domingo, 22 de agosto de 2010

O SANEAMENTO QUE VOCÊ NÃO TEM E NÃO SABIA.... (PNS2008)

Em um cenário onde tudo é apenas um argumento, não há informação. 

Pesquisa é como adolescente, só revela o que é no bando :-). A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008 não é diferente. Mas, ficou muito difícil (talvez tenha sido sempre) conseguir informação da imprensa. Principalmente em época de eleições, quando a política vira assunto de torcida organizada. Quando a lógica do discurso de Cristo é invertida: quem não está conosco, é contra nós.

Jornais, sites, etc foram unanimes. Uns na linha do “nunca na história deste país” ressaltaram os avanços dos últimos 8 anos. Alias, todo o material de imprensa do IBGE foi feito com esta agenda. Outros jornais, sites e principalmente etcéteras atacaram o colossal hiato nas condições de saneamento básico (água, esgoto e coleta de resíduos).

A PNSB se enfoca nos municípios, não na população. Assim, cada município é tratado como uma unidade. Pode ser São Paulo e seus 11milhões ou Alemara São com seus 36999 (desde que meu amigo Alcimar saiu de lá, a cidade não recuperou sua força demográfica:->). Por sua natureza, a PNSB usa muitos dados auto-declaratórios das prefeituras. Pode ser minha falta de fé na humanidade, mas eu não confio cegamente neste tipo de sistema. O Censo 2010 trará uma forma de validar alguns dos dados da PNSB2008.

Dito isto, vamos à pesquisa. Para saber que saneamento básico é uma área na qual o Brasil é muito mal, não é necessário ler a PNSB 2008. Chega-se ao cúmulo de até esboçar uma democracia de falta de saneamento no Brasil  Até 30% dos não-pobres também carecem de serviços adequados neste ponto.

Junto com a série histórica, a pesquisa de 2008 revela:
 
1. Cobertura de saneamento cresceu até em ritmo de crescimento. Mas, principalmente na questão de fornecimento de água.
2. Rede de esgoto adequada é minoria no Brasil,
3. Tratamento adequado de efluentes é tão raro que pode ser manchete de jornal
4. Coleta de lixo até que melhorou, mas destino adequado do lixo é mais raro do que gol do Goiás neste brasileirão de 2010 :-)
Resumão:
 
1. No Brasil, as ações de saneamento têm mirado tirar o lixo e o esgoto de perto das pessoas.
2. O aspecto ecológico, que gera conseqüências enormes, mas não tão óbvias e imediatas para saúde e disponibilidade de recursos hídricos, não é prioridade.
3. Não há análise de custo/benefício do atual modelo baseado em:
   a. grandes obras,
   b. privatização/”corporitização” de serviços de fornecimento de água/esgoto,
    c. aterros sanitários e “transporte” de resíduos ao invés de manejo.

Analisar os dados de saneamento somente a partir da matriz de serviços e/ou direitos é desprezar a visão “ecológica”. Não no sentido tradicional de meio-ambiente, mas no sentido de todo. A falta de um posto de saúde adequado em São Mateus, não afeta a qualidade da oferta de saúde do Albert Einstein. Mas, a falta de saneamento sim. Os não-pobres têm condições de seguir práticas compensatórias, mas não podem fugir do impacto. Esta característica "ecológica" é um desafio para uma mediçao adequada. Indicadores de cobertura de serviços são insuficiente.
 
A PNSB 2008 não mostra que metade do país não tem saneamento. Revela que o Brasil todo não o tem. Continuar desperdiçando água e matérias-primas/energia tem um custo exponencial que, em última análise será pago por todos. Os dados sobre: erosão, enchentes, deslizamentos, etc  dão uma idéia de alguns custos.
Entender saneamento como meio-ambiente (e não somente como serviços) é a única maneira de fazê-lo urgente.
 
Alguns outros “fatos”
 
  1. Entre 2000 e 2008, o percentual de municípios brasileiros que tinham rede geral de abastecimento de água em pelo menos um distrito aumentou de 97,9% para 99,4%; Mas quase 30% da população não têm acesso à fornecimento regular/seguro de água.
  2. O manejo dos resíduos sólidos (que inclui coleta e destinação final do lixo e limpeza pública) passou a existir em todos os municípios em 2008, mas não atinge 65% da população.
  3. Os serviços de manejo de águas pluviais (drenagem urbana), que existiam em 78,6% dos municípios em 2000, chegaram a 94,5% em 2008.
  4. O serviço de saneamento que não chegou próximo à totalidade de municípios foi a coleta de esgoto por rede geral, que estava presente em 52,2% dos municípios em 2000 e passou a 55,2% em 2008. (embora, quase 70% da população é por ele servida)
  5. Nos municípios em que o serviço existia, houve, no mesmo período, um aumento dos que registraram ampliação ou melhoria no sistema de esgotamento, de 58% para 79,9% do total, e dos domicílios atendidos, de 33,5% para 44%.
  6. Em 2008, 68,8% do esgoto coletado era tratado, com acentuadas diferenças regionais nesse percentual, que alcançou 78,4% dos municípios no estado de São Paulo e 1,4% no Maranhão.
  7. O percentual de municípios que destinavam seus resíduos a vazadouros a céu aberto caiu de 72,3% para 50,8%. Mas, há uma estimativa de que quase 2/3 de todo o volume de resíduos é apenas escondida.
  8. A qualidade, regularidade e custo dos serviços de saneamento são inadequados para 63% da população brasileira.
 

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf
 
 
O mote deste blog é: quem vai fundo, aproveita mais , por isto leia toda a PNSB2008: