quinta-feira, 27 de março de 2014

CUIDADO: OS GRÁFICOS A SEGUIR PROVOCAM ASSASSINATOS, ESTUPROS, SEGREGAÇÃO, ETC.




Gráficos abomináveis,  que mostram que a violência contra mulheres (e homossexuais) é a manifestação tópica de preconceitos e conceitos dos mais distorcidos, inumanos.
Pesquisa IPEA de Percepçao Social, entrevistou 3810 pessoas, em uma amostragem com menor margem de erro que das principais enquetes de intenção de voto.
É ver, horrorizar-se e pensar: Como mudar isto?

O estudo todo














quarta-feira, 5 de março de 2014

As Notícias da Morte do Movimento Popular são um pouco Exageradas



Ciência é demolidora de consensos. Boa ciência serve para desdizer o que o senso comum, a timeline do facebook e a torcida do flamengo pensam ser verdade. E ciência da boa tem feito o mexicano abrasileirado, Gurza Lavalle (CEM, FFLCH-USP), brilhante herdeiro do tema de participação e movimentos sociais, na minha querida FFLCH.


Nos últimos 30 anos, os movimentos sociais, principalmente os da América Latina, foram muito estudados. Geralmente são identificados como atores essenciais nos processos de democratização. Seu desenvolvimento posterior à volta das eleições no continente, também é visto como uma evidência (causa ou reflexo, dependendo do analista) de uma suposta decadência democrática ou de uma “pós-democratização”, na qual a ação política se tornaria somente instrumental, neo-clientelista ou de "consumismo de bens públicos".

E 5 de cada 4 pesquisadores :-), parece identificar que, a partir dos anos 1990, houve uma mudança da sociedade civil e que ela se deu de forma substitutiva – isto é, com certos tipos de atores tomando o lugar de outros. Isso teria culminado, a partir de meados dos 90, numa preponderância das organizações não governamentais (ONGs), deslocamento que ficou conhecido como “onguização” dos movimentos sociais.

Associados à "Onguização", a maioria dos analistas identifica uma decadência (mais forte neste século) na capacidade de articulação e protagonismo politico dos movimentos. Tornou-se comum um “blues” de quando os movimentos populares eram ativos e fortes. Igual aos rubro-negros saudosos do time de Zico-Júnior :-) A tônica comum nas análises segue o consenso de que os movimentos populares, formados pelos próprios interessados nas demandas de mudança, teriam cedido espaço para organizações que também defendem mudanças, mas em nome de grupos que não são seus membros constituintes (Advocacy, na terminologia das ciências sociais). Essas ações supostamente teriam gerado uma despolitização da sociedade civil.

A pesquisa de Lavalle e equipe desmentem a tese da "Onguização".  Ele não entra no debate do que é ONG (este nome genérico, quase uma ficção linguística que coloca no mesmo saco gatos tão distintos quanto o Hospital Albert Einstein, o Asilo  Kardecista, a Consultoria disfarçada de ONG e a Associação dos Colecionadores de Carrinhos de Rolimã). Porém empresta da literatura tradicional a ideia da evolução dos atores sociais em  ondas distintas.  A 1ª onda seria a das organizações tradicionais, como as entidades assistenciais ou as associações de bairro (criadas em razão de demandas sociais de segmentos amplos da população, maiormente durante a vigência da ditadura). A 2ª onda, na qual as costumam ser agrupadas as organizações denominadas de ONGs e que, por sua vez deram origem às entidades articuladoras, aquelas que trabalham para outras organizações, e não para indivíduos, segmentos da população ou movimentos localizados).

A pesquisa utiliza como aproximação aos “movimentos sociais” são organizações populares, “entidades cuja estratégia de atuação distintiva é a mobilização popular”, como o Movimento de Moradia do Centro, a Unificação de Lutas de Cortiços e, numa escala bem maior, o Movimento dos Sem-Terra. Estas, na rede, estão em pé de igualdade com as ONGs e as articuladoras. Numa posição de “centralidade intermediária” estão as pastorais, os fóruns e as associações assistenciais. Finalmente, em condição periférica, estão organizações de corte tradicional, como as associações de bairro e comunitárias.

Em grande parte, a novidade da pesquisa se deve à aplicação de novas ferramentas, baseadas na análise de redes. A "Network Analysis" uma abordagem usada amplamente em Ecologia, Epidemiologia e Linguística. Ela detecta padrões de difusão, permite identificar estruturas indiretas e conexões. Assim, Lavalle e equipe começaram a superar as visões baseadas em abstrações ou em modelos teóricos mais ortodoxos do que o sistema de defesa de técnico gaúcho..

O método usado pela equipe para verificar a estrutura de vínculos entre as organizações foi o "bola de neve". Neste, cada entidade foi chamada a citar cinco outras organizações importantes no andamento do trabalho da entidade entrevistada. Adicionou-se a esta lista declaratória, as relações institucionais e financeiras.  Na cidade de São Paulo foram ouvidos representantes de 202 associações civis (as do tipo da primeira onda, excluindo portanto as "ONG's"), que geraram um total de 827 atores diferentes, 1.368 vínculos e 549.081 relações potenciais.

Quando analisadas as conexões, foi possível avaliar a influência das associações, tanto na sociedade civil quanto em relação a outros atores sociais e políticos. Esse resultado foi obtido por um conjunto de medidas que computam os vínculos no interior da rede, não só aqueles diretos ou de vizinhança, mas, sobretudo, aqueles indiretos ou entre uma organização e os vínculos de outra organização com a qual a primeira interage e aos quais não tem acesso direto. Assim, foi possível investigar as posições objetivas dos atores dentro das redes, assim como as estruturas de vínculos que condensam e condicionam as lógicas de sua atuação.

Essa rede permitiu identificar  as conexões políticas das associações. A sociedade civil se modernizou, diversificou-se e se especializou funcionalmente, tornando as ecologias organizacionais da região mais complexas, sem que essa complexidade implique a substituição de um tipo de ator por outro.  Em uma análise comparativa as Associações civis são mais conectadas do que as chamadas "ONG's".  vitalidade dos movimentos sociais, semelhante à das ONGs. As associações civis, formadas pelos próprios interessados, mostram conexões ativas tanto com atores públicos-governamentais/não-governamentais e privados. 

Assim, os estudos de Lavalle  contradizem a tese senso comum da “onguização”. Parafraseando Mark Twain, ao escrever a um jornal que havia noticiado sua morte: As Notícias da Morte do Movimento Popular são um pouco Exageradas :-) Todos os dados obtidos contrariam diagnósticos dos "viúvos dos anos 80", que insistiam de que a sociedade civil atual seria formada de organizações orientadas principalmente para a prestação de serviços e a trabalhar com assuntos públicos de modo desenraizado ou pouco voltado para a população de baixa renda.

Lavalle conclui que “as organizações civis passaram a desempenhar novas funções de intermediação, ora em instituições participativas como representantes de determinados grupos, ora gerindo uma parte da política, ora como receptoras de recursos públicos para a execução de projetos”. Absorver novos papeis não representou a perda dos anteriores, mas a sua transmutação. Assim, “as redes de organizações civis examinadas são produto de bolas de neve iniciadas em áreas populares da cidade e por isso nos informam a respeito da capacidade de intermediação das organizações civis em relação a esses grupos sociais..”

Outros estudos confirmam as conclusões deste trabalho, como os de Paulo Velho (UFES) e Lígia Lüchmann (UFSC) para quem “a sociedade civil é hoje funcionalmente mais diversificada do que costumava ser, com atores tradicionais coexistindo com os novos”. Assim, estudos como o de Lavalle vêm corroborar a ideia de que tendências mais visíveis não podem ser tomadas como hegemônicas e de que a sociedade tende a ser muitas coisas ao mesmo tempo. As classificações lineares ou evolucionistas servem para dar tranquilidade intelectual, ideia de controle e entendimento; mas não se verificam no tecido social. Para fora das portas da Universidade, o mundo segue extrapolando a teoria. 

Ao assumir a heterogeneidade e complexidade das organizações civis, há implicações não só para a análise, mas para a ação política e pública. Por exemplo, em relação à regulação sobre o terceiro setor. A heterogeneidade demanda um marco de análise menos engessado e, em tempos de definição do Marco Civil, pede leis menos restritivas, que não pretendam uniformizar; mas se concentrem em oferecer segurança jurídica.

Afinal,  já está cientificamente provado que a torcida do Flamengo está errada :-); logo a realidade não segue a opinião da maioria. Não concorda? Consulte sua timeline... :-)


Para ir além
  1. GURZA LAVALLE, A. e Bueno, N. S. Waves of change within civil society in Latin America: Mexico City and Sao Paulo. Politics & Society. v. 39, p. 415-50, 2011
  2. Mobilidade dos Movimentos Sociais, FAPESP, Fev 2014. MFerrari 

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

MANDELA ou TIO BARNABÉ?














Mandela foi provavelmente o maior líder político do pós-guerra.

Mandela escapou da sina de "morrer novo como herói ou viver tempo suficiente para se tornar um vilão".

Mas, não conseguiu evitar a docilização de sua imagem, como Gandhi, transformado em líder hippie e Che, em estampa de camiseta de grife.

O mundo pop, com a ajuda do CNA, transformou Mandela em um papai, dançando, sempre sorridente e bonzinho.

Onde havia um líder de esquerda (comunista, não socialdemocrata budista de Higienópolis), duro, firme, que não se esquivou de articular e apoiar a luta e a resistência armadas; colocou-se a imagem de um papai-noel político, uma espécie "Tio Barnabé”, negro sábio e contente.

Onde havia um polemista, criou-se uma unanimidade. E a unanimidade é inócua. Onde havia Rolihlahla (nome de “batismo”, que em Xhosa, significa “que traz problemas”), surgiu o Madiba, algo como um ancião e guia de sabedoria.

Mandela foi forte politicamente. Demonstrou  sabedoria de Madiba e habilidade política para conduzir uma transição sem derramamento de sangue em grande escala. Foi um mestre político ao trocar o "perdão" aos brancos pelo poder para seu partido e pela anistia ao passado. Foi extremamente hábil e forte para  liderar a transição de uma sociedade formal e legalmente desigual em uma sociedade, ainda mais desigual, mas formalmente igualitária.

Mandela foi fraco administrativamente e, em troca da pacificação do CNA, entregou seu governo (e os sucessores) para uma elite partidária ineficiente como gestora pública e profundamente corrupta. De parte dos brancos, o preço que Mandela pagou foi acordar o esquecimento e anistia dos seus (e de tantos outros) algozes, torturadores, ativos agentes ou simplesmente coniventes com as décadas de Apartheid. A Comissão da Verdade por lá nunca cumpriu seus objetivos e metade de seus membros terminou por renunciar descontentes com os rumos do "abafa". 

Docilizado, o legado de Mandela passou a servir para perpetuar o poder do CNA (um tipo de PRI versão sul-africana), marcado por sucessivas violências, restrições a imprensa e corrupção que beneficia uma pequena elite negra. Serviu para que os brancos da África do Sul ganhassem ainda mais dinheiro. Não se fez reforma agrária, e os oligopólios mineradores e do agronegócio prosperaram como nunca antes. 

Mandela foi essencial para a reinserção sul-africana na política e economia mundiais, trazendo capitais externos. E a África do Sul pós Mandela aumentou a desigualdade (veja gráfico) e a violência. 

Na África do Sul de hoje, de cada 10 presidiários, apenas um é branco; há a 2ª maior taxa de estupros do mundo, sendo que 8 em cada 10 vítimas são negras; e a 3ª maior taxa de assassinatos.  A Polícia sul-africana é a 2ª que mais mata no mundo (perde para a nossa:-(.[1]

No resto do mundo, a versão "Madiba" ajudou os outrora apoiadores do regime branco a virarem heróis da liberdade. Por 30 anos, EUA e Europa fizeram vistas e dinheiro grosso na AS. Também usaram o repressor e bem equipado exército sul-africano para apoiar as guerrilhas antimarxistas em Angola e Moçambique assim como atiçar clandestinamente outros conflitos, como Namíbia, Congo e no antigo Zaire.

No Brasil, a imagem do bom velhinho vem contribuir para deixar intactos nossos preconceitos e, permite-nos seguir com o extermínio de jovens negros e todas as outras formas disfarçadas de violência preconceituosa cotidiana contra os negros, até hoje considerados como mercadoria.

Morto, Mandela, que foi o maior herói político de uma era, seguirá a travar uma luta, desta vez contra a jaula da memória coletiva formatada pelos poderosos, que transforma tudo em show, produto e efêmeros trendtopics.




[1] Fonte: Crime and Violence Global Stats;  www.unodc.org

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

A SITUAÇÃO ESTÁ BRANCA



“A carne mais barata do mercado é a carne negra”

O IPEA apresentou hoje dados que fazem que os (poucos, espero) que ainda insistem de que não há racismo no Brasil e, no máximo, discriminações por condição social fiquem com menos argumentos ainda.
Alguns dados do Estudo (feito com base nos dados do Censo 2010, PNAD e da Pesquisa Nacional de Vitimização) apontam não só para as mortes, mas para o que os autores chamam de manifestações do “Racismo Institucional” (fracasso coletivo das instituições em promover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa da sua cor):

  1. A probabilidade de o negro ser vítima de homicídio é 8 pontos percentuais maior, mesmo quando se compara indivíduos com escolaridade e características socioeconômicas semelhantes.
  2. A cada 3 assassinatos, 2 são de negros.
  3.  O negro é discriminado 2 vezes: pela condição social e por sua cor da pele;
  4. Enquanto o homem negro perde 1,73 ano de expectativa de vida ao nascer, a perda do branco é de 0,71 ano.
  5. Somando-se a população residente nos 226 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, calcula-se que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos.
  6.  6,5% dos negros que sofreram uma agressão no ano anterior à coleta dos dados pelo IBGE, em 2010, tiveram como agressores policiais ou seguranças privados (que muitas vezes são policiais trabalhando nos horários de folga), contra 3,7% dos brancos.
  7.  + de 60% das vítimas negras não procuraram a polícia porque nela não confiam, contra 39% das vítimas brancas.

“Um dos componentes mais claros do racismo institucional  das polícias é naturalizar a relação entre pobreza e criminalidade, tomando incoerentemente a cor da pele como seu indicador visível. O resultado mais contundente deste tipo de atitude é que a taxa
de homicídios de jovens negros no Brasil, com a qual as próprias polícias contribuem de forma significativa, é bem superior às taxas de mortes de jovens de países em guerra”
As diferenças de escolaridade e renda entre brancos e negros diminuiu sem mostrar melhorias em outras dimensões. A situação segue “Branca”, isto é, sem mudança significativa.

O Estudo, parte do BAP, pode ser encontrado em:




sexta-feira, 11 de outubro de 2013

FELIZ DIA DO NADA


Tem dia de tudo o que precisamos de um dia para lembrar de que se esquece nos outros 364/365. Daí não precisar de "Dia do homem branco hétero de classe média". Todo dia já é dia do hegemônico.

Amanhã é Dia da Crianças (na definição da ONU, 0-17 aa). Hoje, Dia Internacional da Menina. Infelizmente precisamos destes dias.

É bom dar brinquedos no dia das crianças. Pena que a sociedade dá outros presentes de grego no restante do ano:
  • Crianças, nos Brasil,  são ainda 2 vezes mais pobres do que adultos (eram 4 xs há 15 anos). - - São 3,1 vezes mais vítimas da violência doméstica. 4.4 vezes mais vitimizadas a violência armada.
  • Há 6 vezes mais juízes do trabalho (para cuidar de 32% da população  do que de varas dedicadas à infância (41% da pop.). Crianças são condenadas à prisão (ou vc acredita que a Fundação Casa aplica medida sócio-educativa?) por até 3 anos sem direito a advogado e processo legal.
  • crianças recebem proporcionalmente menos da metade do investimento em saúde (41%)do que adultos.
  • de cada R$10,00 de incentivo para a cultura, apenas 0,61 são aplicados para atividades gratuitas dirigidas à crianças.


Eu poderia seguir esta lista até o dia 12/10/2014. Mas, acho que vc já pegou a ideia: a sociedade brasileira, o Estado, você, eu, o cara na mesa ao lado discriminamos as crianças, e as tratamos como semi-cidadãs (se é que existe isto). Em diferentes proporções, esta segregação é verificada em praticamente todos os países do mundo.

Coloque estes dados aí de cima entre parêntesis e multiplique pelo fator MACHISMO. 

Meninas sofrem ainda mais do que os meninos.

Mesmo que no Brasil não haja a terrível brecha de escolarização básica de outros países (320 milhões de meninas são proibidas de irem à escola, em todo mundo!), nem a institucionalização do casamento forçado, a dívida com as meninas existe por aqui tb. Ela se revela em proporções várias:
  • a precariedade do atendimento especializado em saúde.Alias, as políticas públicas raramente são desenhadas para as atender as condições específicas das meninas.
  • com exceção da violência armada, meninas são as maiores vítimas de Todos os demais tipos de violência,inclusive as mais sofisticadas e de difícil registro.
  • 47 em cada 100 vítimas de crimes de natureza sexuais são meninas (4 são homens adultos).
  • mesmo tendo mais escolarização do que os meninos, No futuro, esperam pelas meninas Salários mais baixos para as mesmas funções. E Proporção menor de acesso às carreiras mais valorizadas.

Mas estas não são as única vulnerabilidade  a qual estão expostas às meninas. É que os piores crimes de uma sociedade são os mais escondidos e portanto  mais difíceis de colocar em um gráfico de pizza. Quando chegam às estatísticas, já é tarde. É "desde menino que entortamos o pepino" do sexismo e suas manifestações socioeconômicas culturais, religiosas e diversos eticéteras.

" Pelos seus números vos conhecereis". E os números brasileiros (os mundiais tb) mostram que crianças e, em proporção cumulativa, ainda mais as meninas sofrem de um não oficializado apartheid.

E de tão banal a discriminação, acabamos por acha-la natural. Não é.

De tão beneficiados como grupo dominante que somos, nós adultos racionalizamos. Relativizamos. Fugimos da realidade. Poderia dizer que negar a realidade é um comportamento "infantil". Mas, seria injusto com as crianças. Infantil é algo que nossa sociedade deveria ser e não é.

Pensamos que "a infância passa". Mas, não passa, fica nas estruturas. Uma sociedade que trata desigualmente às suas crianças, perpetua a injustiça, embrenha a desigualdade, reduz suas possibilidades de transformação positiva. Tratar desigualmente as crianças (e ainda mais desigualmente as meninas) é cavar, com seus próprios pés, o abismo social.

Ao invés de nos transformarmos pelas crianças (sermos "como crianças"), transformamos as  crianças em grupo explorado, garantimos a perpetuação do ciclo de injustiça.

Leis para beneficiar idosos todo mundo acha bonitinho. Beneficiar Criança para que? Se elas sobreviverem e chegarem a ser idosos, a gente protege.  O discurso fácil diz que é possível incluir sem mexer nos seus privilégios, sem dividir a conta. Não é. 

Tratar as crianças (e as meninas) com justiça representará quebrar os privilégios adultos/machistas. Mas, quem abre mão de privilégios? O conceito de Direito Adquirido (principal argumento dos proprietários de escravos no Brasil  quando criticavam a proposta de Abolição) nos faz ignorar que não há Direito na Injustiça. 

"Mudar tudo o que está por aí" não se fará por compartilhamento nem curtidas de Facebook. Nem por passeata pós-modernas. A única subversão capaz desta tarefa  é Tratar com justiça as crianças. 

Justiça para Crianças, inclusive TODAS as meninas, implica em aplicar prioritariamente o orçamento público a elas. Criar e fazer cumprir leis que as protejam e respeitem a especificidade. Valorizar, privilegiar, sobrepor o interesse da criança ao nosso. Tornar-se intolerante com a desigualdade e o preconceito. Ouvir as crianças e dialogar com elas. 

Parafraseando o slogan de minha presidenta: "Sociedade desenvolvida é Sociedade que não  precisa de Dia das crianças nem de Dia das Meninas"

Como o texto ficou sombrio demais, melhor terminar com algo tipo:

Por um Feliz Dia das Crianças...

Melhor, por um dia em que a gente possa desejar FELIZ DIA DO NADA 

terça-feira, 10 de setembro de 2013

A CHAPA, O ABISMO E A COLHER






A primeira conversa do dia (ao levar minha filha para a escola, ela vai muda:) é com Serginho, o chapeiro especialista em baguete com casquinha, no balcão da padaria. O tema geralmente é futebol. Daí, ao me ver entretido com uma leitura, perguntou-me se eu estava lendo sobre o São Paulo “dele”. Provoquei o torcedor do outrora glorioso dizendo que não me interessava por temas que eu não podia mudar. Estava agarrado mesmo com um relatório sobre as desigualdades entre “as condições de saúde materno-infantil entre os países”. Com cara interrogativa e na iminência da baguete torrar, Serginho me perguntou: E dá para mudar isto?

O relatório “A Brecha Assassina”, elaborado pela World Vision (Visão Mundial) tem a clara finalidade: Mostrar aonde as crianças seguem morrendo sem necessidade (19.000 por dia, de causas evitáveis/tratáveis!) e como reverter este quadro. Para isto, o relatório sai dos tradicionais rankings de medição nacional (aqueles o campeão é sempre a Suécia ou a Finlândia) e mapeia o fosso intranacional, isto é, a desigualdade interna nos indicadores de saúde infantil entre os pobres e ricos, dentro de cada país, segundo 4 indicadores:
  1. Expectativa de Vida: Esta medição mostra as atuais desigualdades na expectativa de vida entre grupos de pessoas e diferentes áreas de um país, incluindo mortes neonatais e de menores de cinco anos.
  2. Custo de Pessoal por Uso de Serviços de Saúde: Medido através de um indivíduo faz pagamentos do próprio bolso para cuidados de saúde.
  3. Taxa de Fertilidade (Adolescentes): Evidências mostram a correlação entre sobrevivência e idade da mãe (ligada à renda, escolaridade e condições físicas). Logo, a taxa de fertilidade na adolescência é uma representação da capacidade de grupo de população para sustentar seus filhos.
  4.  Cobertura dos Serviços de Saúde: Medido pelo número de médicos, enfermeiros e parteiras por 10.000 pessoas em um país. A evidência mostra que os países com menos de 23 médicos/enfermeiros/Parteiras por 10.000 pessoas são incapazes de chegar a toda a população com serviços essenciais de saúde de forma adequada. Medico cubano conta na estatística :-)
1


A primeira constatação de quem lê o sintético relatório é que a brecha é um abismo. Além do idioma que falarão uma criança nascida na Franca e outra no Chade não têm nenhum destino comum. Já sabíamos pelos relatórios tradicionais que a africana terá quase 280 vezes mais chance de morrer, antes de completar os 5 anos de idade, do que a francesa. Já era ruim? O Relatório da WV mostra que a criança pobre chadiana tem quase 1800 vezes mais chances de morrer, antes de completar 5 anos que uma criança de classe média francesa.

A segunda constatação é que dinheiro não é tudo. Vários países ricos têm brechas internas de saúde mais altas do que países de renda média ou mesmo baixa. Itália, Coreia do Sul não estão sequer entre os 20 menos desiguais para crianças. EUA quase está fora dos 50 melhores. Todos perdem para Cuba, Bielorrússia, Uruguai e Tonga. Nota do Autor: Não sei esta “Tonga” não é a mesma da Tonga da Mironga do Kabuletê kkk

Mas, o abismo não para aí, embora não demonstre o relatório, há ainda as diferenças subnacionais, as determinadas pela geografia na qual a criança nasce. Crianças pobres de regiões remotas são ainda mias prejudicadas do que as de regiões urbanas, mesmo quando têm faixa de renda equivalente.  São as desigualdades sobrepostas: renda, idade da mãe, região e etnia. Dentro de países altamente desiguais, como Brasil, África do Sul e Filipinas, uma criança nascida de mãe extremamente pobre, jovem e de minoria étnica tem em média 13 vezes mais chance de morrer antes dos 5 anos do que outra, de uma mãe branca de classe média da capital. Menos do que os mais de 150 vezes de há 20 anos, mas ainda feio.

Por ter seu foco na faixa da mortalidade infantil (abaixo de 60 meses), o relatório também não aponta para as desigualdades de mortalidade até o final da adolescência. As geradas por “causas externas”, principalmente a violência. Se este dado lá estivesse, veríamos que um menino pobre negro brasileiro que vence as probabilidades contrárias e sobrevive, terá 21 vezes mais chances de ser assassinado antes dos 18 anos.

Eis o abismo. E a colher? Bem, a colher é a que eu, você, o Serginho e todos nós temos nas mãos para tapar este abismo. Esta colher carrega somente um voto, uma voz, uma rede de relações, uma ação, uma coalizão. Enfim, nesta colher cabem uma disposição, um compromisso e uma ação. Desprezível? O próprio relatório aponta que não.  
Para tapa-lo, ou ao menos diminui-lo, é necessário entender o que provoca o abismo.  E o relatório mostra que alguns aspectos que, se resolvidos, poderiam tapar, em um intervalo de 10 anos, mais de metade deste abismo. Pouco? Isto já representaria, nas atuais taxas de natalidade, salvar mais de 3.000.000 de crianças por ano. Alguns dos fatores listados no relatório, sobre os quais o Serginho tem poder de influência, são:
  1. Aumento do investimento (público e privado, aquele que vem do orçamento familiar) nos primeiros anos de vida, que é o período com o maior potencial de proporcionar boas condições de saúde para a vida.
  2.  Políticas e práticas e estabeleçam infraestrutura, serviços e trabalhadores de saúde (Médicos/Enfermeiros/etc.) presentem em áreas urbanas periféricas e rurais.
  3. Condições de trabalho que respeitem os direitos e a condição feminina, já que a saúde e condições de trabalho da mulher estão associadas diretamente a sobrevivência e saúde da criança.
  4. Seguridade social inclusiva: Em todo o mundo, 4 em cada 5 pessoas não têm o apoio de cobertura social básica. Este item, no qual o Brasil está entre os 20 melhores do mundo, contribui para uma melhor saúde, incluindo menor mortalidade.
  5. Comportamentos sociais que: privilegiem a criança, pratiquem e disseminem igualdade.


De colher em colher, esta brecha, construída, pode ser revertida. 

Já quanto ao São Paulo do Serginho... Bem, neste caso melhor uma pá, para ele cavar um buraco e se esconder de vergonha até o time melhorar. 

O relatório pode ser encontrado em:



domingo, 4 de agosto de 2013

IDHM: DETALHES TÃO PEQUENOS DE NÓS 195 MILHOES, A PERGUNTA QUE IMPORTA & A MÃE.


Dizem que ando meio impaciente. Impaciente é sua avó! :-) OK. Admito uma leve inquietação com alguns temas, como matérias e discussões em época de lançamento de relatórios de pesquisas, como o Censo e o Índice do Desenvolvimento Humano, o IDH. E, não passa um mês sem algum destes relatórios. Nesta semana, saiu o estudo sobre o IDH Municipal, o IDHM.

Eu tento ficar na minha. Mas, o povo insiste em comentar o IDH como uma tabela do campeonato brasileiro. É a mania por rankings. Subiu! Desceu!Passamos a Argentina? Tudo parece orbitar a velha questão se “o meu é maior do que o seu”.

Para me acalmar conto até 10, fora de ordem. Difícil, diante da preguiça expressa nos textos. E as informações muito relevantes? Tipo: Conceição do Lago-Açu (MA) tem renda per capita 20 vezes inferior a de Águas de São Pedro (SP).  E pensar que eu vivia sem saber disso? A mãe do jornalista mora em Conceição do Lago-Açu? :-)

Cansativo ler que a Veja vai destacar que nós não passamos nem o Uruguai e que a Carta Capital dirá “que nunca antes na história deste país” subimos 34 posições. Ambas as afirmações completamente irrelevantes.

O IDHM é filho do IDH. Assim como o pai, combina três dimensões[1]: Saúde; Educação e Renda. Mas, é diferente do pai. Tem adaptações metodológicas profundas na área de Educação com ênfase ao “investimento” (foco na população adolescente e jovem) e ainda se utiliza parâmetros de renda mais precisos. Para que os indicadores possam ser combinados em um índice único, eles são transformados em índices parciais, cujos valores variam entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1 mais alto será o nível de Desenvolvimento Humano. Os dados do IDHM vêm do Censo de 2010. Como é distinta, não se pode, portanto comparar o IDHM2011 com as medições feitas pelas metodologias anteriores. Por isto também foram “remedidos” os IDHMs 1991 e 2000. Isto gerou um panorama completo e espacialmente referenciado. Até municípios que não existiam em 1990 podem saber qual era o IDHM do seu atual território, antes da divisão.

Alguns “poréns” são armadilhas para os apressados e picaretas.

O primeiro é que o IDH (que dá base ao IDHM) não foi feito para ser medido por município. Mesmo com as competentes adaptações feitas pelo IPEA, não funciona bem em unidades territoriais muito pequenas e interligadas abertamente. Em português claro, o IDH de um município contamina o outro. E os municípios são unidades altamente permeáveis. Isto inviabiliza uma análise isolada, listas de top 10 e outras preguiças mentais.

Segundo, o IDHM trata de unidades muito díspares: os municípios. Daí, não se podem tirar grandes conclusões de pérolas como: “43,5% dos municípios possui longevidade superior à média nacional”. Neste tipo de agregação, Borá (805 habitantes) e São Paulo (11,3 milhões) entram como UMA unidade. É estatística que só serve para fazer gráfico colorido, bonito de postar, depois da foto do macarrão que você fez e acha que alguém está interessado. Aposto que o jornalista maníaco por ranking faria um brilhante comentário tipo: “YUMMY! Também quero”.1,2,4,7...

Terceiro é que, quando estou quase calmo, abro o jornal e me deparo com “especialistas em tudo” de plantão a compararem o IDHM com IDHs nacionais. Ex. São Caetano do Sul tem IDHM maior do que a Espanha. Cacimbas tem IDHM menor do que Moçambique. Cacimba! As metodologias de medição são incomparáveis. É mais ou menos como comparar estes jornalistas e especialistas com gente que saiba do que está falando. 1,2,8,3...

DETALHES TÃO PEQUENOS DE NÓS 188 MILHOES.
Não estou cuspindo no índice que tanto comi. Bom lembrar que o “Atlas de Desenvolvimento Humano”, que traz também o IDHM, é uma excelente base comparativa dos quase 6000 municípios brasileiros. São 180 indicadores. Para quem quer se debruçar sobre os dados, há muita informação. Mas, precisam ser correlacionadas com outras, inclusive com um mínimo conhecimento sobre o que se passa nestes municípios.

Embora o IDHM não seja uma medida significativa no varejo, é riquíssimo quando examinado no atacado. Analisar municípios por grupos, entender as diferenças entre cidades limítrofes. Evoluções atípicas, etc. Estes dados geram perguntas. E já disse Guimarães: “Deus é traiçoeiro! Ele faz é na lei do mansinho”. O IDHM só faz sentido se examinado nos detalhes que seu conjunto revelam, nos movimentos.

Se você tem síndrome de Odete Roitman e acha que “este país tupiniquim nuca muda”, pare o texto por aqui e volte para as frases falsas da Clarice Lispector no Facebook ou ainda vá ver se alguma das Quatro Pontes (PR) partiu. Os dados são inequívocos: o país mudou e muito, em 20 anos. A classificação do IDHM médio (o que mostra o todo) foi de Muito Baixo (0,493, em 1991) para Alto Desenvolvimento Humano (0,727 em 2010). Houve (e seguirá havendo) evolução nas 3 dimensões do índice. Isto costuma acontecer porque elas são ligadas por fios correlativos. Mais educação, mais saúde, mais renda. Mais renda, mais saúde e educação. Coloque na ordem que quiser. As dimensões se alimentam mutuamente, mesmo que não simultaneamente.  Daí, em séries temporais longas, exceto quando há causas externas extemporâneas (guerras, epidemias, campeonato mundial do Corinthians, etc.), veremos que elas evoluem abraçadinhas.

A outra constatação do conjunto é que o país continua espacialmente muito desigual. O PNUD fez um mapa em cores para que até jornalista entendesse. (Obs.: Já reparou porque nestes gráficos Verde ou Azul é sempre bom e Vermelho ruim? Será que a maioria dos analistas é palmeirense e gremista?). O Centro-Oeste “enricou”, as diferenças diminuíram no conjunto. Mas, ainda são enormes entre o Norte e Nordeste e as demais regiões.

O detalhe é que há a desigualdade dos desiguais. A desigualdade média é maior dentro dos municípios com pior IDHM. Se o IDHM de um município com grande desigualdade é baixo, então os pobres deste município estão ainda em pior situação do que os pobres em municípios menos desiguais. Mesmo que isto afete proporcionalmente uma pequena parte da população (6%), porque ocorre basicamente em municípios pequenos (menos de 10 000 hab.), é neste grupo de 11 milhões de pessoas que estão 7 em cada 10 miseráveis do país. Logo, entender e reverter o problema nestes pequenos municípios é chave para erradicar a miséria.

As mudanças mais significativas (observadas em toda a análise) IDHM 2010 são:

1.     Saúde (medida pela esperança de vida ao nascer): Neste índice, o Brasil conseguiu chegar ao desenvolvimento muito alto. A cada ano, os brasileiros vivem mais, em todo o País. Nenhuma cidade está na faixa "baixo" ou "muito baixo". A maioria dos brasileiros (62,2% da população) vive em áreas com o IDHM-Longevidade considerado “Muito Alto”. A diminuição significativa da mortalidade infantil (com grande participação da sociedade) e a queda na fecundidade são as principais causas do avanço neste índice.

a.     A maioria absoluta das pessoas vive em cidades que baixaram para menos de 19 por mil nascidos vivos a mortalidade infantil. Antecipando a meta (ODM) para 2015.

b.     Hoje, mais de 50% dos municípios brasileiros têm taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição da população. Isto ajuda a longevidade, mas já apresenta uma preocupação: envelhecimento da população em idade ativa. Um viés estrutural do IDH (da qual o IDHM não consegue escapar de todo) é que ele termina por privilegiar populações maduras. Além desta vantagem natural do índice, no Brasil os idosos são mais ricos do que as crianças em uma medida de 3 para 1.Logo, principalmente no Sul, há muitos municípios que apresentam um alto IDHM justamente por serem “velhos”. E estes municípios tendem a cada vez menores. Daí, seu excelente resultado não significa muita coisa, exceto como tema das partidas de dominó na praça.

c.     O avanço só não é ainda maior por uma razão: a violência, que se espalhou das grandes metrópoles para as cidades pequenas e atinge especialmente nos jovens. O crescimento na expectativa de vida nos últimos dez anos – 46% no Brasil e 58% no Nordeste – seria até 1.8 ano maior se não fosse o impacto da violência entre os jovens. A taxa de mortes violentas entre jovens chegou a 134 por 100 mil hab., mais do que o dobro do já alto índice da população em geral, de 54 por 100 mil.

2.     Educação é a dimensão que mais avançou em termos em termos relativos: 128,3%. Mas ainda é a única área do IDHM que não se pode classificar como ALTA. Não compare com outros países, lembre-se de que a metodologia brasileira é mais exigente (tem foco nos últimos anos de cada nível de ensino e não nos primeiros, como o IDH tradicional). Em 20 anos o Brasil universalizou o ensino fundamental, triplicou a inserção na secundária e quase dobrou a no ensino superior.

a.     No ensino fundamental o crescimento alcançou estabilidade, mostrando que os resultados na universalização do ensino alcançaram maturidade. É o tal “se piora estraga”. É preciso manter as taxas. Porém, devido ao curto tempo, o Brasil só universalizou o ensino fundamental há 15 anos (o Uruguai o fez há 73 anos, a África do Sul há 31), ainda haverá impacto da educação na renda, nos próximos anos. Educação é um índice que melhora rapidamente, mas demora mais para impactar os outros.

b.     O índice da secundária foi o que cresceu mais na última década, puxado pelo fluxo escolar de jovens 2,5 vezes maior em 2010, em relação a 1991. Um crescimento de 156%.

c.     Todos os comentários que li mencionam que devemos contrapor este avanço na escolaridade (o que o IDHM mede) com o problema da qualidade. Besteira. Não que a qualidade da educação (seja isto o que for: resultado em exames, horas de escola/ano, etc.) não seja relevante para o país. Porém, não o é para a avaliação do IDHM.  O IDHM tem que ser comparado endogenamente, ie, consigo mesmo.  Acompanhe a ideia: A desigualdade entre o indivíduo A (que tem o curso completo da faculdade de 1ª. linha) e outro, B (com 3 anos de escola) é X.  Suponhamos que B agora tem 8 anos de escola. A desigualdade e agora é de Y. Mesmo que a escola de B seja ruim e a de A tenha piorado, assim mesmo Y será MENOR do que X.  A desigualdade educacional é enorme, mas a evolução na escolaridade em si (mesmo a de baixa qualidade) representa impacto na renda, saúde e redução do fosso. A questão da qualidade educacional precisa de outros elementos de análises. Deve ser medida nos impactos extraescolares do ensino, tais como produtividade, satisfação, patentes, etc. O IDHM mede a matéria-prima, a qualidade deve ser medida pelo produto final que gera a educaçao.

d.     Com o aumento geral dos níveis de escolaridade, cai o corelação ano Escolaridade X Renda. Quanto mais gente na escola, menos a escola é uma diferença competitiva para obter maiores salários.  Nas grandes cidades mais ricas, esta relação caiu quase 1/3 em 20 anos. A escolaridade perde peso na redução efetiva das desigualdades. Daí, outras barreiras de desigualdade ganham mais importância (escola privada X pública, idiomas, etc.).

3.     Renda: A melhoria corresponde a um ganho de renda per capita de R$ 346,31 em 20 anos.

a.     Renda evoluiu equilibradamente pela queda da desigualdade e pelo aumento da renda de trabalho. Uma boa notícia que mostra potencial para que a renda continue a crescer.

b.     A desigualdade de renda brasileira transparece no IDHM. Norte e Nordeste têm, neste índice a maior brecha em relação às demais regiões. Mesmo sem crescimento econômico, mantidas as taxas atuais de desemprego e renda de trabalho, se conseguir reduzir a desigualdade de renda (GINI) para a média latino-americana, o Brasil já adicionaria outros R$101,70 de renda a cada família brasileira, em 2020 e teria erradicado a miséria. Noutras palavras, a desigualdade ainda é principal causa de pobreza no Brasil.

c.     Municípios com renda menor têm mais crianças e adolescentes proporcionalmente. As políticas específicas para as famílias aonde vivem estas crianças e adolescentes ainda não tiveram os impactos necessários.

d.     Municípios com renda menor tendem a se dividir mais. Nos últimos 20 anos, 68% das emancipações deram-se em áreas deprimidas em termos de renda. Mesmo tão criticadas pelo senso comum, o curioso é que as emancipações têm, em 83% dos casos, efeitos positivos no índice (aumento maior do que a média da microrregião) do território emancipado.
 
A PERGUNTA QUE IMPORTA...

 Algo muito central passa despercebido nestes relatórios. IDH não mede o Desenvolvimento Humano. Não apenas porque o Desenvolvimento é mais amplo do que estas dimensões (inclui participação, interação, liberdades, etc.). A ideia do IDH não é medir o Desenvolvimento, mas o POTENCIAL para tal.

A hipótese que baseia o IDH é que se um indivíduo tem saúde, renda para as suas necessidades e conhecimento (educação) terá mais opções, uma gama de escolhas ampliadas na vida. Enfim, poderá se desenvolver.

No entanto, o aumento do IDHM acompanhados de fenômenos aparentemente contraditórios (como aumento das violências principalmente dirigidas a jovens e mulheres, monetarização da vida, privatização de serviços essenciais, decadência nos indicadores ambientais, aumento do endividamento de curto-prazo, segregação espacial urbana, e outros) pode indicar uma sociedade que, a despeito de suas crescentes possibilidades (potencial para o Desenvolvimento), faz escolhas que terminam por fazerem mal e prejudicar as atuais e futuras gerações.

Assim, é natural e desejável a busca por melhorar os índices que compõe o IDHM. Mas, a pergunta principal diante do índice não é “Quanto?”, mas “E daí”?

A questão central passa a ser: “Em que medida as possibilidades ampliadas de escolha geram melhoria da vida da sociedade como um todo?”. E se esta medida não é adequada, “o que se deve fazer para informar melhores escolhas pessoais e coletivas?”. Isto não é uma pergunta puramente de políticas de Estado. É uma pergunta sobre a construção do tecido social. Uma sociedade com poucos espaços comuns, precários canais de diálogo, que não compartilha serviços, recursos e decisões terá dificuldades de construir identidades consistentes e de fazer boas escolhas. “A socialização pelo consumo é monológica, voluntária e não obrigatória, individual e não coletiva”.  Mesmo em países de altíssimo IDH, e que tiveram ainda crescimento nos últimos anos, sua população crê que sua vida está pior do que antes. Somente 28% dos Alemães pensa que seu país é melhor hoje do que há 20 anos. No Canadá este grupo não passa dos 35%.

Não basta para uma sociedade ficar mais rica, mais escolarizada e mais longeva, ela precisa ser uma sociedade melhor para todos os seus participantes atuais e futuros.

Ainda acha mais importante medir se o seu é maior do que o da Argentina? Vá ver o tamanho do IDHM de Pontão (RS)*! :-):-)

 *0,725

 
Mais sobre o IDHM 2010 em:












 



[1] Saúde (medida pela esperança de vida ao nascer); Educação (% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo; % de 5 a 6 anos frequentando a escola + % de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental + 15 a 17 anos com ensino fundamental completo + % de 18 a 20 anos com ensino médio completo) e; Renda (medida pela renda real mensal, em agosto de 2010)