Ainda sobre o Dia internacional da Mulher, uma reflexão sobre o problema mundial que afeta meninas.
Eu tenho um amigo que diz que todo casamento é precoce :-) mas tecnincamente casamento precoce são aqueles empreendidos por mulheres de menos de 18 e homens com mais de 21, e incluem todos os tipos de formato de união matrimonial. Um relatório recente da UNSRID tenta estabelecer uma relação entre escolaridade e idade de casamento.
No Sul da Ásia e em África subsaariana 38% das mulheres casam-se antes dos 18 anos. Quase 23% antes dos 16. A maioria de uniões da criança ocorre entre as idades de 15 e de 18, mas em três países, Níger, Chade e Bangladesh, mais de 1/3 das mulheres de 20-24, casaram antes dos 15. Isto mesmo em países onde a lei formalmente proíbe. Um exemplo de política pública ineficaz foi a proibição por lei destes casamentos. Além de não reduzir a incidência, lançou estas meninas na condição de “esposas ilegítimas”.
Casamento precoce reduz as chances de uma menina permanecer na escola, contribui para a piora de indicadores de saúde (mulheres que tiveram seu primeiro filho, antes dos 16 anos, têm expectativa de vida reduzida em quase 2,5 anos). Mais do que efeitos econômicos e físicos, o casamento precoce geralmente se associa a falta de opçoes, restrição à liberdade e opressão destas meninas.
Acreditava-se que mulheres são forçadas a casar cedo porque tem baixo acesso à escola. Os dados recentemente compilados mostram que isto é só parcialmente verdade. Há países aonde a escolaridade das meninas vem crescendo sem que se reduza significantemente o casamento precoce.
Mais um dado que contradiz os que acreditam que desenvolvimento sócio-econômico movimenta automaticamente empecilhos culturais. Mais e mais casos nos mostram que mesmo quando aumentado o acesso e a renda, preconceitos e desigualdades drasticamente não se reduzem sem outros componentes de mudança.
No Brasil, depois de 10 anos de piora, a idade de uniões civis e da primeira maternidade entre mulheres jovens inverteu a tendência. Desde 2007, a idade voltou a subir. Mas, é impressionante que, mesmo com elevados índices de escolaridade e renda, haja mais mães (proporcionalmente falando) entre meninas de menos de 19 anos do que há 30 anos atrás. A redução nas taxas de fertilidade foi e é muito menor nesta faixa etária. Outro dado, a diferença de idade entre a mãe adolescente para o pai de seu filho, voltou a aumentar. Aproximadamente 3/4 são meninas que têm filhos com adultos (acima de 21).
Este dado certamente é o reflexo de um complexo de fatores, mas traz o desafio de entender porque na ainda insuficiente evolução da garantia dos direitos das mulheres, as meninas são menos beneficiadas do que as adultas.
