Dados e opiniões do Seminário “Jovem e Políticas Públicas”, promovido pelo Conselho Nacional de Juventude, realizado 2af, em SP (o mesmo seminário vem se repetindo em várias cidades).
1. A expectativa média de vida do brasileiro na década de 1970 era de 52,4 anos, e em 2007, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), alcançou 72,7 anos, enquanto no mesmo intervalo de tempo a taxa de fecundidade despencou de 5,76 para 1,9 filho por mulher, e o número de casamentos, no civil e religioso, caiu de 64,53% da população para 49,48%.
2. Esses fatos evidenciam uma importante mudança social: o Brasil está envelhecendo.
3. A participação da faixa etária entre 15 e 29 anos no total da população brasileira alcançou seu pico máximo no ano 2000, e desde então está declinando, movimento que se acentuará a partir de 2011.
4. Em sentido contrário, até 2020 o segmento da população com 80 anos ou mais deve dobrar, passando dos atuais 3 milhões para 6 milhões
5. Este envelhecimento aumenta a importância das políticas públicas orientadas para o jovem, sobretudo porque questões cruciais para o desenvolvimento do Brasil, como previdência social e crescimento populacional, dependem diretamente da juventude hoje.
6. Na sociedade agrária o tema da juventude era praticamente inexistente, uma vez que nela o ingresso no mercado de trabalho ocorre muito cedo. O Brasil fez a transição da sociedade agrária para a urbana industrial, basicamente da década de 1930 até a de 1980, e esta transição ocorreu num ciclo econômico com forte expansão do nível de emprego, especialmente o emprego assalariado.
7. Até o final da década de 1990, a percepção do jovem na agenda pública brasileira passou historicamente por diferentes etapas: inicialmente a juventude era vista apenas como uma transição da vida infantil para a vida adulta, em seguida o jovem passa a ser visto como ator estratégico do desenvolvimento
8. Só a partir do final dos anos 1990, quando há uma percepção da juventude como uma questão social relevante, que mereceria uma agenda específica. Mas, só em 2005, do ponto de vista das políticas públicas, foi formulada uma política para as questões específicas da juventude.
9. Mas essa nova percepção não altera significativamente a condição do jovem, que continua sendo a segmento que mais sofre com a falta de emprego, educação de qualidade, e segurança.
10. Dados recentes apontam que 37% do total de causas de morte ocorrem entre jovens, 93% das vítimas são do sexo masculino, sendo que 78% das mortes de jovens deste sexo são causadas por motivos externos, com destaque para homicídios e acidentes de trânsito.
11. Os jovens também são as principais vítimas de acidentes de trânsito, respondendo por 26,5% das vítimas fatais, e 37% das vítimas não fatais. Do total de mortes juvenis, 17% ocorrem em acidentes de trânsito.
12. O grupo de 18 a 24 anos registra as maiores taxas de dependência de álcool, com 19%, contra 12% nas demais faixas etárias. Atualmente, 30% dos casos notificados de Aids se concentram no grupo de 15 a 29 anos, sendo a transmissão sexual a principal forma de contágio.
13. Já no aspecto econômico, 30% dos jovens podem ser considerados pobres, ou seja, vivem em famílias com renda familiar per capita abaixo de meio salário mínimo por mês, e apenas 15% são oriundos de famílias com renda familiar per capita superior a dois salários mínimos. Aproximadamente 53% pertencem ao extrato intermediário, com renda familiar per capita entre meio salário mínimo e dois salários mínimos.
14. No segmento etário de 16 a 24 anos havia em 1995 no Brasil 43% dos jovens em condição de pobreza absoluta, sendo que 20% destes estavam na condição de indigência. Já os dados da PNAD 2008 mostraram que para este mesmo segmento etário a taxa de pobreza absoluta encontrava-se em 31,7%, e a parcela de jovens em pobreza extrema hoje representa apenas 12,6% dos jovens brasileiros.
15. A PNAD 2008 apontou 50,2 milhões de jovens no Brasil, ou seja, 26% do total da população do país.
16. Entre a população de 15 a 17 anos, que deveria toda estar no ensino médio, apenas 48% estão frequentando essa etapa, e 44% ainda não concluíram o ensino fundamental, sendo que 18% estão fora da escola. Na faixa de 18 a 24 anos, 31% dos jovens frequentam a escola, mas apenas 13% estão no ensino superior.
17. Entre 18 a 24 anos 50% dos jovens que trabalham não tem carteira assinada, e na faixa que vai de 25 a 29 anos este índice
18. “Com poucas perspectivas, em termos de mercado de trabalho, a juventude passa a ser olhada como um segmento populacional que mais estava sofrendo com as mudanças, e passa a ser encarada como um problema a ser resolvido" (Regina Novaes antropóloga, pesquisadora, e ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude.)
19. Há uma trajetória irregular nessa faixa etária. Os jovens entendem educação como um caminho para melhorar a vida, ou seja, no seu imaginário a educação é uma força positiva, mas observamos que ele enfrenta problemas de desigualdade de oportunidades no processo de escolarização (Abrahão)
20. Uma das principais ações neste sentido é o desenvolvimento do Programa Nacional de Jovens, mais conhecido como Projovem.
a. Sua primeira versão surge em 2005, com o objetivo de contemplar 4,5 milhões de brasileiros, de 15 a 29 anos que não têm ensino fundamental, e estavam fora da escola e do mercado de trabalho.
b. Até 2007 podiam participar do Programa jovens de 18 a 24 anos, sem o ensino fundamental mas que tivessem cursado até a 4ª série. Mas os alunos não podiam ter emprego formal, com carteira assinada.
c. Em 2007 foi lançado o Projovem Integrado, que surgiu de seis programas voltados para esse público, mas que estavam distribuídos por diferentes ministérios: Juntos, esses programas atenderam 683,7 mil jovens entre 2007 e 2008.
d. Em 2008 o programa entra em vigor, e passa a atuar com as modalidades: Projovem Urbano (o antigo Projovem original), Projovem Campo (Ministério da Educação); Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego).
21. O total de jovens atendidos nos programas sociais nos 3 níveis é de apenas 24% da população meta.
22. Políticas sociais têm resultados em médio-longo prazo. Antes de 4-5 anos será difícil ter dados consistentes sobre os resultados dos programas sociais focados em Juventude.
