UMA NOVA TRADUÇÃO DE "FAMINE" EM PORTUGUÊS.

Na ausência de uma tradução precisa para a palavra FAMINE, usamos FOME. Mas, isto é profundamente inexato. Melhor seria traduzir FAMINE por "FALTA DE VERGONHA".

A ONU declarou (pela primeira vez desde a década de 80) que duas regiões do Chifre da África estão agora em um estado de FAMINE. Sim, a fome você declara sozinho, FAMINE é declarada formalmente, têm documentos e critérios técnicos. Acontece quando 30% da população de crianças está com desnutrição aguda, 20% da população geral está sem comida, e 2 em cada 10.000 adultos morrem (ou quatro por 10.000 crianças por dia). A situação é tão grave que a maioria da área excede esses limiares funestos.

Mas não se iluda com a discussão técnica. FAMINE não é um termo que remeta a estatísticas e imagens. FAMINE hoje significa que 11,5 milhões (e este número crescerá muito nos próximos meses) de pessoas com nomes, rostos, que amam e tem sonhos precisam de assistência humanitária em todo o leste da África PARA NÃO morrerem de fome.

A ONU foi lenta, dizem os críticos que sempre é. Doadores ocidentais e as ONGs, também poderiam ter feito mais. Há relatórios de 18 meses atrás que previam esta situação. Mas nada parece existir no século 21, sem que apareça antes nas câmeras de televisão e vídeos do Youtube. O ciclo vicioso faz com que os recursos só apareçam quando é impossível ignorar a crise. O problema é que'muita gente já terá morrido e o custo de resolver a situação será mais alto. Um exemplo recente, no Níger em 2005, o custo da ajuda era de US$ 7 /pessoa quando a situação apareceu. Ninguém fez muito; houve uma FAMINE (nunca declarada) e o custo de ajuda terminou em US$23/pessoa. Incentivos econômicos e sistemas de alerta precoce dizem que os doadores devem agir mais cedo. Mas, os incentivos políticos aconselham atraso até que seja tarde demais.

Além de tardia, a resposta dos doadores tem sido irregular e pífia.O Brasil, pore exemplo, exemplarmente se comprometeu mais para a Somália do que a Alemanha e França juntas. A Itália ofereceu ZERO. De 2 bilhões de dólares a ONU diz que a região precisa,  menos da metade chegou. O dinheiro disponível para o alimento no sul da Somália vai acabar  bem antes das próximas chuvas.

Até agora, os países da OTAM estão dispostos a investir na FAMINE apenas 8% de seu esforço de guerra na Líbia. Em outras palavras, não acredite nos discursos, a realidade é que vale mais matar pelo petróleo líbio do que evitar que milhões de crianças morram. Simple as That.  Outra comparação: a ajuda aos bancos gregos equivale a mais de 60 VEZES o que seria necessário para evitar que 15000 pessoas morram de fome. Mas, evitar que um banco morra é mais importante. Simple as That, again.

O que causa uma FAMINE? Amartya Sem já havia provado a tese de que este é um fenômeno, antes de qualquer aspecto, político. Democracias não enfrentam FAMINES porque a informação flui suficientemente para parar o problema, antes que ele escalone. A tese de Sem se confirma na África.

A interminável guerra civil na Somália leva o país a não ter um governo central há 17 anos. Os grupos armados (islâmicos e animistas) que dividem o território bloqueiam comboios de ajuda, cobram pedágios e espoliam o pouco que há. A Eritréia expulsou as ONGs, controla toda informação e ajuda que entra no país. A Etiópia gasta quase 15% do se orçamento público no exército que mantém em constante conflito contra Eritréia a quem acusa de apoiar grupos rebeldes. Quênia tem respondido à pressão pública lentamente.

A maioria dos afetados são somalis étnicos, pastores nômades e os muçulmanos: justamente os grupos de marginais, com pouca influência política. Sem poder, sem ajuda é a lei da comunidade internacional.

Os problemas políticos agravaram uma situação climática. A seca no Chifre da África é, provavelmente, a pior em 60 anos. Nas regiões mais afetadas da Somália, os preços dos cereais são 260% maiores do que eram em 2010, comparável ao que aconteceu na Etiópia, quando os preços do grão em atingida pela fome províncias do Norte em meados de 1985 eram cerca de 300% -350% do seu níveis do ano anterior.

A comunidade internacional desistiu de estabilizar a região. Nao existe petróleo, não há ameaça de descontrolados fluxos imigratórios para a Europa. Em resumo, nada lá  realmente importa aos poderosos atores globais. Só há pessoas (milhoes delas crianças) pobres e excluídas em risco. E isto parece não importar. Simple as That.

 

A FAMINE pode ser expressa na equação: [CONFLITO POLÍTICO *(seca + aumento dos preços dos alimentos)]*DESCASO INTERNACIONAL= MORTE. Para reverter o resultado precisamos colocar nesta equação o elemento faltante: VERGONHA. Simple (and sad) as That, again.

NOSSAS MISÉRIAS E A MISÉRIA DOS OUTROS

Qualquer declaração obtusa de um político, factóide governamental ou oposicionista ou até o penteado do Neymar (por sinal, ele está igualzinho a um Unicórnio:>) ocupa mais espaço nas páginas/telas de notícias e mesas de bares do que o programa  “Brasil sem Miséria” (BSM).

Fora das páginas internas e de sonolentas discussões de especialistas, pouco se discute sobre a mais importante iniciativa social atual. Na única audiência pública feita pela comissão de da Câmara, havia menos gente que na arquibancada da Portuguesa. Não se convocou a ministra; ninguém pediu uma CPI para revisar os dados; nem protocolou no MP um pedido contra critérios de benefícios. Em bom português corporativo, "no one cares" :->

Neste ambiente de baixa repercussão, o governo apresentou as metas, indicadores de trabalho e orçamento do BSM. O objetivo é tirar mais de 15 milhões da miséria. Para os + chatos, precisamente 16.267703 brasileiros (dados do Censo de 2010) ou 8,5% da população. Eles têm renda familiar mensal inferior a R$ 70. Neste grupo, há "os miseráveis dos miseráveis” (renda inferior R$ 39/mês, menos de 3 moedinhas de 0,50 centavos/dia) e os “supermiseráveis”: 4,8 milhões de pessoas com renda Zero.

A quase ausência de um amplo debate público parece contribuir para um foco excessivo nos números. Porém, o BSM toca em aspectos que vão muito além da definição estatística de pobreza.

O que fundamenta um programa como o BSM não são números, é “nossa” visão sobre os pobres (nossa= classe média, estudada e auto-intitulada “sensível socialmente”). Quando se define pobreza, antes de um critério econômico, estabelece-se um rótulo social. As pessoas passam a ser definidas e resumidas como “pobres”.

O “Brasil sem Miséria” se dará em uma sociedade que compartilha uma visão predominante que define pobreza apenas pelas suas ausências. Pobre é Não ter renda. Não ter escola. Não ter saúde. O POBRE, segundo a visão não-pobre (a “nossa” visão) é Não _________ (complete a frase).

Com esta perspectiva, a sociedade brasileira só verá o BSM como uma esmola governamental institucionalizada. O projeto de erradicar a miséria é uma oportunidade para que a sociedade reflita pontos importantes. Vou citar 3 deles:

1) O primeiro é a perspectiva da assistência social como direito. Pelas “regras do jogo”, definidas na Constituição, todo cidadão brasileiro tem direito a parâmetros mínimos de vida digna. Caso não lhe seja dada a possibilidade de alcançar isto (através de serviços públicos, emprego e renda), se a sociedade (através de todos os seus atores públicos ou não estatais ou privados) fracassar em prover tais fatores, ela deve “compensar” os afetados pelo seu fracasso. Esta é a base na qual se funda qualquer programa social. Enxergar os cidadãos que chamamos de “miseráveis”, isto é, SEM nada, como portadores de direitos é essencial. Antes de Não XXXX. Eles são SIM Direitos.

2) Segundo, a sociedade precisa se lembrar que a pobreza é gerada principalmente por ela mesma. Por que há tantas pessoas (16, 25, 36 milhões, dependendo do critério) sem condições de acessar seus direitos básicos? Fora as pessoas com impossibilidades privadas sérias, qualquer modelo de desenvolvimento tem por obrigação ampliar as capacidades de todos realizarem seu potencial. Educação pública, oportunidades de gerar renda e redução das brechas salariais são indicadores chaves na avaliação de sucesso de um modelo de desenvolvimento. A miséria é um indicador de problemas no modelo (econômico, social, cultural, etc.) de desenvolvimento. Antes de somente ausências de acessos desejáveis nos “pobres”, a pobreza diz respeito a presenças indesejáveis em todos (“pobres” inclusive).

3) Terceiro, a visão dos pobres como quem precisa receber não considera as riquezas deles. José de Souza Martins, em recente artigo (“A Miséria das Estatísticas”), acerca dos dados de renda, pergunta “Quem vai acreditar, em sã consciência, que quase 5 milhões de pessoas possam sobreviver sem renda alguma?”. Só quem não entende as outras economias. Esta concepção de gente SEM nada é também reforçada por critérios estatísticos internacionais e científicos, mas assim mesmo elitistas. Alguns preconceitos estatísticos que reforçam nossa visão de pobres como o grupo SEM:

a) A Idéia de família e moradia nas pesquisas oficiais não corresponde aos modelos de “instituição plurilocal baseada numa economia condominial”. Ou seja, a maioria daqueles que chamamos de pobres (e miseráveis) estão justamente em famílias que não classificamos como tais. Grupos que vão muito além dos primeiros graus de parentesco ou de partilha de um teto comum. “Casas” compostas por muitas unidades habitacionais. Analisar as unidades familiares de ajuda mútua que divergem dos padrões de classe média nos daria uma mirada distinta. Os pobres são mais “ricos” em família. E não enxergamos esta riqueza.

b) Renda. O IBGE (e o MDS) não computa outras formas de renda para a definição dos alvos dos seus programas. Agricultura de subsistência? Não consideramos renda. Troca de produtos e serviços entre vizinhos? Não consideramos renda. Essas formas de renda não são renda para a visão elitista. O que eles têm não conta na conta. O foco é na ausência. Para essa concepção, renda é somente o ganho em forma monetária. Em outras palavras, se não é dinheiro que circula no mercado e pode ser contabilizado no caixa de alguma empresa não é riqueza.

Com estas idéias sobre família e renda é fácil entender porque sempre as zonas rurais ou com culturas mais tradicionais (interiores e sertões) aparecem como as mais miseráveis em todo gráfico que se produz. Por outro lado, o apertado apartamento na periferia urbana de uma metrópole do sudeste, alugado onde uma mãe sozinha, longe de seus parentes e que mal conhece seus vizinhos, onde ela divide sua renda de R$800,00 com 3 filhos e um companheiro é considerada de classe C.

Por falar em classe C, um tema recorrente nas publicações econômicas recentes, sua emergência não pode ser atribuída somente ao aumento da renda. Nem as melhorias de clima e perspectivas observadas por pesquisas de comportamento podem ser integralmente atribuídas a esta tal emergência. Certamente a geração de quase 1.000.000 de empregos líquidos só neste ano, o aumento real do salário mínimo e os programas sociais contribui para o evidente avanço social. Mas, os economistas se debatem para tentar entender os porquês as melhoras parecem maiores do que os indicadores macroeconômicos sustentam. Principalmente a “nossa” crítica não compreende estas razoes. Parecemos surpresos de que os rendimentos dos mais pobres venham crescendo mais do que o PIB. A cartilha tradicional de explicações não dá conta. Porque é muito provável que na população mais pobre a melhora tenha seu melhor êxito justamente pelas características altamente positivas observadas neste grupo: o “caráter condominial da economia das famílias”, suas relações comunitárias, sua cultura rica e inovadora. Enfim, suas riquezas da dinâmica “poderosa de reinventar, compartilhar e ajudar”.

Resumo, as análises da miséria baseadas exclusivamente na concepção de Ausência desprezam: a cidadania dos que classificamos como pobres, os problemas do nosso modelo e desenvolvimento e as imensas riquezas das outras formas de convivência e economia que não as tradicionais de classe média.

A primeira miséria a ser erradicada é a dos nossos preconceitos.

IMPOSTOS NO BRASIL: Dinamarca, Mônaco e o Campeonato Mundial do Santa Cruz

E, outra coisa, o Diabo, é às brutas; mas Deus é traiçoeiro! Ah, uma beleza de traiçoeiro - dá gosto! A força dele, quando quer - moço! - me dá o medo pavor! Deus vem vindo: ninguém não vê. Ele faz é na lei do mansinho - assim é o milagre. E Deus ataca bonito, se divertindo, se economiza.

Guimarães Rosa

Já dizia Guimarães Rosa pela voz Riobaldo (ou talvez Riobaldo, pela letra de Rosa), que o óbvio, o exibido, o repetido à exaustão é o diabo. A verdade se economiza. Algumas das obviedades que você achará nas páginas dos jornais de hoje: O Brasil cobra muito imposto. O Estado brasileiro é muito grande. Precisamos reduzir o gasto público. Será?

E há estatísticas para reforçar a obviedade. Nosso CT (A CT - por definição, a divisão da arrecadação do setor público pelo PIB) é alta. E aumentou levemente nos últimos 16 anos (o período contínuo de maior crescimento econômico redistributivo da nossa breve história, coincidência?).

Mas, como nos lembra sempre o mestre Amir Khair, a CT no Brasil precisar ser comparada com o que compete, pela Constituição, ser feito pelo governo para a sociedade, especialmente nas questões sociais (saúde, educação, previdência, assistência social, habitação, transporte, cultura e segurança), além do desenvolvimento das cidades e da infra-estrutura do país.

A obviedade gosta de citar que a China tem baixa CT. Esquecem de dizer que lá, a lei não garante a seguridade a seus cidadãos, não existe aposentadoria pública, atendimento universal em complexidades nem direitos trabalhistas. Nem Estados Unidos nem Japão, onde a população paga ao setor privado para vários serviços, normalmente de responsabilidade do poder público, como nos países europeus, que têm CT mais alta.

A sociedade tem 3 perguntas complexas para responder constantemente:

1) Qual a promessa que queremos garantir como direito?

2) Quem vai entregar esta promessa?

3) Como a conta é dividida?

Conheço até torcedor do Juventus, mas nunca conheci alguém que goste de pagar impostos. Todo mundo queria viver nos serviços públicos da Dinamarca com os impostos da Mônaco. Isto não existe. Entregar benefícios diretos (seguridade, saúde, educação, infra-estrutura, etc.) a 190 milhões de “clientes” é caro e complexo.  Há limites para as ONG's e principalmente para o setor privado como entregadores dos direitos. Sociedade que promete muito, precisa de Estado para entregar. Você conhece algum exemplo distinto?

Alguém imagina que uma empresa entregaria a promessa de direitos a um custo mais baixo? Some-se à complexidade da oferta, uma estrutura política (construída para reduzir o controle, melhorar a vigilância mútua e aumentar a permeabilidade democrática) em 3 esferas independentes, cada uma delas com 3 poderes independentes. Em uma ditadura, talvez seja mais barato estruturar serviços públicos, na Democracia (onde dividir poder é esencial), é complexo. Isto não exclui que o sistema político precisa e pode ser melhorado, mas diz que ele nunca será monolítico.

Duas questões não óbvias precisam ser lembradas na discussão impostos:

1) No Brasil os pobres pagam MUITO (quase 100% mais) mais impostos do que ricos. Quem ganha até 2 SM paga 49% dos seus rendimentos em tributos e quem ganha mais de 30, paga 26%. Insistimos em cobrar majoritariamente pela via de consumo (via ICMS, um imposto controlado pelos estados e não pela União). E quem é pobre, tem que consumir proporcionalmente mais de sua renda para viver. Quem consegue substituir 27 legislações do ICMS por uma legislação única, com critérios homogêneos e tributação menos injusta? Mais fácil fazer do Santa Cruz, do meu amigo João, campeão Mundial interclubes :-)

2) Desde 2005 até 2009, a CT estava estacionada em 33,6% do PIB e, em 2010, deve atingir 34,0%. Outro dado que se esconde. Qual é a CT útil? Sim. A que realmente pode ser usada para a sociedade. Precisamos abater os juros, que nos últimos 12 meses atingiram R$ 220 bilhões (5,7% do PIB), contra a média internacional de 1,8% do PIB. Assim, o que sobra é uma CT útil (CT menos juros) de 28,3% (34,0% menos 5,7%).

Comparação com os demais países, sem levar isso em consideração, induz a erro. A taxa de juros faz do Brasil um país POUCO endividado e não muito. Enquanto o nível da dívida de 40% do PIB está abaixo do padrão mundial, que supera 70%. Nos países ricos, já passa de 100%.

 Ainda falta muito para entregar a justa promessa de direitos e o Estado é a principal forma moderna que as sociedades usam para isto. Qualquer reforma tributária tem que manter a CT útil, pois é ilusão pensar que as despesas do setor público vão cair. Devem ser racionalizadas, direcionadas às crianças, enfocadas mais nos pobres, etc... Mas ainda assim, dentro de limites impostos por amarrações legais. Já dizia Twain: “A lei é um fardo, quando não nos beneficia”.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: CHATO É PIOLHO

Desde que concordei com meu sobrinho Pedro e assumi desavergonhadamente minha chatice, minha vida melhorou. Toda vez que precisam de um debatedor chato, meu nome é lembrado. E assim fui chamado para um Seminário no Ministério de Relações Exteriores, na semana passada. Lá, os debatedores não-chatos provaram por Milhões de Dólares + Centenas de Convênios que o Brasil já é um sujeito na ajuda internacional. Ocupa a 3ª. Posição nas Américas e a 23º no mundo.

E a Cooperação Internacional foi demonstrada em muitas formas. E executada por distintos atores (MRE, MDS, outros M's, Empresas e Organismos Públicos, etc.) e vão de fábrica de medicamentos contra AIDS em Moçambique, fazendas experimentais no Senegal e Mali, projetos agropecuários, de combate ao trabalho infantil, de capacitação de docentes no Timor Leste, a implantação de bancos de leite humano de 22 países, urbanização de “favelas” em Bangladesh a melhoramento genético do caju filipino e escolinhas de futebol (para formar volantes?) na Malásia. Embrapa e Fiocruz já têm escritórios na África, CEF e BB têm departamentos de cooperação internacional atuando em quase 30 países.

Outro debatedor do time dos não-chatos ainda expos as conclusões do estudo “Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional” (IPEA) Alguns dados (do Estudo e do Seminário):

1. O volume de recursos que o Brasil destina à cooperação internacional Sul-Sul quase dobrou em cinco anos, foi de R$ 384 milhões, em 2005, para R$ 724 milhões. Em 2009. O investimento total do período chega a R$ 2,9 bilhões

2. Numa segunda etapa, o IPEA verificará a cooperação realizada pelo Brasil por meio de governos estaduais e municipais e de Organizações Não Governamentais. A Estimativa é que o total de investimentos sociais não-reembolsáveis do país no exterior já alcance os US$5 Bilhões.

3. Este valor exclui os recursos aplicados em operações de paz, como as do Haiti. Nesta categoria foram quase R$7000 milhões em 5 anos.

4. Quase 75% do valor da cooperação são destinados por meio de organismos internacionais. A estratégia brasileira tem sido definir os sócios, os projetos e entregá-los à gestão destes organismos.

5. O valor aplicado pelo Brasil ainda é bem inferior a países emergentes (Turquia, Coréia do Sul, China e Índia). Mas, concentra-se em “soft help”, ie, ajuda em tecnologia apropriada e construção local de capacidade. Daí, os defensores dizerem que o valor pode ser baixo, mas que aporta mais impacto do que a ajuda tradicional baseada em doações e infra-estrutura. Enquanto o padrão de ajuda são pacotes fechados, o governo brasileiro defende que sua cooperação pelas demandas recebidas e pela construção de projetos com intensa participação dos países beneficiados - e sempre que possível de suas sociedades civis - tanto na definição das prioridades, metas e estratégias, como na implementação das ações e avaliação dos resultados.

6. A cooperação brasileira Sul-Sul envolve cerca de 120 instituições brasileiras e parcerias com quase 70 países. Os que mais recebem ajuda são os que falam nossa língua (27%) e os da América Latina e Caribe (40%), só o MERCOSUL fica com 15%. A África recebe quase 50%dos recursos e Ásia e Oriente Médio, 11%. Os países que recebem maiores investimentos são Moçambique, Timor Leste, Guiné Bissau, Haiti, Cabo Verde e Paraguai.

Na minha vez de falar, lembrei da frase de minha tia: "Cabelo bonito também dá piolho". E fui cumprir minha função, fazer as perguntas chatas.

1. Quem avalia as missões de paz? Metade das 26 Missões de Paz das quais o país participou desde 1957 concentram-se nos cinco anos analisados pelo estudo. O Brasil investiu nessas operações, realizadas em 13 países, R$ 613,6 milhões. Embora tenha sido criado um Centro para coordenar estes esforços, ainda não há avaliações brasileiras independentes sobre esta eficácia. As que existem são de ONGs estrangeiras e pouco ou nada reverberaram por aqui. Mesmo os EUA que não são nenhum exemplo de Democracia, criaram mecanismos de transparência e avaliação independente destas missões. O Congresso não consegue cumprir sua função neste sentido. E a Comissão de RE de ambas as casas, a despeito de algumas visitas, nunca conseguiu mudar nada na linha destas missões. As poucas ONGs brasileiras que se aproximam das missões, fazem-no mais no caráter de sócios do que de críticos.

2. Quem fiscaliza os organismos internacionais executores? A política brasileira de agir por meio de sócios e em projetos de cooperação triangular reforça o sistema internacional de cooperação e reduz os gastos próprios com gestão de projetos. Lindo. Mas, o país continua sem participar das comissões de avaliação de desempenho destes mesmos organismos. Diferentemente dos grandes doadores, o Brasil: a) não ocupa sua cota de consultores de avaliação nestes órgãos; b) não desenvolve suas próprias plataformas de indicadores para serem medidos; c) nunca rejeitou um relatório de execução (a média de rejeição é de quase 30%) e; d) continua passando recursos a organismos que estão com atraso de mais de 2 anos em prestação de contas.

3. Toda a avaliação brasileira de investimento baseia-se em contabilidade simples de hora-técnico + diárias, mas não tem nenhum vínculo com impactos. Nas palavras de João Bezerra (para minha sorte, eu não fui o único chato convidado): ”É patente a deficiência de indicadores para a avaliação da qualidade das modalidades adotadas na cooperação para o desenvolvimento e uma simultânea adequação dos procedimentos em uso. O levantamento dos recursos investidos não expressa eficiência das ações e não possibilitam aos governos uma maior clareza da situação, permitindo-lhe planejar de forma mais eficaz o direcionamento das políticas públicas a partir de indicadores confiáveis e atualizados”.

Mesmo um chato fica feliz com o avanço do país na área. Isto mostra um despertar para sua responsabilidade, políticas de orientação moral e não apenas econômica, etc. Mas, Cooperação Internacional é investimento. Daí, para estabelecer a Taxa de Retorno é necessário estabelecer e medir os parâmetros. Em outras palavras, melhor passar o pente fino agora do que coçar a cabeça depois. Palavra de chato

DESIGUALDADE NO BRASIL E O BOTAFOGO

Até final da década passada, dois assuntos pareciam imutáveis desde a década de 60: a desigualdade brasileira e o azar do Botafogo (do meu amigo Cesar Calonio, UFRPE).

Olhar então o gráfico de evolução anual da linha de desigualdade (GINI) no Brasil era ideal para pessoas com insônia. Parecia um gráfico de paciente terminal, “flat”. Mas, desde 1999 a linha reviveu. E poucos estudaram tanto este comportamento século XXI da desigualdade brasileira quanto Marcelo Neri. Corre a piada na GV, de que Neri é brilhante, mas tem um defeito grave: ele sabe disto rsrsrs.

Tirando a sessão fofoca, Neri vem demonstrando há anos que a primeira década do século 21 mostra uma redução impressionante nos índices de desigualdade. E neste período se concentra o último estudo de Neri e equipe CPS: Desigualdade de Renda.

A desigualdade de renda “evolui tanto” tanto que chegamos aos mesmos níveis dos anos 70. Sim. O país quase conseguiu apagar da linha de GINI os anos de hiper inflação. Nada foi mais desastroso para a desigualdade brasileira do que a inflação. Ou você achava que o BC sobre juros para alegrar bancos e rentistas? Não. O objetivo é reduzir a desigualdade kkkk. 

As tendências identificadas no estudo apontam para que o Brasil tenha em 2014 o menor nível GINI da série, que começou a ser medida na década de 60. Em outras palavras, você terá algo para comemorar em 2014, já que a seleção...

Antes de você estourar a champagne, se compararmos o Brasil com seus “pares de PIB”, ele continua o país com maior concentração de renda. Por sinal, um tipo de indicador que deve ser comparado somente entre países industrializados porque o GINI calculado por consumo (aplicado em 3 de cada 4 países de baixo IDH) é de outra natureza.

Da sopa de letrinhas do IBGE, poucos entendem de PME e PNAD como Neri (como homem não resiste à fofoca: o nome do Centro de Políticas Sociais, da FGV, foi escolhido por ele para ter a sigla CPS, a “PNAD” americana). O estudo propõe uma “espécie de metodologia Lego”, ao pegar peças distintas  (todas da PME+PNAD) e encaixá-las.

Ao revisar os dados destas duas pesquisas, e trabalhar fortemente com os n;umeros de 2008 e 2009, o estudo reforça duas conclusões importantes:

1. A Pobreza, medida pela combinação PNAD/PME caiu:

- 31,9% da “Era FHC”: incorporando o Real e descontando o imposto inflacionário.

- 50,64% na “Era Lula”: 2003-2010.

- 16.3% somente entre Dez 2009-Dez 2010.

- 67.3% desde o Real até Dez 2010. O que falta reduzir é o “terço” mais difícil, o núcleo duro da pobreza, aquele que não cede com as atuais políticas.

2. A redução da desigualdade no Brasil foi considerável e continua:

A. Causas da Redução:

- Maiormente, ao avanço no emprego (na pesquisa, “esforço trabalho” = jornada,  taxas de participação e ocupação).

- Há outros 3 determinantes na redução da desigualdade de renda: Programas Sociais (~1/3 do impacto); Bônus Educacional (+ estudo, + renda); e Educação.

B. A redução da desigualdade mostra uma intensificação nos últimos anos da década (impacto residual positivo) o que melhora as perspectivas até 2014 (mesmo com a seleção de volantes rsrsrs).

Como todo lego, há outras maneiras de montar os dados que Neri usa. Pode-se argumentar que ele está muito enfocado no todo e não percebe os problemas “dentro” do grupo de pobres que revela, por exemplo, estagnação de um grupo de quase 15% da população. Mas, isto não tira a precisão da macro-visão da pesquisa.

Dos temas sem esperança, a desigualdade parece que tem jeito, já o azar do Botafogo... rsrsrs

Vá ao site do CPS e veja a pesquisa toda:

http://cps.fgv.br/pt-br/desiguladade_de_renda_na_decada

QUANTO VALE A AMAZÔNIA?

Quando se trata da Amazônia Legal, o tema cobertura vegetal aparece, via de regra, como a principal preocupação. Mas o patrimônio ambiental dessa extensa parcela do território brasileiro vai além da floresta e outros tipos de vegetação. Inclui, por exemplo, um subsolo formado por rochas com alto potencial de armazenamento e transferência de água potável e um solo com um estoque considerável de carbono, que, se liberado para a atmosfera, pode alterar o balanço dos gases de efeito estufa.

E quanto vale este patrimônio? Pergunta difícil. De diversas respostas “corretas”. Mas, necessária. O IBGE publicou o estudo: “Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal” (IBGE. 2011), com informações sobre os recursos naturais da região - vegetação e cobertura da terra; relevo; solos; e rochas e recursos minerais que pode ajudar a responder a esta pergunta.

A Amazônia Legal ocupa 5.016.136,3 km2 (quase 59% do território brasileiro). Nela vivem em torno de 24 milhões de pessoas, em 775 municípios (AC, AP, AM, MT, PA,RD, RR, 98% de TO, 79% do MA, 0,8% de GO). Além de conter 20% do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma Amazônia, o mais extenso dos biomas brasileiros, que corresponde a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.

O estudo investigou 14 indicadores (potencial hídrico, ~ 45% de toda a água subterrânea do país está na região; combustíveis fósseis; e da formação de concentrações de minérios e outros). O conjunto de informações é pertinente não só pelo que informa, mas pelo que ignora. Em épocas de grandes projetos de impacto ambiental amplo, mudanças em modelos de produção agrícolas, marcos legais, etc. O estudo ajuda a conhecer um pouco mais de um sistema pouco conhecido. De tão pouco conhecido, o risco de grandes intervenções torna-se maior. Quando não entendemos, temos que ser cautelosos. Algo que os homens já deveriam ter aprendido com a experiência com as mulheres rsrsrs.

O custo do Patrimônio Natural amazônico pode ser calculado sob várias perspectivas, que podemos simplificar em 3:

1. Valor dos bens naturais aplicados imediatamente no mercado. O tipo de cálculo que fazem os madeireiros e mineradores na região. Se vale, venda. Neste critério, as estimativas de valor vão de USD 82 trilhões a 400 trilhões Como eles calculam isto? preços de mercado dos bens disponíveis.

2. Valor de manter reservas de recursos finitos que tem potencial exponencial de aumento de valor. Guardar para vender, mais caro, depois. Neste critério, a Amazônia poderia gerar até USD 2 Quatrilhões em vendas mitigadas pelos próximos 50 anos.

Estas duas perspectivas tratam do valor como referenciado ao potencial de compra/venda, ie, pelo mercado. Outra perspectivas seria:

3. Valor de manter recursos, utilizando-os em níveis bem baixos, para não gerar impactos negativos em clima e nos demais ecossistemas. Guardar para não vender. Neste caso, o valor da Amazônia está em sua capacidade de mitigar efeitos negativos das mudanças climáticas. O PNUMA calcula que neste caso, a preservação da maior parte deste bioma evitaria perdas de estimadas em USD 50 trilhões, fora o custo em vidas.

 

Não só a opção #3, toda escolha de uso de recursos da Amazônia passa pelo custo de oportunidade. Não utilizar recursos da região (por exemplo, seu potencial hídrico para geração de energia) representaria ter que usar de outras fontes (petróleo, por exemplo), não ampliar a oferta de energia para a região, ter menos empregos na área, etc. Por outro lado, utilizar dos mesmos recursos significa reduzir a capacidade futura de exploração, impactar (possivelmente) o clima, etc. Cada ação, ou falta de ação tem um custo que precisa ser combinado com o preço do estoque natural.

Por último, mas primeiramente também há 24 milhões de pessoas que vivem na região e em condições dentre as piores do país. A região apresenta alguns dos piores índices nacionais de: Mortalidade infantil, desnutrição, subregistro civil, escolaridade, igualdade entre gêneros, etc. O custo de um modelo de exploração de riquezas precisa tomar em conta o preço social para o desenvolvimento desta população.

Muito se fala de uso sustentável. No powerpoint é tudo muito bonito. É possível produzir sem agredir a natureza, etc... No mundo real, não existe exploração não-subdisiada, em escala suficiente para manter a população local, sem impacto no estoque ambiental. É possível minimizar, adminstrar este impacto. Mas, ele é inevitável. Não se trata de uma equação E/OU, é OU/OU mesmo.  Não explorar a região agora, tem um custo de subsídio (para manutenção das condições sócio-economicas das populações da área) que deve ser pago pelo restante da sociedade. Explorar tem o custo da redução de estoques e no impacto (danoso) no restante das condições de sustentabilidade. O complexo politicamente é que alguns custos são presentes e facilmente identificados, outros são potenciais e difusos. As decisões tendem a se basear na análise dos custos imediatos e óbvios.

Em resumo, os dados do IBGE ajudam a perceber que há uma conta a ser feita, antes de ligar ou mesmo desligar os motosserras.

O Estudo todo está em:

http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/diagnosticos_levantamentos/default.shtm

A Poesia e Porta de Saída do Bolsa-Família

O conselho para os alunos é sempre o mesmo: Dados são como poesia, não importa a intenção de quem os coletou e sim com o significado para quem os lê.

Alexandre Leichsenring demonstra que tomou o conselho a sério e honra a tradição de fugir ao óbvio, tomar conclusão como dado ou copiar "press release". Em um trabalho apresentado nesta semana (baseado em Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza , IME, 2010), ele inverteu a ordem como os dados do Bolsa-Família vinha sendo lidos. Recorrentemente as pesquisas enfatizam que a maioria dos beneficiários trabalha para complementar o benefício; que a taxa de ocupação entre beneficiários é até maior do que entre não beneficiários com as mesmas condicionantes, etc. Já se sabia que o BF não é um desestímulo ao trabalho, que até contribui para o aumento do salário médio, etc. Este tipo de leitura reforça que o BF é um complemento a salários que não cobrem o essencial (um tipo de subsídio aos patrões e seus salários baixos) e que, a despeito de discursos preconceituosos, não estimula o ócio.

Mas Ale, lendo a poesia dos dados, fez outra pergunta: quantos beneficiários do BF realmente dependem dele para viver? Em outras palavras, quem está mais perto de conseguir suprir o básico mínimo para seus filhos, sem o auxílio do programa? Descobriu que 88% dos beneficiados nunca tiveram rendimento proveniente do mercado formal de trabalho (2004 e 2007). Embora a imprensa tenha replicado a manchete de que "88% das famílias não têm outra renda", a pesquisa de Alexandre diz outra coisa:  88% dos beneficiários dependem do BF. Nota 10 para o Ale, Zero para os jornalistas que leram a matéria com sua habitual lente preguiçosa (curioso é que a preguiça empre leva ao mesmo tipo de interpretação, a do dono do veículo) rsrsrs

Dos 51,4 milhões de pessoas (16-64 anos) e 64 anos registradas no Cadastro Único (cuja sigla estamos proibidos de usar por este se tratar de um blog-família:->) do BF, 6,4 milhões, o que representa 12%, apresentaram renda além do benefício pago pelo governo federal.

A pergunta de Leichsenring aponta para a política social, enquanto a leitura dos dados tradicionais analisa a política assistencial. As críticas ao BF vêm de dois lados: os que dizem que é uma bolsa-vagabundagem (coisa que qualquer um minimamente alfabetizado em dados saberia que não é verdade) e dos que dizem que o BF causa dependência. Estes últimos confudem. Programas como o BF há até em países ricos e destinam-se a garantir um direito: sobreviver. O BF é um programa asistencial.  O próprio governo caiu, vez por outra, no discurso que o BF seria política social. O estudo do Ale mostra que não é. O Brasil tem um parco e ineficaz programa social, ie, conjunto de  ações coordenadas para gerar o desenvolvimento. A necessidade de um imenso reforço e melhoria no programa social não implica em reduzir o BF e a área assistencial. Ambos conjuntos de políticas são necessárias. Sobreviver é um direito, assim como poder incrementar renda, escolaridade e demais condições de vida. O desenvolvimento seria a tal "porta de saída" que os dados de Ale mostram não estarem abertas para 88% dos beneficiários.

Os motivos para a tal porta de saída ( que é desejável, mas não obrigatória) estar trancada são explorados no trabalho de Alexandre. Aqui ele não encontou nenhuma novidade (porque talvez não haja mesmo). Para gerarem renda estavelmente e em níveis que tornem o BF desnecessário, haveria que se incrementar a escolaridade (quase 75% dos tem menos do que o ensino fundamental), melhorar condições de saúde, disponibilizar infra-estrutura de creches e a acessibilidade (principalmente dos transportes públicos). Destrancar as portas de saída para uma política que reduza a demanda de assistência não é uma tarefa fácil, mas as chaves já são conhecidas.

A MOQUECA NOTURNA & A GEOPOLÍTICA DA ESCASSEZ

Meu filho não acreditava no que via. Eu, sentado sozinho na mesa da sala, comendo triunfante uma perfumada moqueca capixaba (há outro tipo?). Era 1 da manhã. 3 horas antes, a família saciava a fome do final de 6af com sanduiches. Eu não. Havia tido um desejo forte (há outro tipo?), quase uma saudade, de comer moqueca. Depois de uma vista noturna ao Luis da peixaria (sim, SP tem uma peixaria 24 hrs, Box 36- CEAGESP, diga que eu indiquei), o dourado jazia tenro no prato, acompanhado de pirão, como convém.

Inconformado com meu ímpeto culinário noturno, meu filho filosofou (engenheiro também filosofa, só não admite): “O que um homem não é capaz de fazer por comida?”

Ele está absolutamente correto. A busca por alimentos é a dinâmica mais antiga e talvez a mais forte na história do Homo Sapiens. E não só dos Homo Sapiens gulosos, como eu. Engana-se quem pensa que em tempos de geladeiras e entregas em domicílio o alimento não é mais a espinha de uma economia, da própria divisão do trabalho e da organização da riqueza.

Lester R. Brown, na Foreign Policy deste mês, traz um contunde artigo sobre a Economia do Alimento. Mais precisamente, a Economia da Escassez. Abaixo, resenho fatos trazidos por Brown e acrescento alguns outros. No fim, a idéia é mostrar que a fome tem tudo para ser a próxima “novidade” da política global. Bem-vindos à nova economia alimentar de 2011. A nova geopolítica dos alimentos parece muito mais vulnerável do que era. A escassez é a nova norma.

Até pouco tempo atrás, altas súbitas de preços eram rapidamente seguidas por um retorno aos preços relativamente baixos dos alimentos que ajudaram a moldar a estabilidade do fim do século 20 em boa parte do planeta. As coisas mudaram. Como diz Dorothy a totó: “Acho que não estamos mais em Kansas”. As altas de preços de hoje são causadas por tendências que estão contribuindo tanto para o aumento da demanda como dificultando o aumento da produção. A crise dos alimentos de 2011 é real.

A alta dos preços não tem impacto equitativo. Para uma família de classe média, que gasta menos de um décimo da sua renda no supermercado, a alta do preço dos alimentos é um incômodo, não uma calamidade. Mas para os 2 bilhões de pessoas mais pobres do planeta, que gastam de 50% a 70% de sua renda em comida, essa disparada dos preços pode significar passar de duas refeições por dia para uma. Para outros 3.5 bilhões, que gastam de 30% a 50% para comer, a alta significa troca de alimentos por outros com menos valor nutritivo.

Como toda equação econômica, esta tem dois lados: Demanda e produção. E entre eles, um sistema econômico mundial desigual. A duplicação dos preços mundiais dos grãos desde o início de 2007 foi impelida principalmente por dois fatores: o crescimento acelerado da demanda e a dificuldade crescente de expandir rapidamente a produção. A geopolítica dos alimentos numa nova era dominada pela escassez traça seus contornos.

No lado da demanda, há o crescimento vegetativo de 80 milhões de pessoas anualmente. A população mundial quase dobrou desde 1970 e mesmo com a redução do ritmo demográfico, caminhamos para os 9 bilhões em 2040. Além do aumento populacional, o incremento de renda nos países emergentes faz como que as pessoas consumam mais comida. A industrialização de alimentos faz com que os grãos viajem muito, encareçam e se tornem commodities, reguladas por bolsas e especulação.

No lado da oferta, há duas novidades preocupantes: Energenização e Água.

Comida virou combustível. EUA e o Brasil, que atuavam como amortecedores contra safras ruins, agora estão convertendo (e/ou dedicando terras férteis) quantidades imensas de grãos/gramíneas em combustível. Se o consumo mundial de grãos (+/- 2,2 bilhões de toneladas métricas/ano) cresce em velocidade acelerada, a taxa de conversão de grãos em etanol tem crescido ainda mais rapidamente. Essa capacidade massiva de converter grãos em combustível significa que o preço dos grãos está agora atrelado ao preço do petróleo. Assim, se o petróleo sobe para US$ 150 o barril ou mais, o preço dos grãos acompanhará a alta já que se torna mais lucrativo converter grãos em substitutos do petróleo. A União Européia anunciou (e foi celebrada pelos verdes do mundo) que pretende obter 10% de sua energia de transporte de energias renováveis, em sua maioria bicombustível até 2020. Para isto, a EU está desviando terras de culturas alimentares para energia. Hoje, o etanol já é responsável por quase 1/4 da majoração dos alimentos. Alguém precisa avisar que ecologicamente correto não é usar etanol, é usar menos combustível, não sair de casa às 11 da noite para ir comprar peixe rsrsrsrs, etc.

Além da energenização da comida, a escassez de água é outro fator restritivo da oferta. Do esgotamento de lençóis freáticos à erosão de solos e às conseqüências do aquecimento global, tudo significa que a oferta mundial de alimentos provavelmente não acompanhará nossos apetites coletivamente crescentes. No caso a mudança climática: a regra prática entre ecologistas da produção vegetal é que, para cada 1 grau Celsius de aumento da temperatura acima do ótimo para a estação de crescimento, os agricultores podem esperar uma quebra de 10% no rendimento dos grãos. Essa relação foi confirmada dramaticamente durante a onda de calor de 2010 na Rússia, que reduziu a safra de grãos do país em quase 40%.

Com a elevação das temperaturas, os lençóis freáticos estão diminuindo na medida em que os agricultores bombeiam em excesso para irrigação. Isso infla artificialmente a produção de alimentos no curto prazo, criando uma bolha dos alimentos que estoura quando os aqüíferos são esgotados e o bombeamento é necessariamente reduzido à taxa de recarga. Índia e China estão há menos de 10 anos desta situação, segundo estimativas de seus próprios governos.

E há a crescente competição entre homens e plantas pela água. Homens gastam mais água em ambientes urbanos. No conjunto, mais da metade da população mundial vive em países onde os lençóis freáticos estão diminuindo. O Oriente Médio árabe politicamente convulsionado é a primeira região geográfica onde a produção de grãos atingiu o pico e começou a declinar por escassez de água, apesar de as populações continuarem a crescer. No Iêmen, a água é mais determinante no atual conflito do que qualquer ideologia e religião. Ao mesmo tempo em que estamos secam poços, criam-se novos desertos. A erosão do solo decorrente do excesso de cultivo e do manejo indevido da terra já atinge 1/3 das terras cultiváveis do mundo (FAO). Petróleo é simples de substituir. Água, não.

Não é de se estranhar que a capacidade de cultivar alimentos está rapidamente se tornando uma nova forma de alavancagem geopolítica, e os países estão tratando de garantir seus próprios interesses paroquiais à custa do bem comum. O crescimento do Brasil e da África do Sul tem evidente vínculo com isto. Outros países estão resolvendo seus problemas com as terras de outros. Arábia Saudita, Coréia do Sul e China, desde 2006, começaram a comprar ou arrendar terras em outros países para cultivar grãos para si próprios. A maioria dessas compras de terras é na África, onde alguns governos arrendam terras cultiváveis por menos de US$ 2,5 por hectare/ano. Entre os principais destinos estão Etiópia e Sudão, países onde milhões de pessoas estão sendo sustentadas pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU. A FP contou 36 registros de revoltas e novos campos de refugiados. Africanos expulsos das terras que usavam há séculos para que asiáticos produzam sua comida. Madagáscar teve um dos raros casos, em que os afetados conseguiram reverter o quadro. A empresa sul-coreana, a Daewoo Logistics, havia tentado obter direitos a mais de 1,2 milhão de hectares. Notícias sobre o acordo ajudaram a criar um furor político que derrubou o governo e obrigou o cancelamento do acordo. Essas aquisições representam um investimento potencial de estimados US$ 50 bilhões em agricultura em países em desenvolvimento. Só isto? Não. Uma análise do Banco Mundial indica que somente 37% dos projetos serão dedicados a culturas alimentares. A maioria da terra adquirida até agora será usada para produzir bicombustíveis e outras culturas de interesse industrial. Os países de baixa renda que hospedam apropriações de terras ou importam grãos provavelmente sofrerão uma deterioração de sua situação alimentar.

A atual acirrada disputa pela presidência da FAO (Francisco Graziano é um dos candidatos) mostra que também no caso dos alimentos, o mundo parece estar se afastando da cooperação internacional. O nacionalismo alimentar poderá ajudar a garantir suprimentos alimentares para países ricos individuais, mas faz pouco para melhorar a segurança alimentar do mundo. Embora a FAO colete e analise dados agrícolas globais e forneça assistência técnica, não há nenhum esforço organizado para garantir uma adequação dos suprimentos mundiais de alimentos.

O que fazer? Desistir da moqueca e emigrar para a Lua? Não. A agenda para a crise alimentar é sabida, mas exige esforço global e imediato:

1. Prioridade para a produção de alimentos. E, quanto mais perto dos consumidores, melhor.

2. Política agrícola atenuada das regras da comoditização (Sarkozy tem defendido isto, mas não há agenda para isto).

3. Estrutura que integre agricultura com políticas para energia, população e água, que afetam diretamente a segurança alimentar.

4. Recuperação de solos, ampliação do uso de técnicas menos água-energia-intensivas e conservação dos solos férteis

5. Acelerar a velocidade dos esforços para estabilizar o clima.

Com esta agenda, os movimentos mais estranhos (e inofensivos) atrás de comida serão de um gordo procurando um bom dourado em uma peixaria na madrugada.

O TESTE NÃO PASSA NO TESTE

Na semana passada, a Coréia do Sul comemorou o Dia das Crianças. Feriado nacional. Todo mundo vai fazer piquenique, passear pelos belos e harmônicos parques coreanos. Neste dia foram divulgados os resultados de uma pesquisa ( da Universidade de Yonsei, Seul )que mostram que os adolescentes coreanos são, de longe, o mais infelizes da OCDE (o clubinho quase exclusivamente freqüentado pelos países ricos, que o Brasil decidiu esnobar:).

A pesquisa revela que 76% das crianças e adolescentes coreanos se sente infeliz. Você pode argumentar que nenhuma adolescente (exceto o Neymar) se acha perfeito. Mas, a média é menos da metade da existente em outros países da OCDE. 8 em cada 10 crianças e adolescentes coreanos dizem que sua tristeza é a escola. Bem, minha filha também acha que a tristeza dela é a escola. O que há de diferente nisto? Na Coréia, as crianças e adolescentes declaram que se sentem abaixo do que deveriam desempenhar. Quase 15% destes adolescentes já tentaram suicídio, um índice 5 vezes maior do que a média mundial. Na Coréia do Sul, o índice o suicídio entre os jovens é a principal causa de morte entre aqueles com idade entre 15-24.

O curioso é que a Coréia é usada como exemplo e modelo em todo mundo na questão da educação. Todo político gosta de dizer que Coréia é onde deveríamos estar. E dá-lhe exemplo coreano para tudo. Este fixação de modelo é baseada nos resultados de exames como o PISA e o ELSC. Mas, isto é tudo o que crianças e adolescentes precisam? Bons resultados em testes padronizados? Diante de um quadro de múltipla escolha padrão, 7 em cada 10 crianças e adolescentes coreanos declararam que seu maior sonho na vida é tirar mais de 90% nos testes nacionais (qualquer coisa abaixo disto é considerado vergonha na Coréia). Apenas 1 colocou entre seus sonhos que seus pais e irmãos sejam felizes e tenham boa saúde (outra opção do cartão).

Pesquisas deste tipo não têm insumos suficientes para conclusões. Respondemos perguntas segundo aquilo que achamos que as pessoas querem ouvir, combinado (de formas inúmeras e complexas) com o que queremos que elas achem de nós. Felicidade também é um conceito de difícil comparabilidade. Então, se os resultados não são suficientes para fazer um Infelicitômetro da infância. Mas, as conclusões são suficientemente fortes para serem combinadas com outros indicadores.
 

Para ir bem em testes, a criança média coreana freqüenta, além da escola regular, uma série de "academias" privadas. Nelas, aperfeiçoam Inglês, Matemática, e a fluência na "respeitáveis" instrumentos musicais, piano e violino (Coreano não estuda berimbau). Apenas de ilegal (mas, não fiscalizado) 39% das crianças e adolescentes coreanos passam mais de 10 horas por dia estudando. 9% estudam 14 horas por dia. Mesmo com uma educação pública muito boa (boa para os testes ao menos), a competitividade força a classe média a investir dinheiro nestas academias. Para conseguir ir melhor ainda nos testes, os pais pagam as melhores academias. O custo de educação na Coréia já é maior do que países onde a classe média coloca filhos em escola privada (como o Brasil e México). Este custo é um dos responsável por diminuir as taxas de fecundidade ainda mais doq eu a média mundial. O que faz com que a Coréia do Sul esteja numa curva de envelhecimento populacional artificial. Em 2026 o país já terá escassez de crianças.

Na pesquisa coreana, um grupo de análise (formados por “colegas” da Carol e da Angela, ie, todos da Faculdade de Psicologia) diz que a culpa é da cultura. A explicação faz sentido. Mas, não resolve. É sabido que a cultura asiática tem se mostrado extremamente ajustada à competitividade (Slavo Zizek até defende que o capitalismo só encontrou seu campo perfeito de desenvolvimento na Ásia, sem as “amarras da ética ocidental”). Mas, a cultura não excetua a responsabilidade de uma sociedade pelas crianças, pelo modelo de sociabilidade que se quer gerar. O desenvolvimento é sabidamente muito mais do que a capacidade de responder a testes. Educação se vincula ao Desenvolvimento não só por sua correlação com produtividade, mas porque se presupõe que ela melhore a vida das pessoas. Se Pisa for igual a Educação (como se diz hoje) países com altíssimo Pisa deveriam ser de fato lugares melhores para as pessoas viverem. A pesquisa Coreana põe em dúvida isto.

Talvez a Coréia do Sul seja realmente um modelo. Só que não para ser copiado.

BRANCOS E NEGROS: MAIS OU MENOS QUASE ISTO

José de Souza Martins é um analista ímpar. Combina uma historiografia dos grandes pequenos movimentos com Sociologia “da boa”, mescla muita Economia e reveste tudo com um profundo compromisso humanista. Martins não faz ciência para exibir, pendurar na parede ou mandar para o prelo. É dos que ainda acredita que ciência é UM DOS caminhos para mostrar o que não sabemos a fim de que sejamos o que devemos ser. Um homem conservador em sua radicalidade.

É do Professor Martins o artigo (dia 8/5, Suplemento ALIAS) abaixo sobre as mudanças na “cor” dos brasileiros, apontada pelos dados preliminares do Censo 2010. Meu mestre Martins traz as estatísticas para um debate sociológico acerca do preconceito, auto-afirmação e, principalmente, identidade. Toca neste traço que parece marcar a sociedade brasileira, a média. Gostamos de nos afirmar médios.

Eu achei que o artigo um "pouco Gilberto Freire demais", ao equivaler média a ponto de equilíbrio. Armistício não é o mesmo que Paz. Minha ousadia em questionar o mestre é  que talvez a declaração de média não signifique que agimos como tal. "Apenas" aponta que nos achamos assim. Mas, mesmo se você aceitar este meu "porém", a auto-declaração traz também revelações. Afinal, nossas mentiras dizem mais a nosso respeito do que as verdades.

Vale discordar do Professor Martins , só não vale não se deixar ser provocado por ele.

Radicais do meio-termo

(JOSÉ DE SOUZA MARTINS)


A divulgação dos primeiros dados do Censo 2010 constitui o esboço de um retrato do brasileiro, sua cara e mesmo sua mentalidade, suas identificações e vacilações. As primeiras notícias dizem que os brasileiros ficaram "mais escuros" ou "menos brancos", o que é improvável, pois este país se constituiu sobre a escravidão indígena e a escravidão negra e só nas décadas finais do século 19 tivemos a imigração maciça de propriamente brancos. A tendência provável seria a do aumento da mestiçagem, já que o Brasil desde as origens é essencialmente um país de mestiços, ainda que culturalmente preconceituoso. Se politicamente estimulada ao branqueamento, em decorrência de uma deliberada política de imigração de trabalhadores brancos, histórica e culturalmente a sociedade brasileira criou e disseminou valores que justificam e favorecem a mestiçagem. Somos um país mameluco e mulato.

O Censo 2010 parece confirmar essa tendência histórica. Parece porque a consciência da diferenciação de cor entre nós é tênue, limitada à pigmentação da pele e distante de distinções propriamente raciais. Os brancos perderam a consciência da diferenciação de brancuras que há entre originários da imigração eslava, da latina, da germânica. Os negros também perderam a consciência de sua diferenciação étnica, originários de distintas nações africanas. Os amarelos são os que ainda mantêm a consciência das diferenças profundas entre japoneses, chineses e coreanos.

O grande número dos que não indicaram a respectiva cor nos últimos três censos demográficos é um enorme problema para decifrar a autoclassificação por cor. Em 1991, eram 534,9 mil, quase tanto quanto os amarelos e quase o dobro da população indígena. Em 2000, a coisa ficou pior: 1,2 milhão não se definiram quanto à cor, quase tanto quanto a soma de indígenas e amarelos. Em 2010, esse número caiu para 315 mil, o que afeta menos a classificação por cor, mas ainda afeta. Essa redução de algum modo tem a ver com a campanha entre os afrodescendentes para que se identificassem no censo como pretos.

A campanha parece que deu parcialmente certo no caso da população preta, que dobrou de 1991 para cá e saltou de 10,6 milhões, em 2000, para 14,5 milhões, em 2010. No entanto, o salto foi proporcionalmente modesto nos últimos dois censos, de 6,2% da população brasileira para 7,6%, cerca de 4 milhões de pessoas, o mesmo tanto do intervalo censitário anterior. Enquanto isso, o grupo assumidamente mestiço dos pardos, teve sua proporção aumentada de 38,5% para 43,1%, 17 milhões de pessoas, a taxas bem desiguais, respectivamente 1,4% e 4,6%. O grupo branco, que havia tido um grande crescimento entre 1991 e 2000, de mais de 15 milhões de pessoas, diminuiu quase 250 mil pessoas entre 2000 e 2010.

Se levarmos em conta a campanha em favor da autoidentificação dos mestiços como negros, tanto a modesta redução do grupo branco quanto o acentuado crescimento do grupo pardo sugerem que a campanha não sensibilizou os destinatários. O significativo crescimento do grupo negro parece dever pouco a essa campanha e muito mais a seu próprio crescimento vegetativo. Mesmo sendo o grupo com maior crescimento do que os outros grupos, nos últimos 20 anos, esse ritmo de crescimento (dos negros) caiu em 6,5% na última década. Não se pode deixar de considerar que campanhas para afirmação de identidade em favor de um grupo, como o negro, sempre motivam os grupos não abrangidos a também afirmarem a sua, coisa que acabou favorecendo os brasileiros identificados com a ideologia difusa, mas consolidada e tradicional, da mestiçagem.

Se considerarmos que o período entre os dois últimos censos foi o de algum êxito da reivindicação de políticas compensatórias restritas à população negra e de um significativo acolhimento da demanda de racialização da sociedade brasileira durante o governo Lula, através da política de cotas, os resultados do censo dão muito que pensar. Eles sugerem a opção pela tradição brasileira do meio-termo em relação a tudo, nas opções mornas pelas médias e na recusa dos extremos. Estamos vendo isso em outros campos, no declínio dos movimentos sociais de confronto, como os relativos à questão agrária, os estudantis e o próprio movimento operário.

No caso da cor da pele, a opção preferencial pela categoria intermediária dos pardos indica um esforço consciente para evitar classificações estigmatizadoras, como a de negro (mas, também, a de branco, já que ser branco passou a ser politicamente incorreto). A aceitação da política compensatória das cotas e mesmo de outras políticas de ação afirmativa pode estar levando à manifestação da nossa cultura do preconceito, não como preconceito contra o negro, embora o seja, mas preconceito contra os beneficiados por favorecimentos que anulam a ideologia da valorização do trabalho e da competição entre nós disseminada com o fim da escravidão negra. Os dados indicam que a aceitação de compensações raciais não significa a aceitação da identidade racial.

 PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, É AUTOR DE A SOCIABILIDADE DO HOMEM SIMPLES (CONTEXTO)

MUITOS NUMEROS, UM DESAFIO (ou porque 16 = 25 = 5)

O grupo de música clássica dos anos 80, Blitz já cantava “Tá tudo muito bem, tá tudo muito bom, Mas eu realmente... “

As principais conclusões do Censo 2010 já tinham sido antecipadas aqui, no mês passado. Refuto as acusações de ter acesso privilegiado só porque tenho um homônimo presidente do IBGE kkk Nenhum Eduardo tem culpa disto. A culpa é da Estatística. Pelos dados da contagem, lançados há 2 meses, já era possível antecipar boa parte dos resultados preliminares divulgados na semana passada. Afinal, como nossas pesquisas por amostragem (principalmente a PNAD) são bem feitas, logo era de se esperar que não tivéssemos surpresas. Apaixonantes mágicas da estatística que corroboram que as principais matérias-primas de Deus ao fazer o universo foram Matemática e Poesia :-)

De volta ao Censo, comecemos pelo assunto do momento: Miséria, Extrema Pobreza, Perrengue, etc. Quando as estatísticas eram tão assustadoras que só revelavam que não poderíamos mudar a situação, acostumamo-nos a olhar percentuais e fitar neles para nossos desafios. Perdido de um, perdido de 10.

Mas, a situação mudou. A dinâmica populacional e melhoria socioeconômica brasileira tornaram o quadro mais definido, nas últimas duas décadas. Como um tempero de salada que parado, começa a revelar claramente seus ingredientes. Paradoxalmente, quanto menor, mais os grupos vulneráveis tornam-se visíveis. E para ver os ingredientes é preciso ir além dos percentuais.

Assim, precisamos atentar para os números absolutos que nos desafiam. Todos já viram nas manchetes: “16.000.000 de pessoas estão abaixo da linha da extrema pobreza (miséria)”. Vamos ao que a imprensa não conta porque tem preguiça de escrever e você preguiça de ler:

1. O IBGE contou 11.430.465 pessoas com renda entre R$1,00 e R$70,00. De onde vêm os 16 milhões?

2. O Censo também contou outras pessoas que declararam renda ZERO, 4.836.732.

3. Você pode pensar: É gente que quer esconder o que tem. Alguém no IBGE é tão espero quanto você, e para evitar isto aplicou um filtro. Assim, só contam os que declararam renda ZERO e moravam em domicílios sem água, esgoto, banheiro ou sem energia elétrica e tinham pelo menos um morador com +de 15 anos analfabeto e sem moradores acima de 65 anos. Em resumo, gente realmente pobre, embora saibamos que a renda ZERO não existe. Somados aos do item#1, temos os 16.267.197 pessoas extremamente pobres. O número das manchetes. Mas, se fosse para ficar nas manchetes teria sido jornalista rsrsrs.

4. Estes 16.267.197 são os que vivem em “domicílios permanentes”. Isto é, estes são os muito pobres com CEP. E os que não têm? Censo não serve para este tipo de população, mas ela existe. Vários estudos, aplicados às regiões metropolitanas das capitais e às outras 5 maiores cidades em cada estado, estimam o número desta população móvel. Na hipótese mais otimista, há nas condições de extrema precariedade, sem domicílio permanente o equivalente a 0,8% da população estável. Daí, somemos aos 16.267.197 outros 1.518.328. Logo, haveria no Brasil 17.785.525 pessoas com renda inferior a R$70,00 per capita.

5. Mas, estas 17.785.525 têm companhia. São aquelas pessoas que estão na faixa de extrema volatilidade, isto é, sua renda não vem de fontes estáveis, por isto elas podem passar para o outro lado da linha facilmente. Dos 19.738.897 que estão na faixa de pobreza (a quem vem acima da de pobreza, entre R$71,00 e R$140,00), 3.553.001 estão muito próximas à linha de miséria e não têm fontes estáveis. Logo, são miseráveis também. Assim chegamos a 21.338.526 de pessoas extremamente pobres no Brasil.

6. A conta acaba aqui, certo? Errado. Vamos aplicar outro filtro. Regiões. O próprio IBGE mede o preço da cesta básica em vários pontos do país. Daí é possível corrigir o número mágico de R$70. Mas, se R$70 é média já não seria corrigido? Sim, se a distribuição dos pobres acompanhasse a média populacional, mas não acompanha. Algumas regiões mais caras têm proporcionalmente mais pobres do que outras. Logo, nestas regiões precisaríamos elevar a linha de extrema pobreza. Se assim fizermos, outros 1.904.630 extremamente pobres aparecem na nossa contagem. Para ser justo, vamos descontar as regiões onde o custo de vida é menor. Isto retira 299.507 pessoas da lista. Novo número de extremamente pobres: 22.943.649.

7. Além da correção de custo de vida regional, há outra raramente estimada. O custo-criança. Para cada pessoa abaixo dos 15 anos (até 5 por família) o custo de vida sobe em média, 6.5%. A pirâmide etária na faixa dos mais pobres é bem diferente das existentes nas demais faixas (vide grafico, ao fim). Enquanto na ponta dos mais ricos (acima de R$1.120,00 per capita) 7.2 em cada 100 pessoas têm menos de 15 anos; na ponta dos mais pobres, 17.1 estão nesta faixa etária. Usando a média de 3.1 crianças abaixo de 15 anos por domicílio nesta faixa de renda, e corrigindo pelos custos regionais, o novo número de miseráveis seria 25.008.577.

8. Logo havia no Brasil, em Novembro de 2010, mais de 25 milhões de pessoas na extrema pobreza. Destas, 4.276.466 miseraveis tem menos de 15 anos.

9. Ainda na pobreza infantil, some a essas, outras 803.766 crianças que estão na faixa de pobreza imediata, mas não têm família (são sustentadas por não familiares ou estão abrigadas).

10. O principal desafio do país é mudar a vida de 5.080.232 crianças. É um número imoral para a 7ª economia do mundo, como gostamos de nos lembrar.