UMA NOVA TRADUÇÃO DE "FAMINE" EM PORTUGUÊS.

Na ausência de uma tradução precisa para a palavra FAMINE, usamos FOME. Mas, isto é profundamente inexato. Melhor seria traduzir FAMINE por "FALTA DE VERGONHA".

A ONU declarou (pela primeira vez desde a década de 80) que duas regiões do Chifre da África estão agora em um estado de FAMINE. Sim, a fome você declara sozinho, FAMINE é declarada formalmente, têm documentos e critérios técnicos. Acontece quando 30% da população de crianças está com desnutrição aguda, 20% da população geral está sem comida, e 2 em cada 10.000 adultos morrem (ou quatro por 10.000 crianças por dia). A situação é tão grave que a maioria da área excede esses limiares funestos.

Mas não se iluda com a discussão técnica. FAMINE não é um termo que remeta a estatísticas e imagens. FAMINE hoje significa que 11,5 milhões (e este número crescerá muito nos próximos meses) de pessoas com nomes, rostos, que amam e tem sonhos precisam de assistência humanitária em todo o leste da África PARA NÃO morrerem de fome.

A ONU foi lenta, dizem os críticos que sempre é. Doadores ocidentais e as ONGs, também poderiam ter feito mais. Há relatórios de 18 meses atrás que previam esta situação. Mas nada parece existir no século 21, sem que apareça antes nas câmeras de televisão e vídeos do Youtube. O ciclo vicioso faz com que os recursos só apareçam quando é impossível ignorar a crise. O problema é que'muita gente já terá morrido e o custo de resolver a situação será mais alto. Um exemplo recente, no Níger em 2005, o custo da ajuda era de US$ 7 /pessoa quando a situação apareceu. Ninguém fez muito; houve uma FAMINE (nunca declarada) e o custo de ajuda terminou em US$23/pessoa. Incentivos econômicos e sistemas de alerta precoce dizem que os doadores devem agir mais cedo. Mas, os incentivos políticos aconselham atraso até que seja tarde demais.

Além de tardia, a resposta dos doadores tem sido irregular e pífia.O Brasil, pore exemplo, exemplarmente se comprometeu mais para a Somália do que a Alemanha e França juntas. A Itália ofereceu ZERO. De 2 bilhões de dólares a ONU diz que a região precisa,  menos da metade chegou. O dinheiro disponível para o alimento no sul da Somália vai acabar  bem antes das próximas chuvas.

Até agora, os países da OTAM estão dispostos a investir na FAMINE apenas 8% de seu esforço de guerra na Líbia. Em outras palavras, não acredite nos discursos, a realidade é que vale mais matar pelo petróleo líbio do que evitar que milhões de crianças morram. Simple as That.  Outra comparação: a ajuda aos bancos gregos equivale a mais de 60 VEZES o que seria necessário para evitar que 15000 pessoas morram de fome. Mas, evitar que um banco morra é mais importante. Simple as That, again.

O que causa uma FAMINE? Amartya Sem já havia provado a tese de que este é um fenômeno, antes de qualquer aspecto, político. Democracias não enfrentam FAMINES porque a informação flui suficientemente para parar o problema, antes que ele escalone. A tese de Sem se confirma na África.

A interminável guerra civil na Somália leva o país a não ter um governo central há 17 anos. Os grupos armados (islâmicos e animistas) que dividem o território bloqueiam comboios de ajuda, cobram pedágios e espoliam o pouco que há. A Eritréia expulsou as ONGs, controla toda informação e ajuda que entra no país. A Etiópia gasta quase 15% do se orçamento público no exército que mantém em constante conflito contra Eritréia a quem acusa de apoiar grupos rebeldes. Quênia tem respondido à pressão pública lentamente.

A maioria dos afetados são somalis étnicos, pastores nômades e os muçulmanos: justamente os grupos de marginais, com pouca influência política. Sem poder, sem ajuda é a lei da comunidade internacional.

Os problemas políticos agravaram uma situação climática. A seca no Chifre da África é, provavelmente, a pior em 60 anos. Nas regiões mais afetadas da Somália, os preços dos cereais são 260% maiores do que eram em 2010, comparável ao que aconteceu na Etiópia, quando os preços do grão em atingida pela fome províncias do Norte em meados de 1985 eram cerca de 300% -350% do seu níveis do ano anterior.

A comunidade internacional desistiu de estabilizar a região. Nao existe petróleo, não há ameaça de descontrolados fluxos imigratórios para a Europa. Em resumo, nada lá  realmente importa aos poderosos atores globais. Só há pessoas (milhoes delas crianças) pobres e excluídas em risco. E isto parece não importar. Simple as That.

 

A FAMINE pode ser expressa na equação: [CONFLITO POLÍTICO *(seca + aumento dos preços dos alimentos)]*DESCASO INTERNACIONAL= MORTE. Para reverter o resultado precisamos colocar nesta equação o elemento faltante: VERGONHA. Simple (and sad) as That, again.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: CHATO É PIOLHO

Desde que concordei com meu sobrinho Pedro e assumi desavergonhadamente minha chatice, minha vida melhorou. Toda vez que precisam de um debatedor chato, meu nome é lembrado. E assim fui chamado para um Seminário no Ministério de Relações Exteriores, na semana passada. Lá, os debatedores não-chatos provaram por Milhões de Dólares + Centenas de Convênios que o Brasil já é um sujeito na ajuda internacional. Ocupa a 3ª. Posição nas Américas e a 23º no mundo.

E a Cooperação Internacional foi demonstrada em muitas formas. E executada por distintos atores (MRE, MDS, outros M's, Empresas e Organismos Públicos, etc.) e vão de fábrica de medicamentos contra AIDS em Moçambique, fazendas experimentais no Senegal e Mali, projetos agropecuários, de combate ao trabalho infantil, de capacitação de docentes no Timor Leste, a implantação de bancos de leite humano de 22 países, urbanização de “favelas” em Bangladesh a melhoramento genético do caju filipino e escolinhas de futebol (para formar volantes?) na Malásia. Embrapa e Fiocruz já têm escritórios na África, CEF e BB têm departamentos de cooperação internacional atuando em quase 30 países.

Outro debatedor do time dos não-chatos ainda expos as conclusões do estudo “Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional” (IPEA) Alguns dados (do Estudo e do Seminário):

1. O volume de recursos que o Brasil destina à cooperação internacional Sul-Sul quase dobrou em cinco anos, foi de R$ 384 milhões, em 2005, para R$ 724 milhões. Em 2009. O investimento total do período chega a R$ 2,9 bilhões

2. Numa segunda etapa, o IPEA verificará a cooperação realizada pelo Brasil por meio de governos estaduais e municipais e de Organizações Não Governamentais. A Estimativa é que o total de investimentos sociais não-reembolsáveis do país no exterior já alcance os US$5 Bilhões.

3. Este valor exclui os recursos aplicados em operações de paz, como as do Haiti. Nesta categoria foram quase R$7000 milhões em 5 anos.

4. Quase 75% do valor da cooperação são destinados por meio de organismos internacionais. A estratégia brasileira tem sido definir os sócios, os projetos e entregá-los à gestão destes organismos.

5. O valor aplicado pelo Brasil ainda é bem inferior a países emergentes (Turquia, Coréia do Sul, China e Índia). Mas, concentra-se em “soft help”, ie, ajuda em tecnologia apropriada e construção local de capacidade. Daí, os defensores dizerem que o valor pode ser baixo, mas que aporta mais impacto do que a ajuda tradicional baseada em doações e infra-estrutura. Enquanto o padrão de ajuda são pacotes fechados, o governo brasileiro defende que sua cooperação pelas demandas recebidas e pela construção de projetos com intensa participação dos países beneficiados - e sempre que possível de suas sociedades civis - tanto na definição das prioridades, metas e estratégias, como na implementação das ações e avaliação dos resultados.

6. A cooperação brasileira Sul-Sul envolve cerca de 120 instituições brasileiras e parcerias com quase 70 países. Os que mais recebem ajuda são os que falam nossa língua (27%) e os da América Latina e Caribe (40%), só o MERCOSUL fica com 15%. A África recebe quase 50%dos recursos e Ásia e Oriente Médio, 11%. Os países que recebem maiores investimentos são Moçambique, Timor Leste, Guiné Bissau, Haiti, Cabo Verde e Paraguai.

Na minha vez de falar, lembrei da frase de minha tia: "Cabelo bonito também dá piolho". E fui cumprir minha função, fazer as perguntas chatas.

1. Quem avalia as missões de paz? Metade das 26 Missões de Paz das quais o país participou desde 1957 concentram-se nos cinco anos analisados pelo estudo. O Brasil investiu nessas operações, realizadas em 13 países, R$ 613,6 milhões. Embora tenha sido criado um Centro para coordenar estes esforços, ainda não há avaliações brasileiras independentes sobre esta eficácia. As que existem são de ONGs estrangeiras e pouco ou nada reverberaram por aqui. Mesmo os EUA que não são nenhum exemplo de Democracia, criaram mecanismos de transparência e avaliação independente destas missões. O Congresso não consegue cumprir sua função neste sentido. E a Comissão de RE de ambas as casas, a despeito de algumas visitas, nunca conseguiu mudar nada na linha destas missões. As poucas ONGs brasileiras que se aproximam das missões, fazem-no mais no caráter de sócios do que de críticos.

2. Quem fiscaliza os organismos internacionais executores? A política brasileira de agir por meio de sócios e em projetos de cooperação triangular reforça o sistema internacional de cooperação e reduz os gastos próprios com gestão de projetos. Lindo. Mas, o país continua sem participar das comissões de avaliação de desempenho destes mesmos organismos. Diferentemente dos grandes doadores, o Brasil: a) não ocupa sua cota de consultores de avaliação nestes órgãos; b) não desenvolve suas próprias plataformas de indicadores para serem medidos; c) nunca rejeitou um relatório de execução (a média de rejeição é de quase 30%) e; d) continua passando recursos a organismos que estão com atraso de mais de 2 anos em prestação de contas.

3. Toda a avaliação brasileira de investimento baseia-se em contabilidade simples de hora-técnico + diárias, mas não tem nenhum vínculo com impactos. Nas palavras de João Bezerra (para minha sorte, eu não fui o único chato convidado): ”É patente a deficiência de indicadores para a avaliação da qualidade das modalidades adotadas na cooperação para o desenvolvimento e uma simultânea adequação dos procedimentos em uso. O levantamento dos recursos investidos não expressa eficiência das ações e não possibilitam aos governos uma maior clareza da situação, permitindo-lhe planejar de forma mais eficaz o direcionamento das políticas públicas a partir de indicadores confiáveis e atualizados”.

Mesmo um chato fica feliz com o avanço do país na área. Isto mostra um despertar para sua responsabilidade, políticas de orientação moral e não apenas econômica, etc. Mas, Cooperação Internacional é investimento. Daí, para estabelecer a Taxa de Retorno é necessário estabelecer e medir os parâmetros. Em outras palavras, melhor passar o pente fino agora do que coçar a cabeça depois. Palavra de chato

NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DAQUELE PAÍS...

A Assembléia Geral da ONU neste ano tem as Metas do Milênio como tema. OS EUA não cumpriram suas metas de aumento no investimento em Desenvolvimento (AID). Ao contrário,reduziram em 0.2% nos últimos 10 anos. Hoje o Tio Sam percentualmente falando está em 11o. no ranking de ajuda. Mas ainda é o primeiro em volume.

Obama, no discurso da ONU, entre uma catástrofe ecológica e um atoleiro militar, tentou  lembrar em alguma coisa o mesmo presidente da sua campanha.

Para isto, lançou nesta semana, a primeira política para o Desenvolvimento. Sim, os EUA nunca tiveram uma política nacional para isto. Por aqui, temos política para tudo. A maioria delas avançadíssima. Tão avançada que nem as alcançamos.
Por lá é diferente. As políticas são mais realistas. E levam muito a sério as poucas políticas que fazem. Tanto que estas mesmas políticas dão apoio a muitas barbaridades.
Assim, a tal nova e inédita política do companheiro Obama, não faz dele “o cara”, mas é um avanço que deve refletir na prática dos EUA e na maioria das ONGs de desenvolvimento mundial.
A nova política aponta para uma ênfase em tecnologia sobre quantidade como fator de resposta. Quer posicionar os EUA nas áreas mais “soft” da ajuda de desenvolvimento e não apenas em distribuição de alimentos.

A estratégia para o desenvolvimento terá 3 pilares:


1. Desenvolvimento sustentável com uma base em: desenvolvimento econômico, governança democrática, inovações “que modem o jogo” e sistemas sustentáveis para responder às necessidades básicas.


2. Um modelo operacional novo (baseado em parcerias de alta excelência técnica) que posicione os EUA em um papel mais efetivo e de liderança na área.


3. Uma arquitetura que promova o desenvolvimento e as capacidades para promovê-lo em todos os setores do governo em apoio a objetivos comuns.






O texto todo, ainda em inglês, ....


http://www.whitehouse.gov/the-press-office/2010/09/22/fact-sheet-us-global-development-policy