim mais crianças chegam à adolescência. E lá encontram problemas de causas mais complexas do que as da Mortalidade Infantil. Algumas destas causas ainda são desconhecidas.

No estudo, publicado pela revista científica Lancet, o autor, usando as tabela da OMS, para causas de mortalidade entre 1-24 anos, de 1955-2004 constata que:

1. Em 1955, a taxa de mortalidade de 0-4 era a maior entre todas as faixas etarias.
2. Para a faixa de 0-9, houve uma redução entre 80%-93% nas taxas de mortalidade 0—4 anos, 80—87% para 5—9 anos; 68—78% para 10—14 anos.
3. Em 2004, a situação se invertera. A Mortalidade de jovens entre 15-24 anos é maior (entre 102% a 221%) do que a de 0-4 anos.
4. Até o ano 2000, a mortalidade infantil feminina (1-9) era maior do que a masculina. Desde então, elas praticamente se tornaram iguais.
5. Na mortalidade de 15-24, a sobremortalidade masculina cresce ininterruptamente há 55 anos.
6. 3 em cada 4 mortes (com causas identificadas) de jovens homens são causadas por violência. Na ordem: trânsito, violência pública, guerras, suicídios.
7. De 67% a 89% de todas as mortes causadas por uso de drogas (álcool incluso, tabaco excluso) ocorre antes dos 24 anos.
8. O total de causas de mortalidade identificáveis, as “tradicionais”, caíram em todos os países. Enquanto as causas não identificadas (ou não comunicadas) seguem altíssimas entre jovens. Não sabemos por que 30% deles morrem.

Os autores (Russell M Viner, Carolyn Coffey, Colin Mathers, Paul Bloe, Anthony Costello, John Santelli)  trabalharam com uma amostra com 10 países ricos, 22 medianos, 8 pobres, 7 muito pobres e 3 sem classificação, mas excluiu da análise a África subsaariana, por problemas de disponibilidade de dados. O impressionante é que os resultados não mudam muito quando se trata de constatar que adolescentes e jovens se constituíram como o novo grande grupo de vulnerabilidade.

O estudo reforça uma crescente preocupação global. É necessária a criação de uma plataforma global para melhoria da vida de adolescentes e jovens, enfocada nas principais condicionantes da morte que ronda o grupo.

http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(11)60106-2/abstract

O abstract do estudo está disponível em:

A BRECHA DA ADOLESCÊNCIA

Nem os personagens ficcionais escapam da adolescência. Descobri na banca de jornal da esquina, que o Cebolinha, agora adolescente, admitiu que a fixação dele em apanhar da Mônica era um tipo de amor. Eu já sabia.

A maioria dos pais de adolescentes já sentiu vontade de ser um índio Bororo ou parte da tribo isolada dos Jarawa Nova-Guiné. Nos grupos tradicionais, dorme-se criança, acorda-se adulto. Algum rito ou fato marca a transição.  Mas, as sociedades modernas inventaram a adolescência.

Embora adolescência nao signifique a mesma coisa em todo o mundo, por critérios etários, há 1,2 bilhão de adolescentes no mundo. O UNICEF foca seu relatório Situação Mundial da Infância 2011 nesta fase, O relatório inverte a lógica que vê a adolescência como risco e vulnerabilidades e a trata como oportunidade. Conclui que investimentos focados na adolescência podem romper ciclos de pobreza e iniqüidade.

Os investimentos realizados nas duas últimas décadas permitiram grandes avanços para os períodos inicial e intermediário da infância: Queda da taxa de mortalidade infantil, redução da brecha de gênero na educação e outros. No entanto, menos avanços foram observados em áreas que afetam os adolescentes.

No Brasil, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 salvaram a vida de mais de 26 mil crianças; no entanto, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados. No Brasil há mais de 21 milhões de adolescentes. 30% dos 191 milhões de habitantes têm menos de 18 anos e 11% da população entre 12 e 17 anos.

A única maneira de tornar sustentáveis as conquistas obtidas na primeira década de vida é com políticas nacionais e programas específicos que ofereçam aos adolescentes acesso à educação de qualidade, saúde e proteção. Um grupo tão significativo e estratégico para o desenvolvimento do País pode estar invisível em meio às políticas públicas que focam prioritariamente na primeira fase da infância e na fase seguinte da juventude. Políticas educacionais, culturais, de saúde (principalmente de saúde reprodutiva) pouco entendem as especificidades desta fase da vida.

É para adolescência que se transferiram os impactos das desigualdades, antes concentrados na primeira infância. Além dos dados sobre o Brasil incluídos no relatório, o UNICEF também divulgou o Caderno Brasil, publicação que contextualiza para a realidade brasileira as reflexões e dados do relatório global.

Relatório Completo:

http://www.unicef.org/brazil/pt/br_sowcr11web.pdf

Caderno de Dados sobre o Brasil:

http://www.unicef.org/brazil/pt/br_cadernoBR_SOWCR11(3).pdf

Dois Milhões de Jovens NEM-NEM e Dois Candidatos NEM-NEM aí

Aumenta a parcela de jovens brasileiros que vive sem estudar ou trabalhar

(com textos de ÉRICA FRAGA + análises próprias)

 

Nem estudando, nem trabalhando. Mais de dois em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 20 anos se encontravam nessa espécie de limbo em 2009, à margem da crescente inclusão educacional e laboral registrada no país em anos recentes.

Essa geração "nem-nem" (tradução livre do termo ni-ni, "ni estudian ni trabajan", usado em espanhol) representa uma parcela crescente dos jovens de 18 a 20 anos.

Eram 22,5% dessa faixa etária em 2001 e 24,1% em 2009 (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas). Nesse mesmo período, a taxa de desemprego no país recuou de 9,3% para 8,4%.

Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e foram levantados pelo pesquisador Naercio Menezes Filho, do Centro de Políticas Públicas do Insper.

Segundo especialistas, essa tendência é resultado de várias causas:

1. Entre elas, paradoxalmente, o maior aquecimento no mercado de trabalho -que tem acirrado a competição. "Há mais vagas sendo criadas, mas a concorrência também é maior. E esses jovens têm pouca ou nenhuma experiência", diz Menezes. A hipótese é confirmada pelos próprios jovens que fazem parte dos "nem-nem".
2. À falta de experiência se soma outro problema: a formação educacional precária. "Temos hoje um cenário de jovens com escolaridade crescente mas de péssima qualidade. Nos últimos 15 anos, a política educacional privilegiou o ensino universitário, em detrimento do fundamental e do médio", diz Cláudio Dedecca, professor de economia da Unicamp. Quem recruta jovens faz eco a esse diagnóstico.  A baixa capacidade de produção escrita, de entendimento de texto e competências matemáticas básicas apresentada mesmo em jovens com o ensino médio completo é um fator de exclusão do mercado. Em situação ainda pior está quem nem terminou o ensino médio.
3. Mas, há jovens em situação oposta. São os NEM-NEM "de boa":-). Aqueles que decidem adiar os planos de trabalhar porque a renda da família engordou com transferências do governo. Em um cruzamento que fiz (usando as médias de renda entre jovens apontadas pela mesma PNAD) sobre os dados organizados por Laércio, mostraria que uma parcela de 5,3% se encontraria nesta situação.

Assim mesmo ainda podemos afirmar que há cerca de 2.000.000 de jovens nem-nem no Brasil.  Este problema representa um duplo desafio para as políticas públicas. As atuais não impedirão a piora do problema.

O 1o. é como prevenir o aumento dos "NEM-NEM". Neste ponto, há pouco o que inventar, mas muito a fazer:
a) Melhoria da qualidade do ensino médio/tecnológico (todo o investimento hoje é na ampliação, inclusive com o co-financiamento de vagas particulares de 3o. graus precaríssimos, s/ a correspondente infra-estrutura p/garantir qualidade) associada a; 
b) políticas de manutenção do adolescente/jovem na escola (por exemplo, a ampliaçao do ainda incipiente pró-jovem);
c) reformulação dos atuais programas (caros e ineficientes) de primeiro-emprego.

O 2o. é como tratar destes Dois Milhões de jovens que precisam ser incluídos. Os programas atuais privilegiam o adoslescente/jovem que ainda está na escola. É preciso atentar para os já-excluídos. A experiência diz que é necessário intervir, com:  
a) criação de bolsas-estudo (1 a 2 anos) para os que pecisam terminar o médio e 
b) programas de capacitação profissional de curta-duração associados à

 c) criação de vagas específicas.

O mais interesssante é que os programas dos 2 candidatos falam generalidades e dizem que ampliarão programas que seus respectivos partidos já fazem. Só não dizem que estes não têm impedido a piora da situação. Os 2 candidatos estão NEM-NEM aí para o tema. O meu trocadilho foi pobre, admito. Mas, os programas de governo deles são mais ainda).

DIFERENTEMENTE DE NOSSOS PAIS

 

Dados e opiniões do Seminário “Jovem e Políticas Públicas”, promovido pelo Conselho Nacional de Juventude, realizado 2af, em SP (o mesmo seminário vem se repetindo em várias cidades).

1. A expectativa média de vida do brasileiro na década de 1970 era de 52,4 anos, e em 2007, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), alcançou 72,7 anos, enquanto no mesmo intervalo de tempo a taxa de fecundidade despencou de 5,76 para 1,9 filho por mulher, e o número de casamentos, no civil e religioso, caiu de 64,53% da população para 49,48%.

2. Esses fatos evidenciam uma importante mudança social: o Brasil está envelhecendo.

3. A participação da faixa etária entre 15 e 29 anos no total da população brasileira alcançou seu pico máximo no ano 2000, e desde então está declinando, movimento que se acentuará a partir de 2011.

4. Em sentido contrário, até 2020 o segmento da população com 80 anos ou mais deve dobrar, passando dos atuais 3 milhões para 6 milhões

5. Este envelhecimento aumenta a importância das políticas públicas orientadas para o jovem, sobretudo porque questões cruciais para o desenvolvimento do Brasil, como previdência social e crescimento populacional, dependem diretamente da juventude hoje.

6. Na sociedade agrária o tema da juventude era praticamente inexistente, uma vez que nela o ingresso no mercado de trabalho ocorre muito cedo. O Brasil fez a transição da sociedade agrária para a urbana industrial, basicamente da década de 1930 até a de 1980, e esta transição ocorreu num ciclo econômico com forte expansão do nível de emprego, especialmente o emprego assalariado.

7. Até o final da década de 1990, a percepção do jovem na agenda pública brasileira passou historicamente por diferentes etapas: inicialmente a juventude era vista apenas como uma transição da vida infantil para a vida adulta, em seguida o jovem passa a ser visto como ator estratégico do desenvolvimento

8. Só a partir do final dos anos 1990, quando há uma percepção da juventude como uma questão social relevante, que mereceria uma agenda específica. Mas, só em 2005, do ponto de vista das políticas públicas, foi formulada uma política para as questões específicas da juventude.

9. Mas essa nova percepção não altera significativamente a condição do jovem, que continua sendo a segmento que mais sofre com a falta de emprego, educação de qualidade, e segurança.

10. Dados recentes apontam que 37% do total de causas de morte ocorrem entre jovens, 93% das vítimas são do sexo masculino, sendo que 78% das mortes de jovens deste sexo são causadas por motivos externos, com destaque para homicídios e acidentes de trânsito.

11. Os jovens também são as principais vítimas de acidentes de trânsito, respondendo por 26,5% das vítimas fatais, e 37% das vítimas não fatais. Do total de mortes juvenis, 17% ocorrem em acidentes de trânsito.

12. O grupo de 18 a 24 anos registra as maiores taxas de dependência de álcool, com 19%, contra 12% nas demais faixas etárias. Atualmente, 30% dos casos notificados de Aids se concentram no grupo de 15 a 29 anos, sendo a transmissão sexual a principal forma de contágio.

13. Já no aspecto econômico, 30% dos jovens podem ser considerados pobres, ou seja, vivem em famílias com renda familiar per capita abaixo de meio salário mínimo por mês, e apenas 15% são oriundos de famílias com renda familiar per capita superior a dois salários mínimos. Aproximadamente 53% pertencem ao extrato intermediário, com renda familiar per capita entre meio salário mínimo e dois salários mínimos.

14. No segmento etário de 16 a 24 anos havia em 1995 no Brasil 43% dos jovens em condição de pobreza absoluta, sendo que 20% destes estavam na condição de indigência. Já os dados da PNAD 2008 mostraram que para este mesmo segmento etário a taxa de pobreza absoluta encontrava-se em 31,7%, e a parcela de jovens em pobreza extrema hoje representa apenas 12,6% dos jovens brasileiros.

15. A PNAD 2008 apontou 50,2 milhões de jovens no Brasil, ou seja, 26% do total da população do país.

16. Entre a população de 15 a 17 anos, que deveria toda estar no ensino médio, apenas 48% estão frequentando essa etapa, e 44% ainda não concluíram o ensino fundamental, sendo que 18% estão fora da escola. Na faixa de 18 a 24 anos, 31% dos jovens frequentam a escola, mas apenas 13% estão no ensino superior.

17. Entre 18 a 24 anos 50% dos jovens que trabalham não tem carteira assinada, e na faixa que vai de 25 a 29 anos este índice

18. “Com poucas perspectivas, em termos de mercado de trabalho, a juventude passa a ser olhada como um segmento populacional que mais estava sofrendo com as mudanças, e passa a ser encarada como um problema a ser resolvido" (Regina Novaes antropóloga, pesquisadora, e ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude.)

19. Há uma trajetória irregular nessa faixa etária. Os jovens entendem educação como um caminho para melhorar a vida, ou seja, no seu imaginário a educação é uma força positiva, mas observamos que ele enfrenta problemas de desigualdade de oportunidades no processo de escolarização (Abrahão)

20. Uma das principais ações neste sentido é o desenvolvimento do Programa Nacional de Jovens, mais conhecido como Projovem.

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  a. Sua primeira versão surge em 2005, com o objetivo de contemplar 4,5 milhões de brasileiros, de 15 a 29 anos que não têm ensino fundamental, e estavam fora da escola e do mercado de trabalho.
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  b. Até 2007 podiam participar do Programa jovens de 18 a 24 anos, sem o ensino fundamental mas que tivessem cursado até a 4ª série. Mas os alunos não podiam ter emprego formal, com carteira assinada.
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  c. Em 2007 foi lançado o Projovem Integrado, que surgiu de seis programas voltados para esse público, mas que estavam distribuídos por diferentes ministérios: Juntos, esses programas atenderam 683,7 mil jovens entre 2007 e 2008.
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  d. Em 2008 o programa entra em vigor, e passa a atuar com as modalidades: Projovem Urbano (o antigo Projovem original), Projovem Campo (Ministério da Educação); Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego).

21. O total de jovens atendidos nos programas sociais nos 3 níveis é de apenas 24% da população meta.

22. Políticas sociais têm resultados em médio-longo prazo. Antes de 4-5 anos será difícil ter dados consistentes sobre os resultados dos programas sociais focados em Juventude.