Fim de Ano, Hora de falar de Avaliações

Mesmo com recursos (pessoas, insituiçoões e tecnologias) que, se não são sufientes, também não são desprezíveis, o Brasil investe insignificantes recursos em avaliação. Pior, não há garantia de que as avalições seja feitas de maneira imparcial e, a pá de cal:  não vincula avaliação como procedimento legal para análise oraçamentária e de continuidade de políticas. Em resumo, mesmo o que se avalia, não há garantia sobre seu processo e "usabilidade".

Romulo Paes, executivo do MDS e especialista no assunto, faz um balanço das atividades na área (positivo, pq nao é da natureza de governantes fazerem auto-crítica rsrs) e aponta um agenda necessária para a avaliação.

 

A hora e a vez da avaliação das políticas públicas

(Do Valor)

 

Rômulo Paes

22/12/2010

A gestão pública tem incorporado recentemente novas funcionalidades no Brasil e no mundo. Uma delas é a necessidade de se monitorar e avaliar as políticas e ações públicas. A experiência brasileira está se tornando uma referência, mas ainda é necessário consolidar essa atividade na administração.

Com um modelo federativo descentralizado e níveis de gestão autônoma nos Estados e municípios, o Brasil é grande e diverso. Além disso, a administração tem um tamanho considerável - o país tem uma das maiores estruturas de gestão pública do mundo.

Isso é devido a dois motivos. Um deles é o tamanho da população - a prévia do Censo 2010 calcula a existência de 190,7 milhões de brasileiros. O outro é a forte presença do Estado, que optou por operar e ofertar bens e serviços públicos, sobretudo na área social, enquanto outros governos preferiram transferir essas tarefas para o setor privado.

Todos os níveis governamentais - federal, estaduais e municipais - estão hoje preocupados com a qualidade dos serviços sociais e, por isso, a boa gestão é essencial. Essa característica da administração pública brasileira fez surgir avaliações e monitoramentos nas duas direções, ou seja, não apenas de cima para baixo mas também de baixo para cima.

A avaliação de cima para baixo trata do esforço que as instâncias de coordenação fazem para que o governo acompanhe ampla e horizontalmente suas ações. É o caso do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan), do Ministério do Planejamento, e do monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Casa Civil.

O inverso também ocorre: as áreas setoriais se esforçam em desenvolver sistemas que tenham maior interface com seus temas. Aí encontramos experiências não só no executivo, como no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério da Educação, mas também no próprio Tribunal de Contas da União (TCU).

No MDS, foram mais de 92 pesquisas concluídas, em execução ou em processamento entre 2005 e 2010, sendo 20 delas sobre o programa Bolsa Família. O IBGE também tem contribuído com as PNADs e diversos suplementos requisitados e financiados pelo Ministério. Elaboramos ainda pesquisas longitudinais, como a que avaliou as condições de vida de 11,4 mil domicílios, inscritos ou não no programa Bolsa Família, em 2005, (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais, da Universidade Federal de Minas Gerais, o Cedeplar), e depois em 2009 (Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares/Datamétrica, IFPRI). São estudos robustos, essenciais para avaliar e monitorar um programa desse porte, que atende a 12,4 milhões de famílias.

Essas pesquisas ajudam a redimensionar a implementação das políticas públicas. Um exemplo de adequação foi incluir jovens de até 17 anos no Bolsa Família, ao constatar que meninos e meninas de 14 anos estavam abandonando as atividades escolares. Os estudos apontaram também que a permanência das crianças na escola - estimulada pela condicionalidade do programa - não garantia um melhor desempenho, até porque as unidades de ensino tinham dificuldades em receber esses alunos antes excluídos. A segunda etapa do estudo do IFPRI (2009), no entanto, mostrou que esse desempenho melhorou porque as escolas estavam mais adaptadas para a demanda e também as famílias compreendiam melhor a exigência do programa. Os estudos de avaliação permitem um redesenho dos programas, direcionando-os para ações mais eficazes e eficientes, o que futuramente gera melhor alocação de recursos e ações de melhor qualidade.

Assim, a necessidade de monitoramento e avaliação aparece nas instâncias de coordenação e também nas unidades executoras, demonstrando uma convergência conceitual e metodológica, demandando compartilhamento de ferramentas, capacitações e desenvolvimento de competências. Isso reflete o esforço dessas áreas para o maior domínio do monitoramento e avaliação, trazendo luz a questões relacionadas à execução de programas.

A experiência brasileira tem aspectos inovadores porque os estudos de implementação das políticas possuem grande relevância. No caso das políticas sociais, são os municípios que as executam e acompanham beneficiários, constroem e administram unidades de segurança alimentar e nutricional, por exemplo. Mas a diversidade das administrações gera uma heterogeneidade muito grande na execução das políticas. Assim, analisar e avaliar a implementação pode explicar e ajudar a compreender a variação encontrada nos resultados dos programas.

A experiência do executivo federal tem se multiplicado em instâncias estaduais - Pernambuco, São Paulo, Ceará e Minas Gerais - e municipais. Há também envolvimento das universidades tanto na execução de estudos específicos como na formação de profissionais. Temos experiências na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na UFMG, no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, na Fundação Osvaldo Cruz e no IPEA.

Por fim, temos os organismos internacionais buscando disseminar esse tipo de experiência, ao mesmo tempo permitindo que os resultados brasileiros sejam conhecidos e reconhecidos no exterior.

O Brasil hoje se encontra numa situação ímpar. Mas ainda temos muitos desafios, como a pouca quantidade de especialistas nos órgãos públicos e a necessidade de contratação de pesquisas de longo prazo, que muitas vezes são incompatíveis com os tempos legais da administração pública.

É chegada a hora de termos uma ação mais organizada e coordenada pelas instâncias competentes. É chegada a hora de disseminarmos o conhecimento da avaliação e monitoramento de políticas públicas, não apenas no governo federal mas também nos Estados e municípios. É importante também termos publicações específicas sobre o assunto e fortalecermos as redes disseminadoras desse conhecimento e os eventos voltados exclusivamente para apresentação de resultados, compartilhamento de metodologias e ferramentas. Esse é o passo adiante que devemos tomar.

 

Rômulo Paes é secretário-executivo do MDS, médico, especialista em Avaliação de Políticas Públicas, PhD em Epidemiologia, pela Universidade de Londres.

 

Medida de Pobreza

(trechos das entrevistas da Agência Brasil)

Sempre que me perguntam: “quantos pobres há no Brasil”? Eu respondo com outra pergunta: “Segundo qual critério?”

Mas a culpa não é minha. Pelo menos, não neste caso. Também não há fórmula internacional consagrada. O Banco Mundial, por exemplo, utiliza a faixa de US$ 1 dólar por dia por pessoa como linha de indigência e de US$ 2 dólares por dia por pessoa como linha de pobreza. Tudo corrigido pelo poder de compra do dólar em cada país (PPP).

Já a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) utiliza dados sobre os custos da cesta básica por área geográfica.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de três brasileiros a cada grupo de dez não vivem com segurança alimentar (refeições necessárias e ingestão suficiente de nutrientes) e 11,2 milhões de pessoas ainda passam fome.

O IPEA Tb tem sua linha de pobreza, que segue a lógica da CEPAL, com algumas variantes de cálculo que incorporam o salário mínimo.

Para acabar com esta falta de resposta volta à tona uma discussão de 30 anos. O estabelecimento de uma linha de pobreza oficial, no Brasil. Estima-se que a presidente Dilma estabelecerá linhas oficiais de pobreza e de indigência no país para monitorar as políticas sociais do governo e medir a melhoria das condições de vida da população.

Não é uma discussão teórica. Dilma prometeu erradicar a miséria até o final de seu mandato. Para fazer isto, temos que saber quem são os miseráveis e daí, estimar o custo de tal empreitada.

“Se vamos erradicar a miséria, temos que ser capazes de medir a miséria. Tem que ter uma linha de pobreza e uma linha de miséria, o que não tem consenso”, diz o economista Ricardo Paes e Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

PB, como é conhecido, foi o coordenador da área de políticas sociais da campanha de Marina Silva e é um dos maiores especialistas no tema, em todo o mundo. Ainda segundo ele, “Sem chegar no acordo de qual linha a gente está falando vai ser difícil saber se cumpriu ou não o objetivo”, alerta, reconhecendo que “a pobreza está despencando no Brasil para todas linhas de medição”.

Abaixo outros trechos da matéria da Agência Brasil:

O economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, propôs para a equipe de transição do futuro governo  a linha de pobreza de R$ 108 por pessoa da família. Com estimativas de crescimento, esta linha de pobreza faria a meta de Dilma custar algo em torno  de R$ 13 bilhões.

 A ideia de Neri é que a meta de erradicar a miséria seja tratada como a meta de inflação. “Se tem uma meta de erradicar a pobreza é preciso saber qual o critério. Do mesmo modo que há uma meta de inflação, que escolheu o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] como medida”.

Para Marcio Pochmann, presidente do Ipea, o Brasil está na direção correta, mas é preciso uma sofisticação nas políticas. “Por isso, se pensa ser necessário estabelecer uma linha administrativa da pobreza extrema”, disse.

O Ipea está fornecendo dados e análises para a definição dessas políticas e para fixar as linhas de miséria e de pobreza. Pochmann não quis adiantar os valores, mas assinalou que não é apenas uma “decisão monetária” ou “administrativa e política”, mas também uma escolha “técnica com base na realidade”.

Marcelo Neri sugere que a verificação da renda das famílias seja mais criteriosa e não se baseie apenas na informação da renda reportada, mas também em dados sobre todos “ativos” das pessoas do domicílio (tipo de trabalho, condições de moradia, acesso a serviços públicos, como saúde e educação) e “carências” (crianças lactantes, pessoas com deficiência e idosos na família).

Segundo ele, a referência ao salário mínimo não deve ser utilizada porque há diferenças no valor real com o passar do tempo. O poder aquisitivo de um quarto de salário mínimo hoje é maior do que no começo da década, explica.

A escolha da linha de pobreza e dos valores que deverão ser repassados para que as famílias mais pobres alcancem um patamar de subsistência considerado mínimo pelo futuro governo depende também do cenário macroeconômico, como geração de emprego e renda e aumento de impostos arrecadados pelo Estado para custear gastos sociais, além da microeconomia entre os mais pobres.

ANALFABETISMO FUNCIONAL

O IPEA divulgou um importante e sumário estudo sobre o Analfabetismo funcional, no Brasil. (elaborado por Paulo Corbucci, com Eduardo Luiz Zen, Maria Piñon e da equipe de estatísticos da Assessoria Técnica Presidência)

Abaixo, uma síntese pessoal, com trechos retirados do próprio estudo. O estudo mostra que o analfabetismo tem sido reduzido de forma lenta no Brasil, inclusive se comparado a alguns países. Em grande medida, esse ritmo de redução se deve à incipiente inserção nos programas de alfabetização de jovens e adultos, assim como à sua baixa efetividade. O Brasil fez uma opção por deixar os que são analfabetos e prevenir novos. Tal afirmação é corroborada pelo aumento de cerca de 12% no contingente de analfabetos nesta faixa etária, no período analisado.

No contexto latino-americano, o Brasil se encontra em situação desfavorável em relação a quase todos os países. No entanto, deve-se ter cautela ao estabelecer comparações dessa natureza, dada a grande diversidade entre os mesmos, sobretudo no que se refere à formação histórica e dimensão populacional.

A definição de alfabetização que a Unesco propôs em 1958 limitava-se à capacidade de ler compreensivamente ou escrever um enunciado curto e simples relacionado à sua vida diária. Ainda hoje, esta é praticamente a definição utilizada pelo IBGE: são consideradas analfabetas as pessoas que não conseguem ler e escrever um bilhete simples.

Por sua vez, o conceito de analfabetismo funcional remonta, remonta à década de 1930, quando o exército norte-americano cunhou a expressão alfabetismo funcional como sendo “a capacidade de entender instruções escritas necessárias para a realização de tarefas militares.”

Coube à Unesco, no entanto, a disseminação da expressão a partir de 1978. Sob essa perspectiva, a pessoa que estivesse funcionalmente alfabetizada seria aquela em condições de inserir-se adequadante em seu meio, sendo capaz de desempenhar tarefas em que a leitura, a escrita e o cálculo são demandados para seu próprio desenvolvimento e para o desenvolvimento de sua comunidade.

Como tal definição não é passível de mensuração, o alfabetismo funcional passou a ser definido operacionalmente pela quantidade de anos de estudo. No entanto, dada a diversidade de contextos socioeconômicos e culturais existentes no mundo, não se tem um padrão de referência único. Por exemplo, países latino-americanos, entre os quais o Brasil, têm adotado como parâmetro definidor do analfabetismo funcional o nível de escolaridade inferior a 4 anos de estudo. No entanto, países ricos em geral adotam patamar mais elevado, em torno de 8 anos.

Além de tais padrões serem relativos, sabe-se que o número de anos de estudo nem sempre guarda relação direta com as habilidades de leitura, escrita e, principalmente, com a capacidade de interpretar textos e de raciocinar matematicamente. Evidência disso é que parcela das crianças brasileiras chega à 4ª série do ensino fundamental sem ter sido devidamente alfabetizada e, portanto, não seria um ano a mais de estudo que lhes alçaria à categoria dos funcionalmente alfabetizados.

Por fim, deve-se ter em mente que a desejada redução do analfabetismo gera, no curto e médio prazos, aumento do analfabetismo funcional. Portanto, a elevação deste indicador não significa, necessariamente, o agravamento da situação educacional de um povo, mas, sim, um passo intermediário na efetivação do direito de todos à educação.

Norte: O número de analfabetos diminuiu 5,1%, mas a taxa de analfabetismo teve redução da ordem de 17%, ou seja, acima da média brasileira. Em termos de UF, o destaque ficou para o Amapá, cuja taxa reduziu-se em cerca de 66%. Com isso, a taxa de analfabetismo neste estado passou a ser a mais baixa do Brasil: 2,8%.

Nordeste: O total de analfabetos caiu 8%, enquanto reduziu-se em 16,6% a taxa de analfabetismo. Todos os estados da região tiveram redução em termos absolutos e relativos. No Rio Grande do Norte, a proporção de analfabetos foi reduzida em 18,6% e na Bahia o número absoluto caiu 10%. Em ambos os casos, os índices são superiores à média nacional.

Sudeste: A redução do contingente de analfabetos (6,6%) foi ligeiramente menor que a média nacional. Apenas o Rio de Janeiro registrou índice mais favorável (12,3%). No entanto, a taxa de analfabetismo na região (5,7%) aproxima-se da taxa na região Sul (5,5%), que é a mais baixa do país.

Sul: Também nesta região a redução do número de analfabetos ficou abaixo da média nacional, devido ao aumento ocorrido em Santa Catarina (14%). Como, porém, o crescimento populacional neste estado também foi maior do que a média nacional, sua taxa de analfabetismo cresceu apenas 0,1 p.p. e atingiu 4,9% em 2009.

Centro-Oeste: Trata-se da região que apresentou menor queda do número absoluto de analfabetos (1,6%), uma vez que os estados de Mato Grosso do Sul e, principalmente, Mato Grosso tiveram aumento deste contingente. Mesmo assim, houve queda de 1,2 p.p. na taxa de analfabetismo na região, que atingiu 8% em 2009. Goiás e Distrito Federal lideraram essa tendência.

Desigualdades:

Analfabetismo funcional é bastante desigual, segundo as variáveis de destavantagem tradicionais, no Brasil: i) localização do domicílio; ii) raça ou cor; iii) sexo; e iv) renda.

Entre residentes de áreas rurais, a taxa aproximava-se de 23%, em 2009, enquanto a de moradores das cidades situava-se pouco acima de 7%. De todo modo, as maiores desigualdades se aprofundam quando se comparam os índices registrados nas UFs. Por exemplo, a diferença entre Alagoas e Rio Grande do Sul chega a 5 vezes.

Em relação à raça/cor, também são identificadas profundas desigualdades entre os níveis de analfabetismo de brancos e pretos/pardos. Entre os brancos, o índice caiu de 7,2% para 5,9%. Por sua vez, a taxa registrada por pretos e pardos declinou de 16,3% para 13,4%. Apesar de, entre estes, a taxa ter sido reduzida em quase 3 p.p., no período 2004-2009, não houve diminuição relativa da distância que separa esses dois grupos. No âmbito de cada região, porém, houve redução dessa diferença no Centro-Oeste, Norte e Sul, tendo o inverso ocorrido nas demais regiões. No entanto, deve-se ressaltar que pretos e pardos no Sudeste estão em situação bem mais vantajosa que os do Nordeste. Se entre aqueles a taxa de analfabetismo é de 8%, entre estes, ultrapassa 20%. Portanto, a desigualdade entre pretos e pardos que habitam essas duas regiões é maior que aquela entre brancos e pretos/pardos em nível nacional. Em alguma medida, a situação educacional segundo o recorte étnico é afetada pela variável socioeconômica.

Ainda que não fosse significativa a diferença da alfabetização entre homens e mulheres, como se observa em diversos países em desenvolvimento, houve sensível aproximação entre eles no período 2004-2009. Se, naquele ano inicial, o diferencial em favor das mulheres correspondia a 3,7%, em 2009 foi reduzido a 2,5%. Com isso, as taxas de analfabetismo de ambos os grupos ficaram, respectivamente, 0,1 p.p. abaixo e 0,1 p.p. acima da média nacional. Cabe ainda ressaltar que as diferenças entre os sexos são substancialmente maiores no âmbito de cada região. Enquanto em nível nacional a taxa entre homens é 2,5% maior que a das mulheres, nas regiões essa diferença oscila entre 8,5% e 21,5%.

É em renda que se evidenciam as maiores disparidades entre as taxas de analfabetismo no Brasil. Considerando-se os estratos de renda adotados pelo IBGE, verifica-se que o analfabetismo entre pessoas que se situam na faixa de renda familiar per capita maior que três e menor que cinco salários mínimos (SMs) é cerca de 20 vezes menor que as pertencentes à faixa de até um quarto de SM. Entre pessoas com renda familiar per capita superior a dois SM, a taxa de analfabetismo é de apenas 1,4%. No entanto, este segmento populacional é minoritário, pois corresponde a menos de 20% dos que declararam rendimentos. Desse modo, a faixa de até dois SM. concentra 93% dos analfabetos que declararam rendimentos.

Quando se agrega a variável regional, verifica-se aumento dessas disparidades. Por exemplo, o analfabetismo atinge 24,4% dos que se enquadram na primeira faixa de renda na região Nordeste, enquanto no Sudeste o índice é de 10,5%. Portanto, apesar de a variável renda evidenciar estreita relação com a incidência do analfabetismo, seu efeito é diferenciado quando se agregam variáveis que interferem, por exemplo, na oferta de educação de jovens e adultos.

SURPRESAS ESPERADAS

Um sistema de bom monitoramento diminui as surpresas da vida. Isto se aplica ao nosso sistema estatístico. Excelentes pesquisas anuais e setoriais aliados a modelos competentes de projeção fazem com que o Censo 2010 tenha baixa capacidade de surpreender.

Mas, a vida é surpresa. Até para os estatísticos. E o Censo já revela algumas. Ainda em seus resultados brutos, e só com a contagem divulgados já é possível antever alguns resultados que contradizem as projeções.

Mesmo que nada tenha surgido que mostre que a direção das estimativas estava errada, o Censo 2010 promete algumas surpresas quanto ao ritmo.

Certa vez li que a coisa mais perigosa para um navio não é o mar, é a terra. Os modelos projecionais temem a realidade.

Vamos ao que já revelam os dados:

1. Cidades pequenas (<100mil hab.) seguem seu processo de esvaziamento, mas ele se intensificou. Exceção são as cidades pequenas dependentes de outras médias, as chamadas cidades-região.

2. Regiões metropolitanas não são mais fortemente atratoras de população, talvez porque sejam as regiões que menos se desenvolveram (reduziram menos a pobreza e desigualdade do que as demais).

3. As cidades que mais cresceram no decênio (consolidando, mas superando ainda mais as estimativas) são as cidades médias e grandes (não-metropolitanas).

4. O crescimento urbano parece ter chegado próximo ao seu limite. Muito dificilmente passe dos 84%.

5. Os dados demográficos mostram que na média o Brasil atingiu o limite mínimo considerado ideal de fecundidade. Se as taxas seguirem caindo, teremos problemas de reposição populacional a partir de 2040.

6. O envelhecimento da população se mostra forte, mas menos do que esperado. Parte disto talvez possa ser explicada pelas análises das tabuas de mortalidade anuais. Segundo estas, o aumento da expectativa de vida ainda é refreado por causas externas e decorrentes de mudanças insalubres em estilo de vida.

7. Todos os pontos acima continuam desiguais, ie, são distintos quando enfocados pro uma análise por decis. Os últimos decis de renda seguem com comportamentos demográficos mais próximos aos anos 70.

Quando forem divulgados os dados, no próximo ano, certamente outras surgirão. Só não se surpreende quem substitui a realidade por seus modelos.

A Fatura do Microcrédito

Problemas em microfinanceiras privadas. Fechamento de áreas de microcédito na Ásia. Esgotamento de modelo? Mudança de paradigma? A onda do microcrédito não é uma marola:-)
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Sinal amarelo no microcrédito

MAC MARGOLIS

O pedido de socorro das instituições de microcrédito indianas na semana passada reverberou.

A agonia do SKS Microfinance, com quase US$ 2 bilhões de empréstimos atrasados, varreu Wall Street, onde as ações do banco e de seus investidores oscilaram violentamente. Na dúvida, o grupo rival Share MicroFin, do bilionário neozelandês Christopher Chandler, adiou sua oferta pública de ações de US$ 221 milhões e adiou a fusão com outra microbanco. Enquanto a poeira voava, analistas internacionais se apressaram em rever suas apostas de crescimento vitaminado para esse setor que ganha clientes, operadores e devotos da África à América do Sul.

Será o prenúncio da próxima bolha, o colapso global das microfinanças?

Para os aficionados do setor, a crise da Índia é um alerta geral sobre um desvio fatal do microcrédito. O problema, segundo essa versão, não é estender crédito aos pobres - historicamente excluídos do crédito bancário -, mas sim lucrar com eles. Pois a taxa de juros exigida pelos microbancos privados seria escorchante, até criminosa: 27% ao ano no caso de SKS, ainda mais em outros bancos. Assim, os emprestadores anjos estariam traindo sua implícita missão social, induzindo o pobre a tomar dinheiro em termos que jamais conseguiria honrar.

Seria nada mais que a velha agiotagem de roupa nova. A solução? Intervenção do governo no mercado, tabelamento de juros e carência e anistia para os vulneráveis. Senão, será a crise subprime em reprise, agora com países pobres no papel da bola da vez.

Proteger os últimos na fila e obrigar os bancos a emprestar com mais responsabilidade faz parte do evangelho pós-crise global. Mas a crise no "nanocapitalismo" indiano suscita outra dúvida menos visível. O microcrédito funciona? Ajuda mesmo os pobres a se converter em empresários, e assim se elevar da miséria?

As perguntas parecem um despropósito. Afinal, emprestar centavos a centenas de milhões virou cânone da política de desenvolvimento esclarecido. Rendeu o Prêmio Nobel a Muhammad Yunus, economista e fundador do Grameen Bank, de Bangladesh, e se espraiou pelo planeta. A iniciativa privada abraçou a causa, e o setor hoje conta com quase 1.100 operadores que ostentam 78 milhões de pequenos tomadores, das palafitas de Daca aos cortiços do Harlem, com uma carteira global de US$38 bilhões.

Gente que jamais passaria pela catraca de um banco tem hoje acesso a pequenas, mas importantes somas (US$ 10, US$ 20 ou US$ 100 de uma vez), que, segundo Yunus, alçam da pobreza 5% dos clientes do Grameen Bank todo ano. É só ver o programa Credi-Amigo, do Banco do Nordeste. No seu livro sobre o programa, Microcredito, o mistério nordestino e o Grameen brasileiro, o economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio, mostra que os clientes do Credi-Amigo pagam piamente seus credores e boa parte deles encontra um atalho para uma vida melhor. Sem subsídios.

Socorro. Mas, apesar dos bons exemplos, não há nenhum consenso sobre a meta principal do microcrédito: a de reduzir a pobreza. Um recente seminário em Nova York reuniu alguns dos maiores estudiosos do tema. Houve muito Power Point, mas sobraram dúvidas.

O professor Abhijit Banerjee, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, descobriu que apenas 5% dos 7.400 clientes da microfinanceira Spandana, em Hyderabad, na Índia, fundaram empresas e quase ninguém aumentou os gastos com bens de consumo ou a educação formal. Idem para as Filipinas e Bangladesh, enquanto no Marrocos, dos 5 mil beneficiários da Al-Amana Microfinance, uma fração apenas consolidou suas empresas, melhorou a vida das mulheres, ou conquistou "grandes melhoras no seu bem estar".

Oferta. Sim, microcrédito pode ser crucial em momentos de crise ou desastre. Foi o caso do Haiti, após o terremoto, quando a financeira Fonkoze rapidamente levou dinheiro vivo a milhares de sobreviventes enquanto o sistema bancário estava paralisado. Mas passar do assistencialismo ainda é um desafio, já que levar dinheiro aos mais pobres custa dinheiro que os puristas não admitem que seja cobrado.

É o caso do banco mexicano Compartamos, maior operador privado de microcrédito da América Latina (1,3 milhão de clientes) que vive bombardeado por acusações de ganância. E, mesmo assim, nem o próprio banco sabe se seus empréstimos fazem muita diferença para os mais pobres. "Essa é uma indústria nascida de oferta e não de demanda", explicou ao seminário o fundador da instituição, Carlos Danel, que encomendou um estudo da Universidade Yale sobre o banco. "Ainda não sabemos como melhorar a vida dos clientes."

Alguns dos melhores resultados acontecem quando os microempréstimos se direcionam não aos mais pobres, mas sim às pessoas que já mostram vocação e visão empreendedora. Se não, tomar dinheiro, mesmo em doses mínimas, pode acabar complicando a vida de quem já vive na berlinda, afogando-o em obrigações e dívidas impagáveis - uma micro-tragédia com grandes consequências.

As 500 Maiores Discriminadoras

Pesquisa divulgada pelo Instituto Ethos e Ibope Inteligência mostra o imenso abismo entre a representação demográfica e o quadro de chefia nas 500 maiores empresas do país.

A participação das mulheres e dos negros segue muito menor do que a mínima esperada. Pouca coisa mudou em relação ao último levantamento, de 2007.

• Nos postos de diretoria a participação feminina é de  13,7% (11,5%, em 2007)
• No nível de gerência, se 17,4% dos postos eram ocupados por negros (pretos e pardos) há três anos, hoje são 25,6% entre a amostra total, de 13 mil pessoas.
• No caso de mulheres negras, elas acumulam os preconceitos. Apenas 6 mulheres negras ocupam cargos de direção nas 500 maiores empresas do país!

O tipo de levantamento e sua ainda pequena série histórica não permitem extrapolar com precisão científica. Mas, como exercício, se a situaçao continuasse a evoluir neste ritmo (projeção mais otimista do que imaginar que o Guarani escapará da série B :-), demoraria cerca de 28 anos para que que as mulheres brasileiras tenham um quadro semelhante ao nórdico (países c/menor brecha de gênero do mundo). Quanto aos negros, no atual ritmo, somente em 2061, eles teriam uma representação próxima à demografíca. 

Pelo jeito, nas 500 maiores empresas brasileiras,  a diversidade continua a viver somente nos bonitos códigos de ética, os elaborados discursos sobre a diversidade e os coloridos relatórios de responsabilidade social.

O texto todo em:

“PERFIL SOCIAL, RACIAL E DE GÊNERO DAS 500 MAIORES EMPRESAS DO BRASIL E SUAS AÇÕES AFIRMATIVAS”

http://www.ibope.com.br/produzindoconhecimento/download/perfil_500_empresas_helio_gastaldi.pdf

VIOLENCIA PREOCUPA MAIS AOS LATINOS DO QUE A POBREZA

A violência é a maior preocupação latino-americana segundo um estudo realizado no ano passado e divulgado nesta semana. Em entrevistas realizadas com 10.000 pessoas em 28 cidades de 18 países, a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) perguntou sobre democracia, confiança, medo e esperança.

67,5% dos entrevistados listam violência como sua maior preocupação.

Na área de confiança, o latino-americano continua crendo mais nos jornais de TV do que nos líderes religiosos (páreo duro :-)). Os brasileiros são os que mais declaram confiar no que a TV diz. Fé não se discute.

Todo o interessantíssimo estudo

http://www.flacso.org/publicaciones/flacso-ipsos-final/

Nem Freud explica. Ainda Bem.

Amigos meus passaram a noite de domingo em seus computadores para fazer correlações eleitorais.

Melhor seria terem ido à balada. Todas as tentativas de explicar os votos por renda, escolaridade, IDH, cor não deram em nada digno de nota. As que existem não passam pelo teste do “todos contra mim”. Não se repetem mais do que todas as outras somadas.

Candidatos com menos votos até apresentam correlações. No 1º. Turno, a candidata Maria Silva apresentou um viés muito claro de voto X indicadores sociais. Mas, eleições de 2º. turno já são tradicionalmente refratárias a este tipo de tentativa explicativa. Trata-se de um pleito onde o voto é decidido quase igualmente com base na opção e na rejeição.

Além disto, nesta eleição se aprofundou o fenômeno de descolamento entre indicadores e voto. Ele ainda é percebido nas duas extremidades dos indicadores. Mesmo assim, aparentemente só para renda. Isto é, os muito ricos e os muito pobres divergem profundamente em seus votos. Fora isto, nos casos dos dois candidatos, as demais diferenças forma pífias e não dão base para teses.

Religião, renda, escolaridade, gênero, cor, hábitos de leitura, etc. Nenhum dos indicadores sozinho baseia mais de 8% de viés. E ainda não sustentados, i.e., que não se repetem. Mesmo quando há aparente correlação dentro de um estado, ela não se sustenta na análise nacional. Pessoas com baixa renda votam diferentemente em estados distintos. Pessoas com nível superior em um divergem de seus pares em outro.

O que explica o voto então?  Os indicadores sociais certamente não são neutros na equação da decisão, mas eles não explicam. Eles compõem uma lógica decisória por camadas. Para tristeza dos que crêem em lógicas estruturantes para toda decisão, como se o ser humano fosse determinado a certas escolhas pelo seu contexto, as diferenças de votos parecem ter 3 camadas: familiar, pessoal,  geográfica e estruturante (indicadores).  Famílias votam unidas em 8 de cada 10 casos no Brasil. Pessoas votam como seus amigos mais chegados em 7 de cada 10. Em municípios de até 100.000 habitantes, 68% tiveram comportamentos eleitorais homogêneos. Por fim, há as opções relacionadas às condições.

O complexo na decisão é que estas camadas são sobrepostas e combináveis, e, de acordo com o indivíduo, exercem pesos distintos. O que é a desgraça dos analistas é a fortaleza da Democracia. Eleições com todas suas imperfeições (a principal delas na desigualdade entre candidatos com grandes estruturas/capacidade de arrecadação e os demais) ainda são espaços de opção não controláveis. Por mais que os marqueteiros influenciem, a lógica decisória não é previsível.

Resta a constatação que 99% dos torcedores do Fluminense votaram em Fred porque Washington virou "embaixador da boa-vontade", só conversa com o goleiro adversário.

A Corrupção Percebida

A Transparência Internacional divulgou o atualizado Índice Internacional de percepção de Corrupção.



Como o nome diz, reflete o sentimento das pessoas acerca da lisura dos processos públicos e privados. Seria impossível medir a corrupção objetivamente, dentre outros motivos, porque as fontes também são corruptas.


O índice da Transparência tem mais significado de análise local, do que comparativo. Não é possível medir o Chile com a França, por exemplo. Mas, é altamente significativo constatar a evolução dos índices dentro de cada país.


A comparação dos índices com outros fatos também fornece informações. Países que têm trabalhado mais duramente contra a corrupção tendem a aumentar seu índice de percepção da mesma. Parece contraditório, mas é facilmente explicável. Quanto mais se fala no tema, quanto mais ele é exposto, por exemplo, através de grandes investigações e prisões em cadeia nacional (sem trocadilho), mais a corrupção se torna visível.


O índice de percepção é importante também porque antecipa comportamentos. Em sociedades onde as pessoas crêem que haja corrupção, o nível de confiança diminui. Isto gera um custo desconfiança que passa a ser integrado nos modelos de troca, sejam elas econômicas, sejam simbólicas.


Como diria Platão em lagoa com piranha, jacaré nada de costas :-)


Os dados detalhados do índice:


http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2010/results



e o relatório


http://www.transparency.org/content/download/55725/890310

Mulheres e Conflitos

“Do conflito e crise à renovação: gerações da mudança” é o novo Relatório sobre a Situação da População Mundial 2010 (UNFPA). O texto vincula paz, segurança e desenvolvimento com os direitos e empoderamento das mulheres.

A tese defendida pelos autores é que quando as mulheres têm os mesmos direitos e oportunidades que os homens, elas são mais resilientes a conflitos e desastres e conseguem conduzir os esforços de reconstrução e renovação em suas sociedades, O lançamento do relatório coincide com o décimo aniversário da resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que visa colocar um fim à violência contra mulheres e meninas em conflitos armados e encorajar uma maior participação das mulheres em iniciativas de construção da paz.

O relatório combina histórias e dados. Em uma tendência da ONU: não produzir calhamaços estatísticos mais chatos do que a TV Câmara. Os exemplos são tomados de países que saíram recentemente de conflitos abertos e colocam o tema da recuperação com ênfase em gênero. Em resumo o texto tenta convencer de que conflitos são oportunidades não para reconstruir, mas para construir uma sociedade mais igualitária.

Além de seu tema central, o relatório atualiza os principais dados demográficos e socioeconômicos globais, em uma chuva de dados para deixar qualquer estatístico “mais feliz do que pinto no lixo”, como diria minha avó.

O relatório todo:

A versão em português do Relatório sobre a Situação da População Mundial 2010 do UNFPA está disponível em:

http://www.unfpa.org.br/swop2010/

Dia Mundial da Estatística

1. "42,7% de todas as estatísticas são feitas na hora." 

2. 33% dos acidentes de trânsito envolvem pessoas embriagadas, portanto 67% estão sóbrias, logo devemos dirigir bêbados que é mais seguro."

3. "A estatística é a arte de nunca ter que dizer que você está errado." –

4. "A estatística é um método sistemático para se ter uma conclusão errada com 95% de confiança."

5. "A loteria é um imposto sobre pessoas que não são bons em Estatística." -

6. "A menor distância entre dois pontos depende de onde eles estão."

7. "A morte de uma pessoa é uma tragédia; a de milhões, uma estatística."

8. "A probabilidade de cruzar com um conhecido aumenta quando você está com alguém com quem não quer ser visto."
9. "A taxa de natalidade é o dobro da de mortalidade, portanto uma em cada duas pessoas é imortal!"
10. "Acreditamos em Deus, todos os demais devem utilizar dados." -
11. "Alguns usam a estatística como os bêbados usam postes: mais para apoio do que para iluminação."
12. "As estatísticas afirmam que os homens casados vivem mais do que os solteiros. Mas tem um desejo maior de morrer."

13. "As soluções, eu já as possuo há muito tempo. Mas ainda não sei como cheguei a elas." -

14. "Assim como sonhos, estatísticas são uma forma de alcançar um desejo."

15. "Até relógio parado fica certo duas vezes ao dia!"

16. "Dados são muito parecidos com pessoas. Nascem, amadurecem, casam com outros dados, se divorciam e ficam velhos. Só não morrem, precisam ser mortos."

17. "Daria tudo que sei em troca da metade do que ignoro."

18. De cada 10 pessoas, 6 sabem contar e 5 não."

19. "É bom lembrar que a população inteira do universo, com apenas uma insignificante exceção, é composta por 'outros'." - Andrew J. Holmes

20. "É ótimo ser estatístico! Você nunca precisa estar "absolutamente certo" sobre algo, estar "razoavelmente certo" é o suficiente." –

21. "Estatísticas podem ser forjadas para provar qualquer coisa - até mesmo a verdade."

22. "Estatísticas são iguais a biquínis; o que revelam é sugestivo, mas o que elas escondem é essencial. "

23. "Fatos são teimosos, mas estatísticas são flexíveis." - Mark Twain.

24. "Há três tipos de mentiras: mentiras, mentiras descabeladas, e estatísticas."

25. "Hipótese é uma coisa que não é, mas a gente faz de conta que é, pra ver como seria se ela fosse."

26. "Mais vale um estatístico a favor do que um matemático contra!"

27. "Metade das pessoas que você conhece está abaixo da média."

28. "100% dos divórcios começam com o casamento."

29. "O diabo se delicia tanto com estatísticas quanto citando as escrituras."

30. "O esperto só acredita em metade, e o gênio sabe em que metade deve acreditar!

31. "O estatístico é um sujeito que pode morrer afogado ao cruzar um rio com profundidade média de apenas 50 cm." -

32. "Quando a única ferramenta que se tem é um martelo, então todo problema fica parecido com um prego."
33. "Se o estat;istico está com o rabo no forno e a cabeça na geladeira, não se pode dizer que ele está com uma ótima temperatura média."
34. "Sem dados você é apenas outra pessoa com uma opinião."

35. "Você sabia que 87,186145 % de todas as estatísticas dizem ter uma precisão que não se justifica pelo método empregado?"

36. "Todas as constantes são variáveis."
37. "Estatísticas são percentuais da verd..."

ROTA e o país onde ser pobre = criminoso

A ROTA (Ronda Ostensiva do Batalhão Tobias Aguiar) completou 40 anos. Orgulho da PM paulista.

Na festa foram lembrados os 168 soldados mortos desde 1970. Ninguém mencionou as 20804 pessoas mortas por ela.

Quase no mesmo período (1970-2009, com dados do Strategic Foresight Group), o Exército Israelense perdeu 902 soldados e matou 11.804 palestinos.  Ponto para ROTA.

A polícia nos EUA matou quase 3.000 pessoas no mesmo período. Ponto para a ROTA.

Tb nos EUA, 1304 pessoas foram executadas por pena de morte nestes 40 anos. Ponto para a Rota.

Dados de levantamentos feitos até o ano de 2006 (diversos+dados NEV-USP) mostra o perfil dos mortos pela ROTA: 

• 7% tinha menos de 12 anos.
• 21% Menos de 18 anos (incluem o dado anterior)
• 18% deles "até segundo a própria ROTA admite" não estava engajada na troca de tiros (foram mortas por estar no “cenário da ação”)
• 58% delas sem ficha criminal. 
• 93% delas com renda inferior a 3 SM’s.
• 67% era negro..
A abordagem autoritária da ROTA fez escola nas PMs do país todo: é marcada pelo direito absoluto do agente policial que investiga, julga e muitas vezes executa a sentença.
Ela praticamente só se aplica a pobres, jovens/adolescentes. A ROTA diz que não tem medo de bandido, mas tem medo da classe média e de branco. Em uma conta simples, a ROTA matou 1456 negros/pobre/jovem para cada 1 branco/+25aa/>3SM.
O estilo de policiamento ostensivo é profundamente ineficaz para a redução da criminalidade. Todos os indicadores de violência pioraram profundamente nestes 40 anos.

O que comemorar no aniversário da ROTA?

Dois Milhões de Jovens NEM-NEM e Dois Candidatos NEM-NEM aí

Aumenta a parcela de jovens brasileiros que vive sem estudar ou trabalhar

(com textos de ÉRICA FRAGA + análises próprias)

 

Nem estudando, nem trabalhando. Mais de dois em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 20 anos se encontravam nessa espécie de limbo em 2009, à margem da crescente inclusão educacional e laboral registrada no país em anos recentes.

Essa geração "nem-nem" (tradução livre do termo ni-ni, "ni estudian ni trabajan", usado em espanhol) representa uma parcela crescente dos jovens de 18 a 20 anos.

Eram 22,5% dessa faixa etária em 2001 e 24,1% em 2009 (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas). Nesse mesmo período, a taxa de desemprego no país recuou de 9,3% para 8,4%.

Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e foram levantados pelo pesquisador Naercio Menezes Filho, do Centro de Políticas Públicas do Insper.

Segundo especialistas, essa tendência é resultado de várias causas:

1. Entre elas, paradoxalmente, o maior aquecimento no mercado de trabalho -que tem acirrado a competição. "Há mais vagas sendo criadas, mas a concorrência também é maior. E esses jovens têm pouca ou nenhuma experiência", diz Menezes. A hipótese é confirmada pelos próprios jovens que fazem parte dos "nem-nem".
2. À falta de experiência se soma outro problema: a formação educacional precária. "Temos hoje um cenário de jovens com escolaridade crescente mas de péssima qualidade. Nos últimos 15 anos, a política educacional privilegiou o ensino universitário, em detrimento do fundamental e do médio", diz Cláudio Dedecca, professor de economia da Unicamp. Quem recruta jovens faz eco a esse diagnóstico.  A baixa capacidade de produção escrita, de entendimento de texto e competências matemáticas básicas apresentada mesmo em jovens com o ensino médio completo é um fator de exclusão do mercado. Em situação ainda pior está quem nem terminou o ensino médio.
3. Mas, há jovens em situação oposta. São os NEM-NEM "de boa":-). Aqueles que decidem adiar os planos de trabalhar porque a renda da família engordou com transferências do governo. Em um cruzamento que fiz (usando as médias de renda entre jovens apontadas pela mesma PNAD) sobre os dados organizados por Laércio, mostraria que uma parcela de 5,3% se encontraria nesta situação.

Assim mesmo ainda podemos afirmar que há cerca de 2.000.000 de jovens nem-nem no Brasil.  Este problema representa um duplo desafio para as políticas públicas. As atuais não impedirão a piora do problema.

O 1o. é como prevenir o aumento dos "NEM-NEM". Neste ponto, há pouco o que inventar, mas muito a fazer:
a) Melhoria da qualidade do ensino médio/tecnológico (todo o investimento hoje é na ampliação, inclusive com o co-financiamento de vagas particulares de 3o. graus precaríssimos, s/ a correspondente infra-estrutura p/garantir qualidade) associada a; 
b) políticas de manutenção do adolescente/jovem na escola (por exemplo, a ampliaçao do ainda incipiente pró-jovem);
c) reformulação dos atuais programas (caros e ineficientes) de primeiro-emprego.

O 2o. é como tratar destes Dois Milhões de jovens que precisam ser incluídos. Os programas atuais privilegiam o adoslescente/jovem que ainda está na escola. É preciso atentar para os já-excluídos. A experiência diz que é necessário intervir, com:  
a) criação de bolsas-estudo (1 a 2 anos) para os que pecisam terminar o médio e 
b) programas de capacitação profissional de curta-duração associados à

 c) criação de vagas específicas.

O mais interesssante é que os programas dos 2 candidatos falam generalidades e dizem que ampliarão programas que seus respectivos partidos já fazem. Só não dizem que estes não têm impedido a piora da situação. Os 2 candidatos estão NEM-NEM aí para o tema. O meu trocadilho foi pobre, admito. Mas, os programas de governo deles são mais ainda).

Tolerância à Desigualdade

Meu amigo Welinton Pereira me chamou a atenção para o “Custo do Aumento da Desigualdade”. Nos EUA. Sim, porque por aqui a desigualdade vem diminuindo e já é apenas vergonhosamente alta. Há 10 anos era assustadora impudorada e vergonhosamente alta. Mas, o artigo sobre os EUA usa tecnologia brasileira na sua análise. Em assuntos de desigualdade, nada supera nossa experiência.

David Pearlstein (The Washington Post) analisa várias causas para o aumento da desigualdade nos EUA (a desigualdade também aumentou na Europa e Japão), como o aumento das transações globais, o mercado financeiro (no Brasil, o principal transferidor de renda dos pobres para as os não-pobres). Mas, o autor usa a sabedoria verde-amarela quando afirma que a principal causa do aumento da desigualdade é o aumento da tolerância social em relação a ela.

Nisto, ele, sem citar talvez porque nem saiba, bebe da fonte que vem dos economistas da UNICAMP, desde a década de 80 (quando meu amigo Welinton ainda era um menino brincando pelas ruas de Ipatinga, o PT ainda era de esquerda e o FHC era sociólogo).

Pearlstein diz que a sociedade americana tem ficado mais leniente com a desigualdade. Quando uma sociedade não vê problemas em alguns sempre ganharem muito mais do que outros, ela não apóia ações para reduzi-la.

Pearlstein lembra que um país desigual pode até crescer, mas não se desenvolve como nação, como comunidade. Esta é uma lição que parecemos ignorar. Mesmo no ritmo intenso de redução da desigualdade no Brasil, para chegar a patamares toleráveis, precisaríamos dobrar o investimento/eficiência em educação pública, triplicar o valor real do salário-mínimo, levar os progrmas de transferência de renda à sua 3ª geração e ampliá-los para 100% da população pobre. Feito isto, em 10 anos teríamos um índice de desigualdade semelhante ao dos EUA.

No Brasil estamos tão acostumados à desigualdade que a achamos natural, quase divinamente instituída. Nos EUA, eles ainda chegam lá.

O artigo ainda nao está disponível na internet.