Suplicy e sua boa idéia fixa

Eduardo Suplicy escolheu uma idéia fixa; Renda Mínima. Quando começou a falar no assunto, parecia algo de utopia sueca. A direita a acusava de anti-produtiva. A esquerda de liberal demais.
Muita coisa mudou, desde que Suplicy começou a insistir na idéia. O país virou credor do FMI, descobriu petróleo, Maradona virou técnico, Rick Martin saiu do armário, Collor apóia Lula. E, a utopia de ontem, é uma proposta aplicada de formas diversas para uma parcela da população.
Mas, Bolsa-Familia não é renda mínima. Não ainda. Daí, Suplicy continuar tendo assunto.

Renda Básica para promover justiça e paz
(FSP)

PHILIPPE VAN PARIJS e EDUARDO MATARAZZO SUPLICY

Pode uma renda básica incondicional, paga a todo cidadão, ser um instrumento de justiça e paz? Esse foi o tema central do 13º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica, ou Basic Income Earth Network (Bien), que reuniu mais de 500 participantes de mais de 30 países na Universidade de São Paulo, de 30 de junho a 2 de julho.

No dia 29, a executiva da Bien foi recebida em longa audiência pelo presidente Lula, que explicou como os objetivos da Bien estavam em parte sendo atendidos pelos programas no Brasil.

Diversas sessões foram dedicadas aos resultados do Bolsa Família e como os desafios que enfrenta podem pavimentar o caminho para uma Renda Básica de Cidadania (RBC). Programas que requerem a declaração da renda inevitavelmente enfrentam um problema prático numa economia com alto grau de informalidade.

Com o amadurecimento do programa, há um número crescente de pessoas que dizem: isso é injusto, meu vizinho ganha mais do que eu e recebe o Bolsa Família, enquanto eu não. Uma RBC acabaria com tantos casos de injustiça, simplesmente ao pagar o benefício para todos. Não seria injusto e absurdo pagar o benefício para os ricos? Não, uma RBC não tornaria os ricos mais ricos, porque eles contribuirão para que eles próprios e todos os demais a recebam. Isso acontece seja quando a RBC é financiada por meio de taxação sobre a renda ou sobre transações, consumo ou emissões de carbono. Uma tributação justa é complemento crucial de uma RBC.

A transição de um sistema de transferência focalizado para um sistema universal não é melhor para os ricos, numa primeira avaliação, mas é melhor para os pobres: elimina as armadilhas de dependência, o estigma e os altos custos de controle normalmente associados às exigências.

Será melhor para os ricos ao perceberem as vantagens de viver numa sociedade em que prevaleça a prática da solidariedade.

O congresso foi uma oportunidade para se ouvir o que acontece no mundo. Comparar, por exemplo, experiências locais na Namíbia, em Otjivero; no Brasil, em Santo Antonio do Pinhal e Quatinga Velho; no Alasca, EUA; e na Índia, em Bihar e Gujarat. Ouvimos a entusiástica criação de uma rede de renda básica na Coreia, no Japão, na Itália, e os desenvolvimentos da rede alemã, que hospedará o 14º congresso em Munique, em 2012.

O mais surpreendente veio do Irã. Em janeiro último, o Parlamento iraniano aprovou a "Lei do Subsídio Focalizado" que acaba com um grande subsídio implícito para o consumo do combustível ao elevar o preço tão baixo do petróleo para os consumidores iranianos ao nível do preço internacional, e compensa esse aumento pela elevação do padrão de vida da população em geral com a introdução de um pagamento mensal de renda em dinheiro para todos os cidadãos, de aproximadamente R$ 40.

Os ricos, que consomem direta e indiretamente mais petróleo, em média, não serão plenamente compensados pelo aumento do preço, mas os pobres serão mais do que compensados.

A lei, que entra em vigor em 21 de setembro, deverá promover um uso mais eficiente do recurso natural escasso e reduzir o nível de desigualdade social. É uma iniciativa muito interessante para ser estudada por outros países.

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PHILIPPE VAN PARIJS, professor da Universidade Católica de Louvain e da Universidade Harvard, é presidente do Conselho Internacional da Bien (Basic Income Earth Network, ou Rede Mundial da Renda Básica).

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan (EUA), é senador pelo PT-SP, professor da Eaesp-FGV e copresidente de honra da Rede Mundial da Renda Básica.

Só Cristo salva, mas a Economia pode dar uma forcinha :-)

( da Forbes.com)

Alvin Roth sees plenty of ways economics can make a difference in people's lives. In contrast with the authors of bestselling books like Freakonomics, who are fascinated by obscure but intriguing questions like how to detect cheating by sumo wrestlers, Roth relishes real-world challenges. "Some say economics has all kinds of good tools and techniques, but it has an absence of interesting problems," notes Roth, 58, who holds a joint appointment in the Harvard economics department and the business school. "I look around the world, and I see all kinds of interesting, important problems we ought to solve with the tools we have."

In particular Roth uses the mathematical tools of game theory to find fixes for big, broken systems. Over the last 20 years he has pioneered a branch of economics known as market design. Among Roth's accomplishments: designing networks for kidney donations and creating elegant systems that enable huge urban school districts to optimally place multitudes of students among hundreds of schools.

"He's unusual, because he's highly respected as a theorist, but he's also working directly in the field," observes Eric Maskin, an economist at the Institute for Advanced Study in Princeton, N.J. and corecipient of the 2007 Nobel Prize in economics for theoretical work on market design. "Al has managed to find ways to adapt the theory in very clever and ingenious ways."

The most daunting real-world problem Roth has solved so far: New York City's high school match, which he tackled in 2003. While many American kids simply attend their neighborhood high school, eighth graders in big cities like New York face a staggering number of choices. In theory, at least, each of the city's 80,000 eighth graders has the option of going to any one of 700 high school programs. The right match can be especially meaningful for kids who live in impoverished neighborhoods with lousy schools. Before Roth got involved, the matching system was so screwed up that a third of the city's eighth graders didn't even participate. "It was like a crowded, crazy bazaar somewhere in the Middle East," recalls Neil Dorosin, a former New York Department of Education official.

Roth, aided by a Harvard graduate student and a young economist at Columbia, redesigned the system using a version of what's known as a deferred-acceptance algorithm. Roth has used modified forms of this same algorithm to design matching systems for Boston's public school system and for placing medical school graduates with residency programs.

Pobreza e o Intervalo para o 2o. tempo

Baseado no Comunicado do IPEA, lançado hoje,

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/100713_comuni58pobreza.pdf

Jornais, portais e outros meios de preguiça impressa, internética ou falada deram: País pode acabar com a extrema pobreza em 10 anos.  O Comunicado é um belo estudo. Resumido, instrutivo. Leitura fácil e indolor. Mas, jornalista lê? kkkkkk

O comercial de aparelho para abdominal também promete que você perderá 30kg em 2 meses. Em letrinhas pequenas, as condições: Fazer 1000 abdominais por dia e siga uma dieta de fome que eles prescrevem.

Bem, poder pode. O Brasil também poderia ter ganhado de 4X0 da Holanda, a julgar pelo 1º. Tempo.

Acabar com a miséria em 10 anos seria mais difícil que cumprir a meta do abshaper. Pressuporia que os efeitos da redução verificados nos últimos 12 anos continuassem. Mas, não continuarão. O próprio sucesso das atuais formas de redução da pobreza já deu o que tinha que dar. Precisa continuar, sob risco de reversão de quadro, mas seu impacto na redução dos índices já demonstra queda.

Além de pressupor que a atual fórmula mantivesse o impacto, a projeção de 10 anos pressupõe que não haverá mais crise econômica e que o Brasil será hexa campeão. Em resumo, pressupõe que o 2º. Tempo será igual ao 1º. E não será. Sempre há um Felipe Melo, um Robben jogando para o outro lado. Em resumo, crises são padrão capitalista.

Aposto minha camisa autografada pelo Rivelino que (se não houver um acréscimo/mudança no ritmo das políticas sociais) em 10 anos teremos, ainda teremos uma prevalência de pobreza extrema acima dos 6%, o que representará mais de 10 milhões de pessoas.

Porém, o avanço extraordinário conseguido em 12 anos revela que não precisamos de muito para vencer a pobreza. É algo possível. Há os recursos, há a tecnologia. Precisamos é deixar o já-ganhou e entender que o 2º. Tempo será diferente. Políticas de inclusão de juventude, melhoria consistente no nível educacional público (única maneira sustentável de reduzir significativamente a desigualdade) e ampliação da base de PMEs. Por que será que tudo nestes dias termina em metáfora futebolística? :-)

Desenvolver o Relatório de Desenvolvimento

PNUD busca aprimorar o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) através de mecanis

mos de captação de distorções e estimativas de desvio.

O PNUD está divulgando, numa página especial de seu site (http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr2010/papers/) os estudos que vão subsidiar a edição de 2010 do Relatório de Desenvolvimento Humano, a ser lançado em outubro. No ano que marca o 20º aniversário do RDH, o tema escolhido foi o próprio conceito de desenvolvimento humano e também questões como o papel dos governos e mercados, o desafio da sustentabilidade e novas formas de se mensurar esse desenvolvimento.

Conduzidos por pesquisadores de universidades e do PNUD, os nove artigos disponíveis até o momento tratam do conceito de desenvolvimento humano, da relação entre esse conceito e sustentabilidade, da variação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) nas últimas décadas, das condições da Europa e da África, da desigualdade de desenvolvimento dentro dos países, da importância da transparência para o desenvolvimento e do papel dos fatores que influenciam o processo (ação estatal e capitalismo).

A iniciativa de tornar públicos os estudos que ajudam a fundamentar o relatório já havia sido adotada no ano passado. Na ocasião, o PNUD criou uma página para agrupar os artigos que serviram de base para todos os RDHs anteriores, reunidos sob a rubrica de Human Development Research Paper Series.

Individualmente, cada artigo lança à luz uma perspectiva do desenvolvimento humano.

POF (Onde as Famílias Brasileiras gastam)

A família brasileira gasta, em média, R$ 2.626,31 por mês, e as do Sudeste gastam mais (R$ 3.135,80), quase o dobro das famílias do Nordeste (R$ 1.700,26) que têm a menor despesa. Desigualdade semelhante é encontrada entre a despesa média nas áreas urbana (R$ 2.853,13) e rural (R$1.397,29). Já o rendimento médio mensal do País alcançou R$ 2.763,47, a as desigualdades regionais permanecem: o menor rendimento (Nordeste, R$ 1.764,62) é quase a metade do mais alto (Sudeste, R$ 3.348,44).

Essas são algumas informações da primeira divulgação da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/09, que visitou cerca de 60 mil domicílios urbanos e rurais, entre maio de 2008 e maio de 2009. Há dados sobre despesas, rendimentos (monetários ou não) e variação patrimonial, além da avaliação das famílias sobre as próprias condições de vida. São detalhados, ainda, os gastos com Habitação, Alimentação, Transporte, Saúde, Educação, Impostos, Contribuições trabalhistas, Pagamento de dívidas etc., segundo diferentes faixas de rendimento das famílias. Há comparações com a POF 2002/03 e o Estudo Nacional da Despesa Familiar (ENDEF) 1974/75

O peso dos principais grupos de consumo nas despesas familiares mudou bastante desde os anos de 1970. A Alimentação, por exemplo, teve queda acentuada entre o ENDEF 1974/75 (33,9%) e a POF 2002/03 (20,8%), mantendo a redução até 2008/09 (19,8%). Na área rural, as participações da Alimentação tambémforam se reduzindo, respectivamente, de 53,2% para 34,1% e, depois, para 27,6%. Nos mesmos períodos, o peso da Habitação cresceu de 30,4% para 35,5% e, depois, para 35,9%. Sua evolução rural foi mais significativa: de 17,8% (ENDEF 1974/75) para 28,7% (POF 2002/03) e 30,6% (POF 2008/09).

Em seis anos, a participação urbana da alimentação fora do domicílio nos gastos com alimentação subiu de um quarto (25,7%) para um terço (33,1%), e a rural subiu de 13,1% para 17,5%.

No Brasil, a despesa média per capita dos 10% das famílias com os maiores rendimentos (R$ 2.844,56) era 9,6 vezes a dos 40 % com menores rendimentos (R$ 296,35). Essa disparidade constatada pela POF 2008/09 está menor que seis anos antes, quando era de 10,1 vezes. Ainda em relação a essas duas classes de rendimentos, a região mais desigual foi a Nordeste (11,3 vezes), e a menos desigual a Sul (6,9 vezes).

A pesquisa também constatou uma melhoria na relação entre as despesas e o rendimento das famílias. Em 2002/03, os 85,3% das famílias com os menores rendimentos tinham, em média, despesas superiores ao que recebiam mensalmente. Já em 2008/09, eram os 68,4% com os menores rendimentos que estavam nessa situação.

Era de quase 207% a diferença entre a despesa média mensal de famílias em que a pessoa de referência possuía menos de um ano de estudo, para aquelas com a pessoa de referência tendo 11 anos ou mais de estudo. Mas houve expressiva redução dessa disparidade: na POF 2002/03 ela era cerca de 400%.

A despesa de famílias com a pessoa de referência de cor branca estava 89% acima das despesas das famílias com pessoa de referência de cor preta, e 79% acima daquelas com pessoa de referência de cor parda. Nesses casos, em seis anos houve movimentos opostos: em relação à POF 2002/03, essas diferenças eram de 82% e de 84%, respectivamente.

Pela segunda vez, a POF investigou a percepção subjetiva da população sobre alguns aspectos da sua qualidade de vida. Em 2008/09, cerca de 75,2% das famílias declararam algum grau de dificuldade para chegar ao final do mês com o rendimento que recebiam. Em 2002-2003 esse percentual foi de 85,0%.

Mesmo na percepção subjetiva há desigualdades segundo as classes de rendimento: na classe com rendimentos até R$ 830, cerca de 88% indicaram algum grau de dificuldade; na classe com rendimento acima de R$10.375, somente 28% informaram ter algum grau de dificuldade. A seguir, as principais informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/09.

Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 investigou a percepção da população sobre alguns aspectos da qualidade de vida através de um questionário específico e com respostas subjetivas aplicado no último dia de entrevista em cada domicílio. As famílias indicaram um de seus membros para responder as perguntas subjetivas sobre a facilidade para chegar ao final do mês com os rendimentos familiares e a avaliação da suficiência e do tipo do alimento consumido. Esta foi a segunda vez em que o questionário subjetivo foi apresentado, a primeira foi na POF 2002/03.

Em 2008/09, 64,5% das famílias declararam ter alimentos em quantidade suficiente para chegar ao fim do mês, contra 53% em 2002/03. A POF também investigou se as famílias consumiam (sempre, nem sempre ou raramente) seu alimento preferido: em 2002/03, 73,2% declararam alguma insatisfação, contra 65% em 2008/09.

75% das famílias declararam algum grau dificuldade para chegar ao fim do mês com seus rendimentos. Na classe com rendimentos até R$ 830, cerca de 88% indicaram algum grau de dificuldade e 31,1%, muita dificuldade. Na classe com mais de R$ 10.375, 28% tinham algum grau de dificuldade e 2,6%, muita dificuldade.

As percepções da quantidade de alimentos são mais favoráveis que em 2002/03, mas as desigualdades regionais são marcantes. No Norte e Nordeste, cerca de 50% das famílias referiram insuficiência na quantidade de alimentos consumidos, contra cerca de 60% em 2002/03.

Para 64,8% das famílias do país e 74% das rurais, o tipo de alimento consumido nem sempre ou raramente era o preferido. Declararam sempre consumir alimentos do tipo preferido 27,7% das famílias do Norte, 25,7% do Nordeste, 44% do Sul, 37,9%, do Sudeste e 40,6% do Centro-Oeste. Maranhão e Piauí (21%) tinham os menores percentuais, e Santa Catarina (47%) o maior.

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009/POFpublicacao.pdf