Subsídio nos meus olhos é Refresco: E Agora José?

 

José é um tipo que encontro com mais freqüência do que gostaria. Qualquer fosse a freqüência seria mais do que eu gostaria. José, nome fictício mas tipo real, é encontrado em festas de família, senta-se na poltrona ao lado no avião, compartilha uma fila de supermercado comigo. Em resumo, encontro José em situações compulsórias.

José pode ser empresário bem sucedido ou não. Vez por outra é empregado. José também é aposentado e, em um dia que azarado, dirige justamente o taxi que eu peguei.

José sempre tem críticas a tudo. Os políticos, a igreja, os clubes de futebol. José acha que jogador de futebol e qualquer um que tenha estudado menos que ele ou seja mais preto do que ele, ganha muito. José diz paga mais impostos do que tudo mundo. Tem certeza de que todos lhe roubam, de que ninguém é punido.

Além das críticas comuns, ultimamente, José anda indignado com o atraso nas obras da Copa. José se indigna com filas de aeroporto e sente vergonha do banheiro que os gringos encontrarão, quando vierem para a Copa. A mesma vergonha e indignação que nunca dedicou a uma fila de posto de saúde ou à lista de espera para vagas em creches. Posto de saúde e creches só incomodam a José, quando a empregada dele (que tem uma insistência irritante para que ele assine a carteira dela) falta ou se atrasa por estes motivos.

José sabe que é o único justo e que seu DVD pirata, seu recibo fraudado de médico, seu caixa 2, seu produto comprado de contrabando são pequenos direitos aos quais ele faz jus. José sabe que só há insegurança nas ruas e que a pena de morte baixaria a criminalidade. As frases preferidas de José são: “Este país não tem jeito”. “Isto aqui nunca será primeiro-mundo”. “Precisamos de pessoas diferenciadas, na política”.

José é um homem que se considera muito bem informado. Lê a Veja, as primeiras manchetes do mesmo jornal. Admira o Arnaldo Jabor e tem certeza de que a Miriam Leitão deveria ser candidata ao Nobel de Economia. Já leu, nenhum até o final, alguns livros que estão na lista dos 10 mais vendidos, inclusive algum sobre uma menina que rouba livros...

E José também gosta de conversar comigo. Eu atraio José aonde eu vou. Sempre puxa assunto. Não entende um mp3 no meu ouvido, um livro na minha mão como sinais de “nem venha”. E José não consegue conversar por mais de 5 minutos sem xingar o sistema de cotas (mesmo que não se importe que as Universidades Públicas sempre tenham dado cotas, nos cursos mais disputados, para a alta classe média que pode pagar boas escolas para neles ingressarem). Principalmente, José não resiste a mencionar suas refinadas análises do Bolsa-Família. José leu em algum lugar que ninguém mais quer trabalhar por culpa do BF. Também leu que tem muita gente que não precisa e recebe o BF. Leu que os beneficiários do BF gastam tudo em pinga e que seus filhos serão certamente ladrões de seu rico e justo dinheiro. José tem certeza de que ele trabalha para pagar o BF de quem não trabalha.

Se eu tivesse paciência com José (confesso que já não tenho), poderia citar-lhe um estudo feito por Alexandre Schwartman, um insuspeito homem da elite, (Escola de Chicago, até o DNA) acerca dos custos de subsídios governamentais no Brasil. E ainda completar com o estudo de Paes de Barros (IPEA, TD 671) sobre o BF e com os trabalhos de meu colega de FEA, Simão Silber sobre bancos e de Amir Khair, sobre dívida pública.

Vamos aos números resumidos:

1. O Bolsa-Familia custa por ano menos do que R$15 Bilhões. Beneficia diretamente a 41 Milhões de pessoas.

2. Bolsa-Família X Bolsa-Empresário

a. Os 3 principais programas de crédito subsidiado do BNDES custarão neste ano + de R$30 Bilhões só a parte dos subsídios. O total de beneficiários, contando-se aí os indiretos (empregados e fornecedores) é de 2.300.000 pessoas.

3. Bolsa-Família X Bolsa-Banqueiro

a. O custo que o governo paga para continuar acumulando reservas internacionais ACIMA do que é o nível recomendado pelo próprio FMI. O custo é estimado em R$60 Bilhões (que é a perda por comprar títulos americanos ao invés de vender outros, aqui, indexados pela SELIC).

4. Bolsa-Família X Bolsa-Mutuário

a. Através da CEF e de outros agentes de crédito, somente em 2011, R$32 Bilhões serão subsidiados para pessoas não-pobres. A cadeia beneficiada não passa de 7 milhões de pessoas, nos cálculos da própria CEF.

5. Bolsa-Família X Subsídios

a. Setor Privado e Saúde receberá através das isenções de IR outros R$11 Bilhões.

b. Cultura (Circo du Soleil da vida, Sociedade de Cultura Artística, comedinhas da Globo-Filmes, e outras iniciativas desde que vc tenha uma boa assessoria p/captar): receberá outros R$3 Bilhões.

c. Computação, Automóveis, Empresas de Navegação: Só estes 3 programas de incentivo custam quase R$ 7 Bilhões.

Resumindo, os “Bolsas-Ricos” custam ao país R$ 143 Bilhões/ ano, isto é quase 10 Bolsa-Família.

Se José ouvisse esta explicação diria que o BF incentiva a ociosidade (mesmo que 97% dos beneficiários trabalhe), enquanto estes programas geram riqueza. Bem, se usarmos os dados de Paes de Barros, para cada R$ 1,00 aplicado no BF, R$13 retornam em forma de impostos, redução de custos com serviços assistenciais, redução de custos com repetência, etc. Já nas “Bolsas-Ricos” o retorno médio estimado (nunca avaliado) é de 1 para 8, o que é um bom retorno para este tipo de ação

Meu foco aqui não é se estes programas são ou não eficazes. Meu foco é José. O Brasil segue um país no qual o Estado beneficia mais aos não-pobres, inclusive a classe média, mas José tem certeza de que subsidiado é o outro. Quando ele é beneficiado, o subsídio vira incentivo, reparação, etc.

Mesmo com todos estes dados, José seguirá com suas convicções porque se ele admitir os dados teria que mudar de crítica, mudar de vida, mudar de revista semanal. E José não quer mudar. Assim, se você encontrar José por aí, mude de fila, de festa, de taxi, etc...

IMPOSTOS NO BRASIL: Dinamarca, Mônaco e o Campeonato Mundial do Santa Cruz

E, outra coisa, o Diabo, é às brutas; mas Deus é traiçoeiro! Ah, uma beleza de traiçoeiro - dá gosto! A força dele, quando quer - moço! - me dá o medo pavor! Deus vem vindo: ninguém não vê. Ele faz é na lei do mansinho - assim é o milagre. E Deus ataca bonito, se divertindo, se economiza.

Guimarães Rosa

Já dizia Guimarães Rosa pela voz Riobaldo (ou talvez Riobaldo, pela letra de Rosa), que o óbvio, o exibido, o repetido à exaustão é o diabo. A verdade se economiza. Algumas das obviedades que você achará nas páginas dos jornais de hoje: O Brasil cobra muito imposto. O Estado brasileiro é muito grande. Precisamos reduzir o gasto público. Será?

E há estatísticas para reforçar a obviedade. Nosso CT (A CT - por definição, a divisão da arrecadação do setor público pelo PIB) é alta. E aumentou levemente nos últimos 16 anos (o período contínuo de maior crescimento econômico redistributivo da nossa breve história, coincidência?).

Mas, como nos lembra sempre o mestre Amir Khair, a CT no Brasil precisar ser comparada com o que compete, pela Constituição, ser feito pelo governo para a sociedade, especialmente nas questões sociais (saúde, educação, previdência, assistência social, habitação, transporte, cultura e segurança), além do desenvolvimento das cidades e da infra-estrutura do país.

A obviedade gosta de citar que a China tem baixa CT. Esquecem de dizer que lá, a lei não garante a seguridade a seus cidadãos, não existe aposentadoria pública, atendimento universal em complexidades nem direitos trabalhistas. Nem Estados Unidos nem Japão, onde a população paga ao setor privado para vários serviços, normalmente de responsabilidade do poder público, como nos países europeus, que têm CT mais alta.

A sociedade tem 3 perguntas complexas para responder constantemente:

1) Qual a promessa que queremos garantir como direito?

2) Quem vai entregar esta promessa?

3) Como a conta é dividida?

Conheço até torcedor do Juventus, mas nunca conheci alguém que goste de pagar impostos. Todo mundo queria viver nos serviços públicos da Dinamarca com os impostos da Mônaco. Isto não existe. Entregar benefícios diretos (seguridade, saúde, educação, infra-estrutura, etc.) a 190 milhões de “clientes” é caro e complexo.  Há limites para as ONG's e principalmente para o setor privado como entregadores dos direitos. Sociedade que promete muito, precisa de Estado para entregar. Você conhece algum exemplo distinto?

Alguém imagina que uma empresa entregaria a promessa de direitos a um custo mais baixo? Some-se à complexidade da oferta, uma estrutura política (construída para reduzir o controle, melhorar a vigilância mútua e aumentar a permeabilidade democrática) em 3 esferas independentes, cada uma delas com 3 poderes independentes. Em uma ditadura, talvez seja mais barato estruturar serviços públicos, na Democracia (onde dividir poder é esencial), é complexo. Isto não exclui que o sistema político precisa e pode ser melhorado, mas diz que ele nunca será monolítico.

Duas questões não óbvias precisam ser lembradas na discussão impostos:

1) No Brasil os pobres pagam MUITO (quase 100% mais) mais impostos do que ricos. Quem ganha até 2 SM paga 49% dos seus rendimentos em tributos e quem ganha mais de 30, paga 26%. Insistimos em cobrar majoritariamente pela via de consumo (via ICMS, um imposto controlado pelos estados e não pela União). E quem é pobre, tem que consumir proporcionalmente mais de sua renda para viver. Quem consegue substituir 27 legislações do ICMS por uma legislação única, com critérios homogêneos e tributação menos injusta? Mais fácil fazer do Santa Cruz, do meu amigo João, campeão Mundial interclubes :-)

2) Desde 2005 até 2009, a CT estava estacionada em 33,6% do PIB e, em 2010, deve atingir 34,0%. Outro dado que se esconde. Qual é a CT útil? Sim. A que realmente pode ser usada para a sociedade. Precisamos abater os juros, que nos últimos 12 meses atingiram R$ 220 bilhões (5,7% do PIB), contra a média internacional de 1,8% do PIB. Assim, o que sobra é uma CT útil (CT menos juros) de 28,3% (34,0% menos 5,7%).

Comparação com os demais países, sem levar isso em consideração, induz a erro. A taxa de juros faz do Brasil um país POUCO endividado e não muito. Enquanto o nível da dívida de 40% do PIB está abaixo do padrão mundial, que supera 70%. Nos países ricos, já passa de 100%.

 Ainda falta muito para entregar a justa promessa de direitos e o Estado é a principal forma moderna que as sociedades usam para isto. Qualquer reforma tributária tem que manter a CT útil, pois é ilusão pensar que as despesas do setor público vão cair. Devem ser racionalizadas, direcionadas às crianças, enfocadas mais nos pobres, etc... Mas ainda assim, dentro de limites impostos por amarrações legais. Já dizia Twain: “A lei é um fardo, quando não nos beneficia”.

Pobre paga Mais

Um estranho senso comum se formou em torno da questão tributária que faz deste tema uma exclusividade "liberal". Como se discutir impostos fosse assunto conservador, que interessaria à classe média somente.

Isto talvez porque a classe média se ache a maior vítima tributária do país. Não é. São os pobres que pagam mais imposto. Classe média e mesmo os ricos gozam de muitas isençoes e incentivos fiscais. Além disto, o país privilegia o imposto sobre consumo. Logo, quem não rpecisa gastar tudo o que ganha, paga menos. 

Justiça tributária é um tema de justiça social e poucos têm defendido isto como Amir Khair. Neste artigo abaixo, ele volta ao tema. Desta vez para dizer que resta aos Estados seguirem a tênue (mas importante) redução tributária que incide aos pobres.  

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Sugestões para justiça tributária

Amir Khair - O Estado de S.Paulo

O Brasil precisa avançar na redução das disparidades de renda, riqueza e tributária. Quem ganha até 2 salários mínimos (SM) paga 49% em tributos, e, acima de 30 SM, 26%. Para acelerar o desenvolvimento econômico e social, o sistema tributário deveria seguir quatro vias: redução da carga tributária; aumento da progressividade; elevação da participação dos tributos diretos; e desoneração dos tributos indiretos de consumo popular. Seguem sugestões que podem contribuir para esses objetivos.

Queda da carga tributária (CT). De 1970 a 1993, a CT girou em torno de 25% do PIB. A partir daí cresceu 0,7 ponto porcentual do PIB ao ano, atingindo 33,3% em 2005. Em 2009 foi de 33,7% e neste ano pode voltar ao nível de 2008, de 34,4%. A CT sobe em períodos de crescimento econômico. Além de acompanhar a evolução do PIB, há vários anos há maior eficiência da arrecadação, em razão da informatização e da integração de sistemas e cadastros, o que eleva a CT. Assim, para fazê-la cair é preciso reduzir a alíquota de impostos como o ICMS, Cofins, IPI e ISS, tributos indiretos responsáveis por 40% da CT.

Regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) com desoneração do INSS das empresas. O potencial de arrecadação do IGF é elevado. Estudo do FMI (Global Stability Report, de setembro de 2008) estimou que no mundo a riqueza atingiu US$ 190 trilhões e o PIB, US$ 48 trilhões, ou seja, quatro vezes o PIB. Como o Brasil tem uma das piores distribuições de renda do mundo, é provável que essa relação possa ser superior a essa média. Assim, uma alíquota média de 0,5% para o IGF poderia dar uma arrecadação de 2% do PIB a ser usada integralmente para permitir a redução do INSS das empresas.

Desonerar os produtos da cesta básica. Os tributos federais já foram em grande parte reduzidos; resta o ICMS dos Estados. A desoneração aumenta o poder aquisitivo, e eleva o consumo reprimido de outros produtos, compensando a perda aparente de arrecadação.

Elevar alíquota do imposto sobre heranças. A herança é tributada pelos Estados, com alíquota de 4% (inferior ao cobrado internacionalmente, que pode superar em alguns países a 50%). Representa só 0,6% da arrecadação estadual e 0,05% do PIB. Conjugando progressividade e elevação de alíquota, será possível ampliar a arrecadação desse tributo.

Alíquota máxima do ISS de 3%. As alíquotas do ISS variam de 2% a 5%, e a mais comum é a última, que é elevada. Reduzi-la para 3% não deverá causar perda de arrecadação, pois reduziria a informalidade, a sonegação e a guerra fiscal.

Elevar a alíquota superior do Imposto de Renda Pessoa Física. O País tem uma das mais baixas alíquotas superiores do mundo: 27,5%. A maioria dos países adota alíquotas superiores em torno de 40% e mínimas abaixo da brasileira.

Eliminar o teto de contribuição do INSS com desoneração nas empresas. O sistema previdenciário é baseado no regime de repartição, que pressupõe solidariedade entre seus participantes. Isso só vale para os que ganham abaixo do teto. Acima dele, a solidariedade se inverte. Para os que ganham até o teto a alíquota média é de 8,9% sobre o rendimento. Acima do teto, cai para 5,7%. Rendimentos de R$ 10 mil pagam 3,2% e de R$ 20 mil, 1,6%. A sugestão é eliminar o teto como limite de contribuição, mas não de benefício, tornando o sistema mais solidário. O acréscimo de arrecadação permitiria desonerar em 2,3 pontos porcentuais o INSS das empresas.

Estabelecer a alíquota-padrão do ICMS em 15% e a máxima, em 20%. O ICMS é o maior responsável pela regressividade tributária e responde por metade da CT sobre o consumo. Sua alíquota mais geral é de 18%, que passaria para 15%, e a máxima varia de 25% a 30%, e passaria a 20%. Os Estados não perderão recursos, pois deverá ocorrer redução da sonegação e da informalidade e maior crescimento econômico, além das vantagens que já estão vindo com a implantação da nota fiscal eletrônica e a escrituração fiscal e contábil digital.

A melhor distribuição do ônus tributário na sociedade beneficia a todos pelos frutos do desenvolvimento econômico e social que produz.